O Brasil na OCDE

Chamada para artigos para a Edição 25, 2021/1

Tema: O Brasil na OCDE

Período de submissão de artigos: 16 de novembro de 2020 até 15 de janeiro de 2021

Lançamento: abril de 2021

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi criada em 1961 e está conformada por 38 países, dos quais apenas quatro são latino-americanos: México (1994), Chile (2005), Colômbia (2013), Costa Rica (2014). As pré-candidaturas de Argentina, Brasil e Peru estão, atualmente, em exame pela mesma vaga. Desde o surgimento da organização, as acessões foram graduais e, ao longo do tempo, conferiram maior heterogeneidade à Organização.

A acessão à OCDE envolve um processo amplo de negociação e ajustes de legislação e práticas, que leva de três a cinco anos, após a aprovação da candidatura. Para ingressar à OCDE é necessário que o país tenha visão de mundo similar à da organização (like mindedness), ter protagonismo no sistema internacional (significant player), deve existir um benefício mútuo (mutual benefit) e inserir-se em equilíbrio geográfico e de experiências (global considerations). O Brasil começou sua cooperação com a Organização nos anos 1990 integrando o Comitê de Aço, participando dos grupos de trabalho e de outras atividades. Em 2007 se tornou parceiro de engajamento ampliado, o que permitiu um maior envolvimento, e em 2012 passa a ser considerado parceiro chave (key partner). É hoje o país não-membro que participa do maior número de Comitês da organização.

Em 2015 o Brasil assinou o Acordo de Cooperação com a OCDE, no qual formaliza a relação de "país não membro" e facilita a participação das instâncias vinculadas à OCDE. Dois anos depois, foi assinado o Acordo de Sede para que se estabelecesse um escritório da Organização no Brasil. Em maio de 2017 o Brasil apresentou sua candidatura, ao enviar à OCDE a solicitação do processo de acessão.

 

Atualmente, a acessão à OCDE é um objetivo central da política externa brasileira. Esse processo envolve a necessidade de mudanças legislativas e institucionais nas áreas de integridade e combate à corrupção, códigos de liberalização de fluxos de capital e de intangíveis e meio ambiente, entre outras. Em todas elas o Brasil tem empreendido esforços para alinhar sua legislação e práticas ao recomendado pela Organização.

Os desafios do Brasil na OCDE é o tema do número 25 da revista Tempo do Mundo. Essa edição será coordenada por Renato Baumann, coordenador de estudos sobre investimentos e cooperação para o desenvolvimento do Ipea e Otaviano Canuto, membro sênior do Policy Center for the New South, membro sênior não-residente do Brookings Institute e diretor do Center for Macroeconomics and Development em Washington. Convida-se à submissão artigos que tratem da trajetória da acessão do Brasil à OCDE, que analisem seus impactos econômicos ou institucionais, que abordem de maneira comparativa o processo de entrada de país na organização ou temas correlacionados.

Convidamos a todos os interessados na temática a submeter seus artigos.