//www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/issue/feed Planejamento e Políticas Públicas 2024-12-20T00:00:00+00:00 Gesmar Rosa dos Santos gesmar.santos@ipea.gov.br Open Journal Systems <p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 11pt; color: black; font-family: Arial;">A Revista <em><span style="font-family: Arial;">Planejamento e Políticas Públicas</span></em> (<em><span style="font-family: Arial;">PPP</span></em>), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), possui uma história de publicações de reconhecido valor acadêmico no cenário nacional. O objetivo principal do periódico é promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas, representando de fato o esforço do Instituto no sentido de disseminar pesquisas, avaliações e proposições neste campo.</span></p> //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/1901 NOTA DOS EDITORES 2024-12-19T20:09:37+00:00 Mário Jorge Cardoso de Mendonça mario.mendonca@ipea.gov.br Márcio Ribeiro Bruno marcio.ribeiro@ipea.gov.br 2024-12-20T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Alguns direitos reservados //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/1732 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 2023-02-01T14:06:58+00:00 Rafael Junior dos Santos Figueiredo Salgado rafa.salgad@gmail.com Washington José de Souza wsufrn@gmail.com Marco Aurélio Marques Ferreira marcoaurelio@ufv.br <p>Este artigo apresenta as premissas teóricas que embasam o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade compra institucional (PAA-CI), utilizando a metodologia do modelo lógico para descrever as articulações entre ações, produtos e resultados esperados, além de propor um modelo avaliativo. A análise foi baseada em materiais institucionais, documentos legais do PAA e revisão da literatura. O método utilizado fundamentou-se em Cassiolato e Gueresi (2015) e WKKF (2004). Os resultados delinearam o modelo lógico do programa, ampliando a avaliação para incluir atores-chave, capacidades estatais e barreiras de desempenho. Criado em um contexto que combina preocupações com fome, desnutrição e desafios nutricionais, o PAA-CI vai além das compras públicas. A diversidade de objetivos requer ações complementares, como extensão rural e disseminação de informações para agricultores familiares, preparando-os para acessar esse mercado. Além disso, é essencial capacitar gestores públicos para adaptar cardápios e processos administrativos às especificidades da agricultura familiar e aos objetivos do programa. Essas ações são fundamentais para garantir o bom desempenho da política em diferentes contextos organizacionais e territoriais, contribuindo para a efetividade da política pública e a promoção de uma alimentação saudável e sustentável.</p> 2024-12-20T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2023 Alguns direitos reservados //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/1789 POTENTIAL HETEROGENEOUS TREATMENT EFFECT OF EDUCATION IN PUBLIC FEDERAL SCHOOLS 2023-06-27T17:32:52+00:00 Leandro Pereira dos Santos leandro.santos@ifpr.edu.br <p>In Brazil, the debate about the influence of different types of schools on the academic performance of students is fundamental, as it is immersed in the apparent low quality of Brazilian education, a nation lacking economic and social development. In this context, this paper aims to estimate the potential heterogeneous effects of studying in federal public high schools in Brazil on academic performance. As an empirical strategy, the causal forest method was used to estimate the effect of heterogeneous treatment and, as an indicator of academic performance, the scores of the National High School Exam (Enem) carried out in 2019, for a set of 565,759 students were used. It was found that, controlling for the 10 economic and social variables specified in the model, federal public schools achieve better results in terms of student performance than state public schools in all subjects. In addition, it was possible to verify a heterogeneous effect, that is, a higher level of performance, but with different amplitudes, for students from federal public schools in different states of the federation and with different levels of family income.</p> 2024-12-20T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Alguns direitos reservados //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/1759 THE IMPACT OF EARLY CHILDHOOD EDUCATION ON MATHEMATICS PERFORMANCE 2023-04-24T19:55:09+00:00 Felipe Resende Oliveira felipexresende@gmail.com <p>This article sought to measure the effect of early childhood education on the future academic performance of elementary school students, based on a survey carried out by Fundação Joaquim Nabuco in 2013. The methodology used was the propensity score matching with the purpose of comparing students who claim to have attended pre-primary school with a control group, composed of students who started school from the 1st year of elementary school. Specifically, a stratification analysis was done through the quantile treatment effects. The results reveal that attending preschool has a positive impact on performance, being even more effective for children with lower performance. Several econometric techniques were used to circumvent endogeneity problems. Oster’s sensitivity analysis (2019) indicated that there were no problems of omitted variables.