Gabinetes ministeriais no Brasil (1989-2020)¶

por: Acir Almeida

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Sumário¶

• José Sarney (15 mar. 1985 a 14 mar. 1990)

• Fernando Collor (15 mar. 1990 a 1 out. 1992)

• Itamar Franco (2 out. 1992 a 31 dez. 1994)

• Fernando Henrique 1 (1 jan. 1995 a 31 dez. 1998)

• Fernando Henrique 2 (1 jan. 1999 a 31 dez. 2002)

• Luiz Inácio Lula 1 (1 jan. 2003 a 31 dez. 2006)

• Luiz Inácio Lula 2 (1 jan. 2007 a 31 dez. 2010)

• Dilma Rousseff 1 (1 jan. 2011 a 31 dez. 2014)

• Dilma Rousseff 2 (1 jan. 2015 a 11 mai. 2016)

• Michel Temer (12 mai. 2016 a 31 dez. 2018)

• Jair Bolsonaro ( desde 1 jan. 2019 )

Nota metodológica¶

Composição partidária do gabinete ministerial: nota metodológica¶

Definimos o gabinete ministerial como o conjunto de ministros das pastas civis. Incluem-se os ministros extraordinários e os chefes de secretarias com status de ministério, desde que tenham competências sobre áreas de políticas públicas (o que exclui, por exemplo, a Secretaria Geral da Presidência da República). Em razão da sua natureza apartidária, excluem-se os antigos ministérios militares (do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e do Estado Maior das Forças Armadas), assim como o Gabinete Militar da Presidência da República e o Gabinete de Segurança Institucional.

Como critério para demarcar o início e o fim de gabinetes, utilizamos os seguintes eventos, em conjunto ou isoladamente: inauguração de um presidente; inauguração de uma legislatura; alteração na composição partidária do gabinete; e troca significativa de ministro. Para identificar o último evento, baseamo-nos em reportagens com avaliações de especialistas ou jornalistas.

Definimos como partidário todo ministro nomeado em razão dos seus vínculos, formais ou informais, com um partido, grupo ou líder partidário, desde que reconhecido por este como seu representante. O uso desse critério justifica-se pelo nosso foco na vinculação de ministérios a partidos, da qual a filiação partidária do ministro é apenas um (forte) indicador. Nossa premissa é que a alocação de pastas ministeriais a partidos geralmente precede a nomeação de ministros, e que aqueles eventualmente recomendam ou apoiam a nomeação de não filiados para suas pastas. Assim, pela mesma lógica, consideramos como não partidário ministro que, mesmo filiado a partido, não seja reconhecido por este como seu representante.

Para a identificação dos ministros e dos partidos aos quais se vinculavam, utilizamos fontes oficiais e jornalísticas. Para as nomeações mais antigas, recorremos aos acervos eletrônicos do Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (FGV-CPDOC) e dos jornais Folha de São Paulo, Jornal do Brasil e O Globo.

Fonte: Atlas do Estado Brasileiro - IPEA, com base em dados de Acir Almeida.