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Panorama fiscal: Destaques de 2022 e perspectivas

Por Marco A.F.H. Cavalcanti, Felipe dos Santos Martins, Sergio Fonseca Ferreira e Wellington Charles Lacerda Nobrega

As contas do governo central evoluíram de forma positiva ao longo de 2022, fechando o ano com superávit primário de R$ 57,1 bilhões, a preços de dezembro de 2022, correspondente a cerca de 0,5% do produto interno bruto (PIB). Esse resultado representou o primeiro superávit primário do governo central desde 2013. A melhora gradual do resultado primário observada a partir de 2017 originou-se tanto da contenção da razão despesa/PIB quanto de certa recuperação da razão receita líquida/PIB. Após o ano atípico de 2020, esses movimentos se intensificaram em 2021 e 2022, sob o impacto de uma combinação de fatores que impulsionaram as receitas e/ou limitaram o crescimento real das despesas – em particular, a recuperação da pandemia, a expansão de receitas não administradas e a inflação elevada. O ajuste no resultado primário observado no período 2016-2022 foi da ordem de 3,1% do PIB, sendo 1,8 ponto percentual (p.p.) devido à redução da despesa e 1,3 p.p. resultante do crescimento da receita líquida.

A melhora do resultado primário no nível federal em 2022 propiciou o aumento do superávit primário do setor público consolidado, que atingiu 1,3% do PIB no ano, contra resultado positivo de 0,7% em 2021. Contudo, a elevação da despesa líquida do setor público com juros, de 5% do PIB em 2021 para 6% do PIB em 2022, acabou determinando leve acréscimo do déficit nominal no período, de 4,3% para 4,7% do PIB. Os resultados positivos das contas públicas em 2022, aliados ao crescimento do PIB, propiciaram significativa redução da razão dívida bruta do governo geral (DBGG)/PIB, que fechou o ano em 73,5%, contra 78% em dezembro de 2021. O nível da DBGG em percentual do PIB ao final de 2022 representa o menor valor dessa variável desde julho de 2017. A dívida líquida do setor público (DLSP), por sua vez, apresentou leve alta entre 2021 e 2022, passando de 55,8% para 57,5% do PIB.

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Apesar da melhora observada nas contas do governo central nos anos recentes, a expectativa é que o resultado primário volte a ser deficitário em 2023. Isso se deve a uma série de fatores. Primeiro, o crescimento da arrecadação tende a diminuir em 2023, diante da desaceleração esperada da economia e da acomodação do preço do petróleo. Segundo, com a dificuldade para acomodar a pressão por aumentos de despesas públicas, notadamente transferências sociais, dentro do teto de gastos primários da União, o Congresso Nacional aprovou, em dezembro, a Emenda Constitucional (EC) no 126, que, entre outras medidas, aumentou esse limite constitucional em R$ 145 bilhões em 2023 e definiu novas categorias de despesas não sujeitas ao teto – o que, em conjunto, ampliou o espaço para novas despesas em cerca de R$ 169 bilhões, relativamente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) original para 2023. Por conta desses fatores, o autógrafo da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 prevê um déficit primário para o governo central da ordem de R$ 231,6 bilhões, ou 2,2% do PIB, projetado pela Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dimac/Ipea). Após o autógrafo da LOA 2023, em 12 de janeiro, o Ministério da Fazenda anunciou um conjunto de medidas de recuperação fiscal, com impacto esperado no resultado primário do governo central já em 2023. Caso se efetivassem os impactos esperados de todas as ampliações de receitas e reduções de despesas anunciadas, o resultado primário do governo central em 2023 melhoraria em R$ 242,7 bilhões, atingindo um superávit de R$ 11,1 bilhões, ou 0,1% do PIB. Contudo, o próprio Ministério da Fazenda prevê a efetivação de apenas uma parte dos impactos potenciais das medidas anunciadas, esperando um déficit primário entre 0,5% e 1% do PIB.

As expectativas de mercado também projetam deterioração do resultado primário para 2023 e 2024, com déficits esperados em torno de 1,1% do PIB em 2023 e 1% em 2024. Apesar disso, a razão dívida/PIB projetada pelo mercado para 2023 e 2024 caiu sistematicamente ao longo de 2022. De acordo com o boletim Focus, entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023, a razão DBGG/PIB esperada para 2023 caiu de 86,4% para 79%; para 2024, de 88,6% para 82%.

