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Estimativa preliminar do resultado primário do Governo Central em julho de 2022

Por Sergio Ferreira e Felipe Martins

Em julho, foram mantidas as tendências de crescimento elevado da arrecadação do governo federal em relação a 2021 e de geração de resultados primários acima da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A receita líquida do governo central atingiu R$ 162,4 bilhões no mês, tendo crescido, em termos reais, 6% quando comparada com o mesmo mês do ano anterior. Por sua vez, a despesa registrou queda de cerca de 17,7% na mesma base de comparação. Assim, o resultado primário de julho, superavitário em R$ 18,6 bilhões, foi significativamente superior ao observado em julho de 2021, quando registrou-se um déficit de R$ 21,5 bilhões – correspondendo a uma melhora no resultado primário de R$ 40,1 bilhões, em valores de julho de 2022.

No acumulado do ano até julho, a receita total apresentou crescimento real de 15,1% em relação ao mesmo período de 2021, ao passo que a despesa apresentou queda de 1,9%. Assim, o resultado primário acumulado no ano, que atingiu saldo positivo de R$ 74,7 bilhões em valores de julho de 2022, apresentou significativa melhora em relação a igual período de 2021, quando foi registrado déficit de R$ 79,8 bilhões.

No que se refere às receitas administradas pela RFB, os destaques em julho continuaram sendo a arrecadação com contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o Imposto de Renda, com crescimento real, relativamente a julho de 2021, de 21,7% e 16,1%, respectivamente. Na abertura de receitas não administradas pela RFB em julho, cabe destacar a arrecadação de R$ 6,9 bilhões com dividendos e participações e R$ 19,7 bilhões com a exploração de recursos naturais.

A queda real da despesa total em julho, relativamente ao mesmo mês de 2021, é explicada principalmente pelas reduções nas despesas previdenciárias (-24,5%), nas despesas com pessoal (-9%) e nas demais despesas obrigatórias (-42%), que mais do que compensaram a elevação das despesas sujeitas à programação financeira (30,8%).

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Estimativa preliminar do resultado primário do Governo Central em junho de 2022

Por Sergio Ferreira e Felipe Martins

A presente Nota de Conjuntura apresenta estimativas preliminares da receita total, da despesa e do resultado primário do governo central em junho de 2022, obtidas a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Os dados do Siafi têm propiciado aproximação razoável aos dados oficiais divulgados posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O objetivo desta divulgação é, assim, contribuir para o acompanhamento mais ágil das contas públicas a partir dos dados já disponíveis ao público – com a ressalva de que os dados definitivos somente serão conhecidos quando da divulgação do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) pela STN.

As estimativas preliminares apontam que, no acumulado do ano até junho, o superávit atingiu R$ 57,2 bilhões, contra déficit de R$ 58,7 bilhões em igual período de 2021. A receita total do governo central atingiu R$ 224 bilhões em junho, tendo crescido, em termos reais, 46,8% quando comparada com o mesmo mês do ano anterior, ao passo que a despesa total registrou queda de 14,5% na mesma base de comparação. No semestre, as receitas totais registraram aumento real de 16,3%, enquanto a despesa total cresceu 1,2%, comparativamente com o mesmo período do ano anterior.

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Visão Geral da Conjuntura

Por Marco A. F. H. Cavalcanti, Francisco E. de Luna A. Santos, Estêvão Kopschitz X. Bastos, Maria Andréia P. Lameiras e Leonardo Mello de Carvalho

Após o avanço de 1% registrado pelo produto interno bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2022 em relação ao período imediatamente anterior, a maioria dos setores produtivos apresentou desempenho positivo também em abril e maio. O avanço dos indicadores de atividade está em linha com a evolução positiva do mercado de trabalho, cujos dados mais recentes mostram que o ritmo de recuperação se intensificou ao longo dos últimos três meses. Esse conjunto de indicadores sugere boas perspectivas para o PIB no segundo trimestre: nossa projeção é de crescimento de 0,6%, em termos dessazonalizados, em relação ao trimestre anterior.

