SOBERANIA E CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
UMA VISÃO BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.38116/rtm28art12Palavras-chave:
soberania, defesa aeroespacial, controle de tráfego, Amazônia, integração regionalResumo
Este artigo tem por objetivo analisar a criação do Sistema Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (SISDACTA) desde a sua concepção, evolução e situação atual. A criação de um sistema integrado teve como desafio prover as informações necessárias para manter a soberania nacional no espaço aéreo brasileiro, provendo um sistema de gerenciamento de tráfego aéreo com qualidade internacional e um sistema de defesa aérea (hoje aeroespacial) que rivalizasse com os sistemas existentes em países do primeiro mundo, com menor custo de implantação e operação. Como um sistema integrado, o SISDACTA é uma inovação administrativa, de sistema e operacional. A pesquisa trouxe, também, um breve histórico da criação do Sistema Integrado de Proteção da Amazônia (SIPAM), sistema criado dentro de uma vertente ligada à ecologia e derivada da agenda da conferência realizada no Rio de Janeiro, a ECO-92. O trabalho analisa, ainda, o Sistema Integrado de Vigilância da Amazônia (SIVAM) que se transformou no Quarto Centro Integrado de Defesa Aeroespacial e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) com sede em Manaus-AM. A pesquisa aborda, também, de forma resumida, a importância do financiamento externo atrelado a objetivos de longo prazo que permitiram viabilizar um projeto estratégico dessa envergadura. Como objetivo de pesquisa, este trabalho é exploratório, de natureza qualitativa nas suas análises e utilizou, como técnicas de pesquisa, a documental e a bibliográfica. O referencial teórico que respalda as reflexões desta pesquisa situa-se no campo da teoria do poder aéreo (Douhet), nos conceitos de administração e de teoria de sistemas. A pesquisa demonstra que o SISDACTA evoluiu para dois sistemas, o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA) que, atualmente, tem o Comando Aeroespacial (COMAE) como órgão central e o Sistema de Controle Aeroespacial Brasileiro (SISCEAB), cujo órgão central é o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), responsável pelo gerenciamento do tráfego aéreo.
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