Como a União Europeia Financia a Pesquisa?

Como a União Europeia Financia a Pesquisa?

Radar nº 50 - Abril de 2017

O panorama do financiamento à pesquisa na União Europeia (UE) é complexo, pois tanto os Estados-Membros como a UE cumprem essa função, assim como instituições regionais. Contudo, 15% da pesquisa financiada com recursos públicos em Estados-Membros vêm da UE ou de outras organizações intergovernamentais. Os principais pontos de atenção para uma reflexão aplicável ao caso brasileiro são discutidos. Em primeiro lugar, a estratégia europeia H2020 já nasce a partir de uma regulação do Parlamento da UE, o que assegura a ela o caráter de um plano governamental para o bloco e um instrumento para a implementação financeira dos planos europeus, com orçamento definido, além de apoio político. Há um sistema de “porta única” para os aplicantes de fundos, que conecta os demandantes às chamadas existentes, que são vinculadas a diferentes agências, o que apenas foi observado para o caso brasileiro por ocasião do Programa Inova Empresa. Um aspecto adicional é que a H2020 parece configurar um leque mais amplo de instrumentos de políticas: além da concessão de subvenções para pesquisas científicas orientadas pela demanda dos pesquisadores e de ações para fomento da competitividade, há recursos para ações de inovação que atendam a problemas específicos estabelecidos pela UE dentro do escopo de cada um dos desafios sociais, caracterizando no bloco o uso estratégico dos recursos públicos para a solução de problemas comuns no continente.

Palavras-chave:União Europeia, ciência e tecnologia, financiamento à P&D.

Autores: Flávia de Holanda Schmidt Squeff, Camila Alves e Catarina Barcelos

   
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