UMA ANÁLISE SOBRE O EFEITO FINAL DO ICMS E DO IRPF NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA DO ESTADO DO CEARÁ

Autores

  • Mauricio Benegas CAEN - UFC
  • Lúcio Flávio Alves SEFAZ - CE

Palavras-chave:

ICMS, IRPF, regressividade, distribuição de renda, elasticidade de renda

Resumo

Este artigo se propõe a analisar o impacto do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), e do imposto de renda sobre pessoa física (IRPF) na distribuição de renda no estado do Ceará. O objetivo deste estudo é identificar se o ICMS é regressivo e se o IRPF compensa o efeito regressivo (caso haja) do ICMS. Foram utilizados, neste trabalho, informações sobre consumo de cinquenta produtos das famílias cearenses obtidas da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2002/2003) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimam-se curvas de Engel com o propósito de determinar as elasticidades-renda da demanda dos produtos selecionados em relação aos respectivos dispêndios. Os resultados obtidos mostram que o ICMS é de fato regressivo, e que o IRPF compensa esta regressividade. Essa compensação, entretanto, favorece mais as classes intermediárias de renda em relação às classes mais baixas.

Biografia do Autor

Mauricio Benegas, CAEN - UFC

Professor do Curso de pós-Graduação em Economia (Caen) da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor adjunto do

Departamento de Teoria Econômica (DTE) da UFC e doutor em Economia pela UFC

Lúcio Flávio Alves, SEFAZ - CE

Auditor adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE), consultor tributário do Contencioso Administrativo Tributário da Sefaz/CE, mestre em Economia pelo Curso de pós-Graduação em Economia (Caen) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFC

Capa com sumário da Edição nº 43 da Revista PPP

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Publicado

2022-01-11

Como Citar

Benegas, M., & Alves, L. F. (2022). UMA ANÁLISE SOBRE O EFEITO FINAL DO ICMS E DO IRPF NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA DO ESTADO DO CEARÁ. Planejamento E Políticas Públicas, (43). Recuperado de //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/328

Edição

n. 43 (2014): PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS - PPP

Seção

Artigos

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