INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA E SEGURANÇA MARÍTIMA NA FOZ DO RIO AMAZONAS
DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E DESAFIOS À DEFESA E À NAVEGAÇÃO SEGURA
DOI:
https://doi.org/10.38116/rtm37art8Palavras-chave:
Infraestrutura Aquaviária, Segurança Marítima, Defesa Nacional, Amazonas, Desenvolvimento LogísticoResumo
A foz do rio Amazonas configura-se como zona estratégica para a segurança e a defesa do Brasil, concentrando vulnerabilidades relacionadas à escassez e dispersão da infraestrutura aquaviária. Este estudo analisa o impacto dessas deficiências sobre a segurança marítima – entendida em sua dimensão ampliada (safety e security) – e sobre a capacidade do Estado de exercer soberania no domínio fluvial e marítimo. Com base em revisão bibliográfica e análise de dados oficiais extraídos de documentos públicos e planos governamentais, investiga-se a articulação entre presença estatal, Defesa Nacional e desenvolvimento logístico. A análise evidencia que a fragilidade das infraestruturas aquaviárias compromete tanto a proteção contra ameaças intencionais como a segurança da navegação, dificultando a projeção do poder marítimo brasileiro. Argumenta-se que a segurança na região depende de um arranjo institucional que integre capacidades civis e militares, e de políticas públicas orientadas à resiliência territorial. Ao relacionar conceitos clássicos e contemporâneos de poder marítimo, segurança cooperativa e governança de infraestruturas críticas, o estudo contribui para o debate sobre os desafios estratégicos do Brasil na Amazônia Oriental.
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