Para o segundo semestre do ano, espera-se alguma desaceleração da atividade econômica, em função de fatores externos e internos. Diante disso, a economia deve fechar 2022 com crescimento de 1,8% do PIB.

Em termos desagregados, esperamos que o crescimento do PIB em 2022 seja liderado pelo setor de serviços, cuja previsão de crescimento é de 2,8%, ao passo que os setores da agropecuária e indústria devem mostrar relativa estabilidade. Pelo lado da demanda, mantemos a avaliação de que a absorção doméstica será determinante neste ano, com crescimento do consumo das famílias de 1,6%. Em relação aos investimentos, após a queda de 3,5% observada no primeiro trimestre, prevemos recuperação parcial no segundo trimestre e relativa estabilidade no resto do ano, de modo que a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) deve fechar o ano de 2022 com queda de 2,8%.

Para 2023, nosso cenário é de crescimento de 1,3% no ano, baseado em duas hipóteses principais: i) com o fim da guerra na Ucrânia, a atenuação dos problemas pelo lado da oferta reduzirá grande parte da pressão inflacionária no exterior, possibilitando que a política monetária possa cumprir seu papel de reduzir gradualmente a inflação sem a necessidade de uma queda mais profunda dos níveis de atividade; e ii) ao iniciar-se 2023, parcela importante do impacto adverso do aperto monetário doméstico sobre a atividade econômica já terá ocorrido.

No que se refere à inflação, apesar da atual taxa ainda elevada e da perspectiva de que pontos de pressão inflacionária, como petróleo, bens industriais e serviços, ainda se mostrem resilientes à queda, o cenário inflacionário projetado para os próximos meses vem se tornando mais favorável. Além da expectativa de uma acomodação no preço das commodities agrícolas e da estimativa de melhora na projeção da safra brasileira em 2022, a implementação da Lei Complementar no 194/2022 deve contribuir para uma alta menos acentuada dos preços administrados este ano. Neste contexto, que combina uma alta maior para os preços livres e uma significativa desaceleração dos preços administrados, nossa estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2022 foi levemente revista para cima, passando de 6,5%, conforme divulgado na edição anterior da visão geral da Carta de Conjuntura, para 6,6%. Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a previsão foi mantida em 6,3%. Para 2023, a alta de ambos os índices é projetada em 4,7%.

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Finanças públicas das Unidades da Federação no primeiro bimestre e perspectivas para 2022

Por Mônica Mora

A análise das finanças estaduais sugere que, no primeiro bimestre de 2022, manteve-se o processo de melhoria da situação fiscal no agregado, o que se observa também quando se analisa individualmente a grande maioria das Unidades da Federação (UFs). Esse diagnóstico fundamenta-se na geração de crescentes superávits primários e na queda do serviço da dívida, que resultaram em necessidades de financiamento nominais negativas e substantivas em 2021.

No primeiro bimestre de 2022, constata-se uma tendência de aumento de gastos com pessoal e de elevação do dispêndio com investimentos. Reajustes foram concedidos na grande maioria das UFs, em geral ao menos repondo a inflação de 2021. Nota-se, contudo, que o superávit primário se mantém expressivo, ainda que tenha se reduzido marginalmente (o que se deveu, em grande medida, ao aumento dos gastos com investimento).

A tendência ao aumento do investimento, esperado inclusive por 2022 ser um ano eleitoral, e os reajustes dos salários do funcionalismo costumam reduzir o superávit primário e o nominal dos governos estaduais. Entretanto, ao menos em parte, o crescimento real do gasto com pessoal deverá ser consumido pela inflação, estimada pelo Relatório Focus em 7,89%.

