ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS PROPOSTAS E DISCUSSÕES DO J20 EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores

  • Fernanda Cristina Barros Marcondes UNESP
  • Ana Beatriz Cruz Nunes UNESP

DOI:

https://doi.org/10.38116/rtm34art11

Palavras-chave:

proteção das gerações futuras, litigância climática, constituição biocêntrica, desenvolvimento sustentável

Resumo

Os problemas ambientais e climáticos têm impactado a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo, afetando, principalmente, as populações mais vulneráveis. Diante desse cenário, é essencial discutir o papel das cortes internacionais na crise climática. Este artigo tem como objetivo geral entender como os temas da litigância climática e do desenvolvimento sustentável estão sendo tratados pelo J20,3 com ênfase na contribuição da Suprema Corte brasileira. Para atingir esses objetivos, foi realizado um levantamento documental, bibliográfico e exploratório, com os resultados analisados por meio de métodos de análise qualitativa baseada em dados empíricos e análise de conteúdo. Inicialmente, são sistematizadas as discussões do J20, com foco na temática do desenvolvimento sustentável, e, ao final, são apresentadas análises críticas sobre a contribuição da Suprema Corte brasileira para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Biografia do Autor

Fernanda Cristina Barros Marcondes, UNESP

Advogada; e professora do ensino superior. 

Ana Beatriz Cruz Nunes, UNESP

Mestranda e Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS - UNESP/ Campus de Franca). Foi bolsista de iniciação científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e Representante Discente do Conselho de Curso de Direito. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Bioética, Direito do Trabalho, Direito Penal Econômico e Sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: violência obstétrica, domicialização do trabalho e gênero. Atua no Núcleo de Estudos de Direito Alternativo (NEDA) e no Grupo de Pesquisa Observatório de Bioética e Direito. Possui experiência profissional nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e da Seguridade Social. Áreas de pesquisa: Bioética, Biodireito, Gênero, Direito do trabalho, Direito Penal Econômico e pensamento decolonial.

Publicado

2024-04-30

Como Citar

Barros Marcondes, F. C., & Cruz Nunes, A. B. (2024). ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS PROPOSTAS E DISCUSSÕES DO J20 EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista Tempo Do Mundo, (34), 297-316. https://doi.org/10.38116/rtm34art11

Edição

n. 34 (2024): DESAFIOS E OPORTUNIDADES DO G20 E A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRASILEIRA

Seção

Dossiê Temático

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