OBSERVAÇÕES SOBRE AS PRIORIDADES DA COOPERAÇÃO AMAZÔNICA

UM ESBOÇO DE POLÍTICAS ORIENTADAS À MISSÃO NO DESENVOLVIMENTO DA BIOECONOMIA REGIONAL

Resumo

O objetivo do artigo é analisar, criticamente, os projetos de cooperação desenvolvidos no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), destacando a carência de iniciativas exploratórias do potencial vanguardista da biodiversidade da região e propondo novas formas de cooperação baseadas na ideia de pesquisa e inovação orientadas à missão de desenvolvimento da bioeconomia regional. Busca-se, com base em aspectos teóricos sobre cooperação internacional, demonstrar que as características dos projetos de cooperação executados e em execução na região decorrem das limitações do desenho institucional previsto no tratado. A ausência de projetos específicos de cooperação técnica e científica voltados ao uso econômico dos ativos da biodiversidade amazônica também decorreria de certa deficiência institucional da OTCA. Propõe-se, enfrentando o desafio da cooperação multilateral entre países desiguais, o redesenho institucional e a inserção de mecanismos que possibilitem pesquisa, inovação e financiamento orientados à missão de desenvolvimento da economia, que seria consistente com os objetivos de desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental da Amazônia. Propõe-se, igualmente, o uso do arcabouço institucional e da experiência do Brasil na criação de entidades e projetos de fomento à pesquisa direcionada a áreas específicas.