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Reajustes no funcionalismo estadual (xlsx)



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Estimativa das alíquotas e da incidência da tributação indireta

Por Felipe Moraes Cornelio, Theo Ribas Palomo, Fernando Gaiger Silveira e Marcelo Resende Tonon

Esta Nota apresenta estimativas da incidência da tributação indireta sobre a renda e os orçamentos das famílias, por meio da aplicação de alíquotas efetivas, calculadas com base na Matriz Insumo-Produto (MIP) de 2015, aos gastos de bens e serviços apurados na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017/2018. A metodologia adotada inova ao estimar as alíquotas da tributação indireta a nível de produto, considerando tanto os impostos dos insumos e bens de capital presentes nos produtos da demanda final como os relativos aos setores de serviços de margem. Para relacionar os resultados das alíquotas com o padrão de consumo das famílias, construiu-se um tradutor entre produtos e bens e serviços da POF e os grupos de produtos da MIP para, com isso, mensurar os efeitos dos tributos indiretos na distribuição da renda.

Além disso, para analisar o impacto da tributação como um todo, é incorporada aos resultados da incidência da tributação indireta sobre a renda das famílias, também a incidência dos tributos diretos realizada por Silveira et al. (2020), com as famílias discriminadas por décimos de renda familiar per capita. Fica evidenciado o perfil regressivo da tributação indireta, que não é contrabalançado pela progressividade dos tributos diretos. Isso se deve, em grande medida, à menor participação dos últimos na renda, o que limita a mitigação da regressividade dos indiretos. A análise do perfil de incidência sobre o consumo e suas principais rubricas permite que se avalie os determinantes dos diferentes graus de oneração, em que se destaca a operação dos diferentes tributos – bases de incidência, alíquotas, desonerações e isenções. Por último, são apresentados os efeitos da tributação sobre a desigualdade, considerando três etapas da renda: a renda inicial – ou seja, a renda de mercado mais as transferências públicas –, a renda disponível – descontados os tributos diretos – e a renda pós tributação – quando se subtraem todos os tributos.

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Alíquotas de Curto Prazo (xlsx)



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Boletim de expectativas – Março de 2022

Por Estêvão Kopschitz Xavier Bastos

Este Boletim apresenta uma compilação de expectativas de mercado para diversas variáveis econômicas, coletadas de diferentes fontes. Neste número, o contexto mundial é descrito pela evolução dos preços das commodities desde a invasão da Ucrânia pela Rússia. Em seguida, são comparadas as previsões para o Brasil feitas antes e depois do início da guerra, para PIB, inflação e finanças públicas. No mesmo período, foram divulgados importantes indicadores da economia brasileira nesses setores, que influenciam a formação de expectativas. Até o momento, o conjunto de fatos composto de invasão da Ucrânia e divulgação recente de dados no Brasil levaram a: melhoria na previsão do crescimento do PIB em 2022; alta na inflação esperada em 2022; alta nos juros nominais (nos reais, queda nos de prazo até um ano e alta nos de prazo acima de dois); piora, apenas em 2023, do resultado nominal do Governo Central; maior despesa com juros em 2022 e 2023; melhor resultado primário em 2022 e 2023; e reduções da dívida bruta do governo geral equivalentes a 0,9% do PIB, em 2022 e 2023, e 0,5% do PIB, em 2024 e 2025.

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Análise do desempenho em 2021

Por Mônica Mora

As finanças públicas estaduais apresentaram importante melhora em 2021, resultante de transformações estruturais e questões de caráter mais conjuntural. Essa melhora se refletiu na geração de um dos maiores superávits primários da história dos governos estaduais, bem como na obtenção de um superávit nominal expressivo. Nesse cenário, observou-se o forte crescimento das disponibilidades de caixa em praticamente todas as Unidades da Federação. O objetivo desta nota é apresentar e discutir alguns dos aspectos dessa melhora recente das finanças estaduais.