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Indicador Ipea Mensal de FBCF – resultado de novembro de 2022

Por Leonardo Mello de Carvalho

O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) aponta uma queda de 2,1% na comparação entre novembro e outubro na série com ajuste sazonal. Com isso, o trimestre móvel encerrado em novembro registrou um acréscimo de 0,7%. Esta foi a sétima variação positiva nessa base de comparação, embora represente desaceleração em relação ao período anterior (1,7%). Nas comparações com os mesmos períodos de 2021, enquanto novembro apresentou uma alta de 4,5%, o trimestre móvel aumentou 5,6%. No acumulado em doze meses, os investimentos totais apresentaram um crescimento nulo em novembro.

Na comparação com ajuste sazonal, o consumo aparente de máquinas e equipamentos – que corresponde à produção nacional destinada ao mercado interno acrescida das importações – apresentou uma queda de 3,6% em novembro, encerrando o trimestre móvel com uma alta de 0,6%. De acordo com os seus componentes, enquanto a produção nacional de máquinas e equipamentos avançou 0,2% em novembro, a importação cedeu 7,6% no mesmo período. Ainda assim, as importações cresceram 20,8% no trimestre móvel. A produção nacional, por sua vez, encerrou o período com uma queda de 8,1%. No acumulado em doze meses, a demanda interna por máquinas e equipamentos registrou uma queda de 6,8%.

Os investimentos em construção civil, por seu turno, também recuaram em novembro, na série dessazonalizada, registrando uma queda de 1,9%. Com isso, o segmento registrou uma perda de 2,7% no trimestre móvel. No acumulado em doze meses, a expansão foi de 5,2%.

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Dados indicador



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Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) – novembro de 2022

Por Maria Andreia Parente Lameiras

O Índice de Custo da Tecnologia da Informação, calculado pelo Ipea, apresentou taxa de variação de 0,78% em novembro de 2022, situando-se 0,15 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada no mês anterior. Na comparação com o mesmo mês de 2021, a variação foi 0,53 p.p. maior. Com a incorporação desse resultado, o ICTI acumula uma variação de 6,77% nos últimos doze meses.

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ICTI – Série Completa – novembro de 2022 (xlsx)



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Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais – Novembro de 2022

Por Leonardo Mello de Carvalho

O Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais – definido como a parcela da produção industrial doméstica destinada ao mercado interno acrescida das importações – registrou uma queda de 2,9% na comparação entre novembro e outubro na série com ajuste sazonal. Com esse resultado, que sucedeu uma alta de 0,3% no período anterior, o trimestre móvel encerrado em novembro recuou 2,4% na margem, segunda variação negativa seguida nesta base de comparação. Entre os componentes do consumo aparente, ainda na comparação dessazonalizada, enquanto a produção interna destinada ao mercado nacional (bens nacionais) recuou 0,5% em novembro e 2,9% no trimestre móvel, as importações de bens industriais cederam 8,9% em novembro e 3,4% no trimestre móvel, conforme mostra a tabela 1.

Na comparação interanual, a demanda interna por bens industriais caiu 3,2% contra novembro do ano passado, interrompendo sequência positiva de quatro meses. Com isso, o trimestre móvel aumentou 0,1% em relação ao verificado no mesmo período de 2021. Tomando por base a variação acumulada em doze meses, a demanda cedeu 0,9%, enquanto a produção industrial, mensurada pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PIM-PF/IBGE), acumulou uma queda de 1%, como visto no gráfico 1. Na mesma base de comparação, as importações de bens industriais cresceram 4,2%.

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Dados Consumo XLS



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Balanço de pagamentos, balança comercial e câmbio – evolução recente e perspectivas

Por Andreza Aparecida Palma

O setor externo continua apresentando comportamento resiliente, apesar das incertezas e turbulências externas e internas. O saldo comercial em dezembro de 2022 foi de US$ 4,8 bilhões, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). O valor das exportações alcançou US$ 26,6 bilhões, enquanto as importações totalizaram US$ 21,9 bilhões. Considerando o acumulado de 2022, as exportações totalizaram US$ 334,5 bilhões e as importações, US$ 272,7 bilhões, resultando em um saldo da balança comercial de US$ 61,8 bilhões, recorde para a série histórica.

