INTENSIDADE E EVOLUÇÃO DE MEDIDAS NÃO TARIFÁRIAS SOBRE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS ENTRE OS PAÍSES DO BRICS (1995-2018)

Resumo

Este trabalho analisou a evolução, estrutura e intensidade de medidas não tarifárias (MNTs) incidentes no comércio de produtos agropecuários entre os países que compõem o BRICS no período de 1995 a 2018. A motivação reside na importância que as MNTs foram adquirindo depois dos anos 1970, principalmente sobre os produtos agrícolas. No entanto, a literatura apresenta uma lacuna ao não oferecer uma análise quantitativa das MNTs no comércio intra BRICS. Os indicadores de frequência, de cobertura e o score de prevalência foram os instrumentos utilizados. Os resultados apontam que a importação de produtos agrícolas intragrupo apresenta incidência
de MNTs superior a 90% no final do período analisado, com o Brasil e a China chegando a 100% para todos os grupos de produtos. A incidência aumenta no período após o início da cooperação multilateral: enquanto as MNTs aumentam, a importação agrícola é reduzida por todos os países, com exceção da China. A cooperação no mercado agrícola não parece se traduzir em regulamentos mais amigáveis e apresenta fragilidade em termos de volume de comércio.