</p> 2024-12-20T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2023 Alguns direitos reservados //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/1797 O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A CONSTRUÇÃO DE MERCADOS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA ALTO OESTE POTIGUAR 2023-09-03T13:52:13+00:00 EMANOEL MÁRCIO NUNES emanoelnunes@uern.br Adriano Costa de MORAIS adrianno_costa@yahoo.com.br Ionara Jane de ARAÚJO ionarajane@uern.br <p>Este artigo analisa os limites e desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/MEC) na construção de mercados e como política de inclusão da agricultura familiar no Território da Cidadania Alto Oeste Potiguar, Rio Grande do Norte. A metodologia incluiu a sistematização de dados primários e secundários obtidos em pesquisas realizadas no território entre 2013 e 2020, além de informações do Censo Agropecuário de 2017 do IBGE sobre crédito, extensionismo e organização coletiva. Os resultados mostram que a agricultura familiar no território é frágil, operando em condições precárias, o que demanda sistemas agroalimentares mais estruturados e diversificados para ampliar a produção e a oferta ao PNAE. Isso pode reforçar a construção de mercados locais e a inclusão dos agricultores familiares. As dificuldades identificadas, como falta de infraestrutura, assistência técnica e organização coletiva, podem ser mitigadas pelo acesso a políticas de desenvolvimento rural, especialmente crédito. Observou-se maior adesão ao PNAE em municípios de menor população, com alguns atingindo quase 50% dos estudantes. Conclui-se que o programa desempenha papel estratégico no fortalecimento dos mercados locais e na inclusão social, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade no Território da Cidadania Alto Oeste Potiguar.</p> 2024-12-20T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2023 Alguns direitos reservados //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/1666 SOCIAL SECURITY REFORM AND ITS MEDIUM AND LONG-TERM MACROECONOMIC IMPACTS 2023-05-05T17:01:54+00:00 Carlos Freitas carlos.freitas@ufr.edu.br Nelson Leitão Paes nlpaes@gmail.com <p>This paper presents an economic simulation assessing the medium and long-term impacts of the social security reform outlined in Constitutional Amendment (EC) No. 103/2019. To conduct this analysis, we employed an overlapping generations (OLG) model spanning 57 generations, which incorporates the transitional provisions. The results indicate that while EC No. 103/2019 may not offer a definitive solution to Brazil’s pension challenges, it does provide a temporary respite. Specifically, it offers a window of approximately 10 to 15 years during which the social security deficit stabilizes. However, it’s crucial to acknowledge that beyond this period, the situation is expected to deteriorate once more, with social security returning to an unsustainable trajectory. As a policy suggestion, it will be important to have another pension reform in the near future.</p> 2024-12-20T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2023 Alguns direitos reservados //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/1805 CRESCIMENTO ECONÔMICO E INSTITUIÇÕES NO BRASIL 2023-10-13T14:06:40+00:00 Rodrigo Pereira rodrigo.pereira@ipea.gov.br <p>O crescimento econômico das nações está intimamente relacionado com a qualidade de suas instituições. Regras e leis são ruins quando desestimulam o investimento e a acumulação de capital – por exemplo, por conta de pouca proteção ao direito de propriedade, ou do enfraquecimento da efetividade legal dos contratos. São também ruins quando dificultam o pleno funcionamento dos mercados (o mercado de crédito é aqui particularmente importante), gerando alocações ineficientes dos recursos produtivos. Tudo isso afeta negativamente a produtividade e o crescimento econômico. Este artigo faz uma compilação dos esforços feitos pela sociedade brasileira nos últimos anos para reformar as instituições causadoras da estagnação econômica que já dura mais de quatro décadas.</p> 2024-12-20T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2023 Alguns direitos reservados //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/1786 TENTANDO JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL 2023-10-09T21:47:59+00:00 Luciana Yeung luciana.yeung@insper.edu.br Eduardo de Arruda Issei eduardoai1@al.insper.edu.br <p>Este trabalho busca demonstrar a presença de vieses que afetam o comportamento de motoristas ao conduzirem seus veículos. Especificamente, mostramos como os desvios de engajamento moral influenciam as decisões no trânsito. Montamos um modelo econométrico, com o objetivo de tentar evidenciar a relação entre os fatores demográficos e o instrumento de desengajamento moral por meio do instrumento questionário de comportamento do condutor (DBQ – em inglês, driver behavior questionnaire). Coletamos dados por intermédio de survey aplicada entre outubro e novembro de 2021, e obtivemos 589 respostas válidas. De forma geral, os resultados corroboram a hipótese dos efeitos idade e sexo nos fatores de desengajamento moral; mais precisamente, reconstrução da conduta, minimização da culpa e distorção do agente da ação. Por sua vez, estes impactam no comportamento de violações ordinárias. Ou seja, de maneira estatisticamente significativa, jovens e homens tendem a justificar mais suas transgressões de trânsito, e isso explica o mau comportamento ao dirigir. Entender esse processo de tomada de decisão é crucial, e poderia permitir a formulação de políticas públicas que desviassem os agentes dos sinistros.</p> 2024-12-20T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Alguns direitos reservados