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Boletim de expectativas – Fevereiro de 2022

Por Estêvão Kopschitz Xavier Bastos

Este boletim apresenta uma compilação de expectativas de mercado para diversas variáveis econômicas, coletadas de diferentes fontes. Neste número, são apresentadas previsões para PIB, inflação, juros, finanças públicas, taxa de câmbio e balanço de pagamentos. As projeções para o crescimento do PIB de 2022 vêm passando por significativas revisões desde meados do ano passado, quando estavam em torno de 2,4%, e são agora de 0,3%, em média. Também as taxas de crescimento de 2023, 2024 e 2025 têm sido revistas para baixo. Ao mesmo tempo, as expectativas para a inflação têm sido reavaliadas para cima, com a projeção média para a variação do IPCA em 2022 ultrapassando o limite superior da meta. A expectativa para 2023 sofreu pequena elevação, enquanto as relativas a 2024, 2025 e 2026 continuam ancoradas na meta de 2024, de 3,0%. Outra mudança significativa desde meados do ano passado ocorreu na estrutura a termo da taxa de juros de títulos públicos no mercado secundário, em termos reais: de positivamente inclinada em julho, ela passou pelo formato plano em outubro e chegou ao atual, com inclinação negativa nos primeiros três anos e constante a partir daí, em 5,5% ao ano. Por outro lado, as expectativas para o resultado primário do governo central melhoraram. A taxa de câmbio, após mudar de patamar na crise da pandemia, deve se valorizar um pouco, em termos nominais, nos próximos anos, de acordo com as expectativas de mercado. O deficit em transações correntes do balanço de pagamentos deve crescer, mas sempre superado com folga pelos investimentos diretos no país, que crescem também.

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Boletim de expectativas – Novembro de 2021

 Por Estêvão Kopschitz Xavier Bastos

Este boletim apresenta uma compilação de expectativas para diversas variáveis econômicas, coletadas de diferentes fontes. Neste número, são apresentadas previsões para inflação, juros e produto interno bruto (PIB) brasileiros. As projeções de inflação para 2021 e 2022 vêm passando por seguidas revisões para cima e as referentes a 2023 e 2024 se alteraram também para mais, embora pouco, mantendo-se perto da meta. Os juros, sejam de prazos curtos, médios ou longos, têm passado também por elevações significativas, acompanhando a piora nas expectativas de inflação. O crescimento do PIB deste ano e do próximo tem sido revisto para baixo – o do ano que vem de forma especialmente significativa. O movimento tem influenciado as taxas de crescimento esperadas para 2023-2025, que também têm se reduzido. Este número do Boletim de Expectativas traz ainda as projeções do Focus/BCB para a desagregação do PIB pelo lado da oferta e da demanda.

 Gráficos 1 e 9

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Boletim de expectativas – Setembro de 2021

Por Estêvão Kopschitz Xavier Bastos

Este Boletim apresenta uma compilação de expectativas para diversas variáveis econômicas, coletadas de diferentes fontes. Neste número, são apresentadas previsões para o PIB, IPCA, juros, taxa de câmbio, conta corrente e investimento direto no país (balanço de pagamentos) e variáveis fiscais. Os gráficos ilustram a evolução, ao longo deste ano, das projeções para 2021, 2022 e 2023. O crescimento do PIB previsto para os três anos vem sofrendo revisões para baixo recentemente. A inflação ao consumidor, por sua vez, para cima, nos casos de 2021 e 2022, enquanto mantém-se ancorada na meta de 3,25% em 2023. A taxa Selic é esperada em 8% no fim deste ano e também no de 2022; o nível esperado para fechar 2023 é de 6,5%. A alta nos juros se reflete também nas taxas dos leilões primários de títulos do Tesouro e na estrutura a termo do mercado secundário. As taxas de câmbio esperadas para o fim deste ano, de 2022 e de 2023 estão mais baixas do que no segundo trimestre, mas o quadro geral é de relativa estabilidade nas expectativas, que variam entre R$ 5,00 e R$ 5,30. As previsões para o deficit em conta corrente do balanço de pagamentos e para o investimento direto no país (IDP) têm se mantido mais ou menos estáveis, com o IDP cerca de três vezes maior do que o deficit em conta corrente em 2022 e 2023. Por fim, destaca-se a melhoria, ao longo de 2021, dos números esperados para variáveis de finanças públicas – receita, despesa, resultados primário e nominal, dívida líquida e dívida bruta.

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