Em relação ao balanço de pagamentos, a conta de transações correntes registrou sucessivos déficits em 2022, com exceção apenas em abril e junho. Houve superávit em abril, no valor de US$ 86 milhões, e em junho, no valor de US$ 260 milhões. Entre julho de 2022 e setembro de 2022, o déficit se intensificou, alcançando US$ 7,1 bilhões em setembro de 2022, ante US$ 3,6 bilhões no mesmo período do ano anterior. No entanto, essa tendência foi revertida e, para novembro de 2022, o déficit foi de US$ 60 milhões, ante US$ 8,5 bilhões no mesmo período do ano anterior. A balança comercial (bens) fechou novembro com superávit de US$ 5,1 bilhões, ante US$ 2,3 bilhões em novembro de 2021, sendo a principal responsável pela redução no déficit em transações correntes. Em relação à conta de viagens, fortemente afetada pela pandemia e por restrições de mobilidade, observou-se aumento do déficit desde meados de 2021. Os níveis pré-pandemia, porém, não foram ainda recuperados. Já quanto à conta capital e financeira, o destaque fica para a série de investimentos diretos no país (IDPs), que apresenta trajetória de acentuada recuperação, atingindo até mesmo os níveis anteriores ao período da pandemia. No acumulado em doze meses até novembro, o saldo atingiu US$ 77,1 bilhões – 4,1% do produto interno bruto (PIB) –, ante US$ 52,7 bilhões (3,2% do PIB) no mesmo período do ano anterior.

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Quanto à taxa de câmbio, a sua dinâmica permanece bastante volátil devido à elevada incerteza externa e interna. Durante os primeiros meses de 2022, houve um movimento de apreciação da taxa nominal de câmbio, revertido a partir de maio. Em setembro e novembro, observamos desvalorizações relativamente pequenas e valorização discreta em dezembro. Considerando os dados disponíveis até 9 de janeiro de 2023, houve desvalorização de 1,89% em relação a dezembro de 2022. As expectativas do relatório Focus apontam para um câmbio de R$ 5,28/US$ em dezembro de 2023 e de R$ 5,30/US$ ao fim de 2024. No entanto, cabe notar que ainda persistem vários elementos de incerteza devido ao cenário mundial, especialmente considerando a existência do conflito entre Rússia e Ucrânia, a crise energética na Europa, políticas monetárias contracionistas ao redor do mundo e expectativa de recessão global. Quanto ao cenário interno, passado o período eleitoral, há incerteza residual sobre a trajetória e a direção da política econômica, o que pode gerar volatilidade adicional na cotação da moeda. Como pontos positivos para a dinâmica da taxa de câmbio, há que se destacar os fluxos cambial (houve entrada líquida de US$ 9,6 bilhões no acumulado do ano até dezembro, de acordo com dados do Banco Central do Brasil – BCB) e comercial positivos durante o ano de 2022.

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Inflação de alimentos: como se comportaram os preços em 2022

Por Diego Ferreira, Ana Cecília Kreter, Fabio Servo, Antonio Carlos Simões Florido, José Ronaldo de Castro Souza Junior e Guilherme Soria Bastos Filho

A inflação de alimentos no Brasil voltou a ser foco em 2022. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fechou o ano com alta de 5,8%, sendo o grupo alimentação e bebidas responsável por quase metade este resultado. Sua elevada contribuição para a inflação, que também foi observada em anos anteriores, reflete a volatilidade e o grau de importância do grupo na cesta de consumo da população do país.

Diversos fatores podem explicar o comportamento desses preços. Altas de custos de produção, por exemplo, devido à elevação dos preços internacionais dos fertilizantes, somadas às adversidades climáticas decorrentes do fenômeno La Niña, que reduziu a produção de importantes culturas, afetaram significativamente os preços no varejo. Ao analisar a trajetória dos preços ao longo do ano, verifica-se que, além de as altas observadas na entressafra terem sido consideravelmente maiores do que as quedas nos períodos de colheita, algumas culturas ainda apresentaram comportamento atípico em 2022.

