Carta de Conjuntura nº 33
Por José Ronaldo de Castro Souza Júnior e Paulo Mansur Levy
A retomada do crescimento da economia brasileira ainda não aconteceu; o país continua em recessão. Os dados disponíveis mostram que a queda da atividade econômica continuou no terceiro trimestre até mais forte que no segundo – ao contrário do que o esperado anteriormente. Os investimentos, que haviam apresentado comportamento positivo no segundo trimestre, voltaram a mostrar queda significativa no terceiro trimestre. A recessão que o país vive é mais longa e profunda que as anteriores, o que dificulta prever como e quando se dará a retomada. A grande ociosidade da capacidade produtiva, no entanto, abre espaço para o crescimento acima do potencial nos próximos anos, numa possível recuperação cíclica. Para permitir que essa recuperação ocorra por meio da melhora do ambiente institucional e das expectativas dos agentes, a combinação de políticas econômicas está sendo substancialmente alterada no momento. A mudança já observada na condução da política monetária permitiu uma rápida redução das expectativas de inflação, que se aproximaram da meta para o ano que vem e se igualaram à meta para os anos seguintes. O desafio mais importante que se coloca no momento é a estruturação de um arcabouço constitucional e infraconstitucional que dê suporte crível a um novo regime fiscal. Os desajustes acumulados ao longo dos anos anteriores impõem uma longa trajetória para reequilibrar as contas públicas e, com isso, reduzir o custo de capital da economia. Concluída esta etapa, será necessário enfrentar as demais questões estruturais que vêm pesando sobre o desenvolvimento econômico brasileiro: melhorar o ambiente de negócios, com ênfase para a questão regulatória; reformar a estrutura tributária, que é excessivamente complexa e cria inúmeras distorções; alterar a legislação trabalhista, que é excessivamente rígida; e aumentar grau de exposição da economia ao comércio internacional.