FRONTEIRAS MARGINAIS E O PRIMEIRO APÁTRIDA DE MATO GROSSO DO SUL

Autores

  • Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran)
  • Hermes Moreira Junior Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Palavras-chave:

Apátrida, migrações internacionais, acolhida humanitária, condição jurídica do estrangeiro

Resumo

A contemporaneidade nos traz um acelerado fluxo de informações, transformações e pessoas em trânsito. As espacialidades podem ser reconhecidas por limites internacionais ou fronteiras divisoras de países, mas não de gentes. As condicionantes que reúnem e/ou separam pessoas, não são apenas as fronteiras, mas o sentimento de pertença, acolhida e a compreensão de lugar. Nesse ínterim, o caso Inocente Arevalo Orellana nos traz a oportunidade de descrever o procedimento jurídico para reconhecer e documentar o primeiro apátrida no estado de Mato Grosso do Sul. E como a concessão da apatridia reverbera a dignidade a uma vida humana que estava condicionada a fronteiras marginais.

Biografia do Autor

  • Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa, Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran)

    Bacharela em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no Câmpus de Três Lagoas (UFMS/CPTL); mestra em fronteiras e direitos humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); doutoranda em geografia pela UFGD (2022-2025); coordenadora do grupo de pesquisa Mobilidade Integração e Direitos Humanos (Unigran); professora titular no curso de direito da Unigran Dourados; professora na pós-graduação em disciplinas sobre metodologia científica e direito migratório; membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI); integra os projetos de pesquisa e extensão da UFGD, titulados Estratégias para a Integração Laboral de Emigrantes e Refugiados em Mato Grosso do Sul e Sudeco: Desenvolvimento das Bases Econômicas da Faixa de Fronteira do Mato Grosso do Sul (Brasil) e Paraguai; parecerista em periódicos sobre mobilidade humana, qualis A2; consultora jurídica na Cátedra Sérgio Vieira de Melo (CSVM) da UFGD; advogada; e pesquisadora com interesse nas áreas: direito público; direito internacional; migrações forçadas; integração regional; e geografia humana.

  • Hermes Moreira Junior, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

    Doutor em relações internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) (Programa San Tiago Dantas); professor associado da UFGD; diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais (2019-2023/2023-2027); gestor do Acordo de Cooperação Técnica entre a UFGD e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); coordenador da CSVM/ACNUR/UFGD; membro do Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado de Mato Grosso do Sul (Cerma-MS); professor no Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos; e avaliador institucional no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep-MEC).

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Publicado

2025-02-21

Edição

n. 35 (2024): DESENVOLVIMENTO FRONTEIRIÇO E MIGRAÇÕES

Seção

Dossiê Temático

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Como Citar

FRONTEIRAS MARGINAIS E O PRIMEIRO APÁTRIDA DE MATO GROSSO DO SUL. (2025). Revista Tempo Do Mundo, 35, 55-72. https://www.ipea.gov.br/revistas/index.php/rtm/article/view/575