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Esta Nota analisa o comportamento do grupo alimentação e bebidas do IPCA, mais especificamente do subgrupo alimentação no domicílio. O entendimento da contribuição desse subgrupo se dá a partir da compreensão da importância dos pesos dos produtos na composição do índice geral e da variação de seus preços ao longo do ano. De todos os itens, o único que apresentou peso alto nesse grupo de preços (12,4%) e alta variação em 2022 (22,1%) foi o item leites e derivados. A queda da rentabilidade da produção de leite – devido à elevação dos custos de produção e à baixa qualidade nas pastagens – foi a razão principal para a queda na oferta e a consequente alta dos preços. Este trabalho analisa ainda as variações e os pesos moderados dos demais itens, sinalizando a rigidez de preços no caso das carnes, e o efeito substituição na mesa do consumidor entre as diferentes categorias de proteínas animais. Panificados, que foram impactados fortemente pela alta dos preços do trigo com o conflito entre a Rússia e a Ucrânia no primeiro semestre, tiveram desaceleração nos preços no segundo semestre.

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Inflação por faixa de renda – Dezembro/2022

Por Maria Andréia P. Lameiras

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda revela que, em dezembro, todas as classes registraram aceleração da inflação na margem. Em termos absolutos, a faixa de renda muito baixa foi a que apontou a maior taxa de inflação em dezembro (0,71%), enquanto a menor taxa foi verificada no segmento de renda alta (0,50%). Com a incorporação deste resultado, no acumulado de 2022, todas as faixas de renda apresentaram significativa desaceleração da inflação em relação ao observado no ano anterior. De acordo com o indicador, em 2022, as famílias de renda média baixa apresentaram a menor alta inflacionária (5,59%) e o segmento de renda alta foi o que apontou a taxa mais elevada no período (6,83%).

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Taxa mensal de inflação por faixa de renda (xlsx)



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Retrato dos rendimentos do trabalho – resultados da PNAD Contínua do terceiro trimestre de 2022

Por Sandro Sacchet de Carvalho

Os rendimentos habituais reais médios apresentaram aumento de 2,5% no terceiro trimestre de 2022 em comparação com o mesmo período de 2021, configurando o primeiro trimestre de crescimento interanual na renda desde o primeiro trimestre de 2020. A renda média habitual real de R$ 2.737, registrada no terceiro trimestre de 2022, ainda encontra-se abaixo dos níveis observados antes da pandemia, mas já alcança os níveis registrados em 2017. Estimativas mensais mostram que o rendimento habitual médio real em setembro (R$ 2.734) foi 1,5% maior que o observado no mês anterior (R$ 2.693) e 6,2% maior que o registrado em dezembro de 2021 (R$ 2.574). A renda efetiva também cresceu 2,5% na comparação interanual, mas ainda está 2% menor que a apontada no terceiro trimestre de 2019.

Por grupos demográficos, os maiores aumentos na renda na comparação com o mesmo período do ano passado foram registrados no Centro-Oeste e no Norte, entre os trabalhadores jovens adultos (entre 25 e 39 anos) e com ensinos fundamental e médio incompletos. Nenhum grupo demográfico de trabalhador apresentou queda na renda, mas o crescimento foi menor para os que habitam no Sudeste, os jovens, aqueles com ensino superior e os chefes de família.

Na análise por tipo de vínculo, revela-se que o pior impacto da queda nos rendimentos no terceiro trimestre de 2022 foi encontrado nos trabalhadores do setor público, com quedas da renda habitual e efetiva de 2,3% e 3% respectivamente. Os trabalhadores do setor privado com carteira apresentaram elevação da renda no terceiro trimestre de 2022 (cerca de 1,6% da renda habitual). Por sua vez, foram os trabalhadores informais os que apresentaram o maior aumento da renda efetiva, com acréscimo de 5,4% para os trabalhadores por conta própria e de 4,9% para os sem carteira. Isso se reflete no comportamento da renda por setor de atividade: os setores mais informais, mais atingidos pela pandemia, são os que agora mostram crescimento da renda (agricultura, transporte, construção, serviços pessoais e coletivos e alojamento e alimentação), ao passo que setores mais formais, como administração púbica, educação e saúde e indústria, continuam apresentando uma queda da renda habitual ou efetiva.

