PEQUENO NORTE E GRANDE SUL

O NEXO PROPRIEDADE-DOAÇÃO NO FUNDO AMAZÔNIA

Resumo

O Fundo Amazônia é uma criação brasileira com o objetivo de captar recursos para a implementação de estratégias nacionais de redução do desmatamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. Este artigo explica a estrutura de governança do Fundo Amazônia e argumenta ser este um exemplo de instrumento inovador para o desenvolvimento sustentável que, em grande medida, assegura a propriedade nacional. Os elementos inovadores incluem financiamento através de pagamento por resultados, governança participativa e monitoramento independente. O fundo se diferencia da tradicional doação ao desenvolvimento por evitar condicionalidades econômicas ou políticas, enfatizando a propriedade e a responsabilidade do destinatário, apesar de envolver doações do Norte ao Sul. O artigo investiga ainda o escopo de influência dos doadores sobre o fundo, com foco no maior doador, a Noruega. Não obstante as salvaguardas institucionais da influência dos doadores, o artigo mostra que os doadores mantêm o poder de reter os desembolsos se ocorrerem violações, o que é ilustrado pelo exemplo do congelamento de doações e uso dos recursos para novos projetos em 2019, e que os doadores usam sua parceria com o Brasil para discutir como a gestão sustentável das florestas contribui para o clima e para a geração de renda para as populações locais