A CONVERSÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA EM ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
Palavras-chave:
TCA, OTCA, Pacto Amazônico, Conversão histórica, Tratado de Cooperação AmazônicaResumo
O presente artigo analisou a conversão do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) em Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), bem como seu papel na atualidade. A pesquisa tem caráter bibliográfico e, é classificada como longitudinal. Dentre as principais circunstâncias que levaram a conversão: a necessidade de integração de regional como forma de neutralização das pressões internacionais para a internacionalização da Amazônia; o contexto da Guerra Fria, os avanços tecnológicos, o aprofundamento da globalização, as ditaduras militares e o processo de redemocratização, levaram ao fortalecimento dos arranjos supranacionais; a realização da Conferência Rio 92 realizada no Brasil fortaleceu o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o atendimento das necessidades das gerações futuras; mudança da sede para o Brasil, criação de uma secretaria permanente dotada de mais autonomia levando a reengenharia da Instituição, cujo papel é de proteger os bens da natureza transnacional, conglomerados de nações, povos e diversidades integrados na Amazônia.
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