Após o pico de desigualdade causado pela pandemia, o índice de Gini se reduziu continuamente até o primeiro trimestre de 2022. O segundo trimestre de 2022 apresentou uma reversão da queda da desigualdade da renda observada, que continuou no terceiro trimestre, tendo o índice de Gini da renda domiciliar subido de 0,510 no primeiro trimestre para 0,519 no terceiro e o da renda individual passado de 0,481 para 0,494.​

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Desempenho do PIB no terceiro trimestre de 2022

Por Leonardo Mello de Carvalho e Estêvão Kopschitz Xavier Bastos

O PIB avançou 0,4% no terceiro trimestre de 2022, na comparação com o trimestre anterior, já livre de efeitos sazonais, e 3,6% na comparação interanual, de acordo com o IBGE. Com o ajuste realizado em função da divulgação das Contas Nacionais Anuais referentes a 2020, que implicou a atualização de pesos e a incorporação de novas informações, os quatro trimestres de 2021, assim como os dois primeiros de 2022, foram reestimados. Com isso, o resultado acumulado em quatro trimestres para 2021 foi majorado de 4,6% para 5%. Em relação a 2022, na comparação com o mesmo período do ano anterior, os resultados do primeiro e segundo trimestres sofreram revisão para cima, passando de 1,7% para 2,4% e de 3,2% para 3,7%, respectivamente; o crescimento acumulado no ano no primeiro semestre passou de 2,5% para 3,1%. Nas comparações sobre o período imediatamente anterior, enquanto o primeiro trimestre aumentou de 1,1% para 1,3%, o segundo foi reduzido de 1,2% para 1%. Com isso, o carry-over para 2022 ficou em 3,1% – ou seja, caso permaneça estagnado no último trimestre, o PIB fechará o ano com alta de 3,1%. Em relação ao último trimestre de 2019, período imediatamente anterior ao início da crise causada pela pandemia de covid-19, o PIB encontra-se em patamar 4,5% superior.

Em relação à ótica da produção, o PIB da agropecuária voltou a apresentar o desempenho mais modesto, com recuo de 0,9% na margem e alta de 3,2% na comparação interanual. Já o setor de serviços foi o destaque positivo no terceiro trimestre. Desde a normalização dos níveis de mobilidade urbana, o setor segue mantendo forte ritmo de recuperação. Menos afetado pelo aumento das taxas de juros, o consumo de serviços pelas famílias tem sido estimulado não somente por uma demanda reprimida, mas também pela melhora nos indicadores do mercado de trabalho. Além disso, a evolução dos seus preços tem sido mais benigna, vis-à-vis os preços dos bens, gerando efeitos de substituição. O resultado registrado no terceiro trimestre, com altas de 1,1% na margem e 4,5% em termos anuais, ficou acima da nossa projeção, que era de 0,8% e 3,9%, respectivamente. Por fim, o setor industrial registrou a terceira alta consecutiva na comparação dessazonalizada. O crescimento de 0,8% na margem desacelerou em relação ao observado no segundo trimestre (1,7%), ficando um pouco acima da nossa previsão, que era de 0,5%. Embora os gargalos relacionados à oferta de insumos estejam diminuindo, a atividade do setor, por ser mais sensível aos efeitos da política monetária, tem demonstrado algum arrefecimento.

Pela ótica da despesa, o destaque positivo ficou novamente por conta da FBCF, que registrou altas de 2,8% na margem e de 5% na comparação interanual. Este resultado, que superou nossas previsões (1,4% e 3,1%, respectivamente), foi explicado pelo bom desempenho da construção civil, pelo consumo aparente de máquinas e equipamentos, particularmente a produção interna e as importações, e pela demanda por softwares. Já o consumo das famílias desacelerou na passagem entre o segundo e terceiro trimestres, afetado pela perda de fôlego no comércio de bens. Na comparação com ajuste sazonal, o avanço de 1% sucedeu uma alta de 2,1%, sendo esta a quinta variação positiva seguida. Por fim, as exportações líquidas registraram contribuição negativa para o resultado do terceiro trimestre, seja na comparação com ajuste sazonal, seja em termos interanuais, refletindo o crescimento da absorção interna acima do registrado pelo PIB – de 1,4% sobre o segundo trimestre deste ano e de 3,9% sobre o terceiro do ano passado.

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Inflação por faixa de renda – Outubro/2022

Por Maria Andréia P. Lameiras

Os dados do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda mostram que, em outubro, a inflação variou entre 0,51% para o segmento de renda muito baixa e 1,14% para a classe de renda alta. Com a incorporação deste resultado, no acumulado do ano, até outubro, a inflação registra altas que variam de 4,43% (renda média-baixa) a 5,99% (renda alta). Já no acumulado em doze meses, a classe de renda média-baixa aponta a menor taxa de inflação (6,17%), enquanto a maior taxa é observada na faixa de renda alta (7,95%).

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