|
EDUCAÇÃO
Em 2005, o governo federal iniciou uma série de programas com a intenção expressa de garantir educação de qualidade para todos, destacando-o como o “Ano da qualidade da educação básica”. Em continuidade a esse movimento, em 2007 foi lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que define uma agenda de fortalecimento da educação básica, com metas a serem alcançadas, pautada na formação de docentes, no piso salarial nacional dos professores e em novos instrumentos de financiamento (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB), avaliação e responsabilização das escolas e demais agentes públicos.
Os efeitos e o sucesso dessas políticas só poderão ser avaliados definitivamente no futuro. No entanto, como mostram os dados deste trabalho, o Brasil é um país plural, com diferenças regionais e intrarregionais; assim sendo, toda política educacional deve considerar essas diferenças, se deseja atingir seus objetivos.
Os avanços no acesso ao ensino fundamental (EF) são notados quando olhamos as taxas de escolarização líquida, tendo o país, já há alguns anos, atingido um patamar de acesso virtualmente universal. Entretanto, percebe-se que problemas tradicionais da educação pública brasileira permanecem acentuados. As taxas de escolarização bruta do ensino fundamental evidenciam que o atraso escolar atinge os estudantes brasileiros mesmo nos anos iniciais da educação. Por outro lado, as taxas de escolarização líquida do ensino médio (EM), apesar de estarem em trajetória ascendente, ainda se encontram em níveis bastante baixos, o que mostra como os jovens brasileiros pouco valorizam a educação formal e as dificuldades de mantê-los na escola.
As diferenças regionais ficam patentes se observarmos as taxas de abandono escolar tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio. O problema é mais grave no Nordeste onde a taxa de abandono no EF está acima de 10% em quase todos os estados – exceto Maranhão e Piauí. Por outro lado, o abandono é consideravelmente menor no Sul e no Sudeste. Apesar de manterem um padrão regional semelhante as do ensino fundamental, as elevadas taxas de abandono do ensino médio novamente atestam as dificuldades de manter os jovens na escola.
Uma das principais causas da evasão escolar, as altas taxas de reprovação no ensino fundamental confirmam que solucionar os problemas do processo de aprendizagem dos alunos é o maior desafio da educação pública hoje. Se as diferenças mais substanciais nas taxas de reprovação podem ser explicadas pela difusão do ensino em ciclos em algumas regiões – por exemplo, no estado de São Paulo –, o problema da repetência é generalizado.
Uma questão sempre relevante nas políticas educacionais é, certamente, a formação inicial e continuada dos professores. No PDE, a qualificação do docente constitui um de seus pilares de sustentação, com a criação do piso salarial nacional para o professor e o estímulo e a ampliação do acesso dos educadores à universidade. Os baixos salários pagos em média aos docentes da educação pública têm dificultado a manutenção dos melhores profissionais nos quadros do magistério. Isso se reflete na proporção de docentes do EF com formação superior, que em estados como Roraima, Maranhão e Bahia não atinge 40%. Apenas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal a proporção ultrapassa os 80%. Da mesma forma, em algumas regiões, a proporção dos docentes do ensino médio com formação superior está longe dos ideais 100%.
A elevada proporção de escolas públicas paralisadas em algumas regiões – como Minas Gerais, Tocantins e Rondônia – e simultaneamente o virtual atendimento universal do ensino fundamental revelam como as questões de espaço físico são problemas que, em grande medida, já se encontram superados na educação brasileira.
Enquanto a maior parte dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio são públicos – municipais, estaduais e federais –, o ensino superior no Brasil é dominado pelas instituições privadas. Não obstante a abertura de novas universidades federais nos últimos anos, a proporção de estabelecimentos de ensino superior públicos nos diferentes estados raramente ultrapassa os 15%.
MAPA 19
Total de escolas públicas¹ por município – 2007
Fonte: Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)/MEC.
MAPA 20
Escolas públicas¹ do ensino fundamental por município – 2007
Fonte: Dados (INEP)/MEC.
Nota:¹ Das esferas federal, estadual e municipal.
MAPA 21
Escolas públicas¹ do ensino médio por município – 2007
Fonte: Dados (INEP)/MEC.
MAPA 22
Universidades públicas¹ por município - 2007
Fonte: Dados (INEP)/MEC.
Nota: ¹Das esferas federal,estadual e municipal
MAPA 23
Proporção de docentes de português por mil habitantes, por UF – 2008
Fonte: Censo Escolar/ (INEP)/MEC.
MAPA 24
Docentes com formação superior, por UF – 2008
(Em %)
Fonte: Censo Escolar/ (INEP)/MEC.
MAPA 25
Taxa de abandono escolar no ensino médio – 2006
(Em %)
Fonte: Censo Escolar/ (INEP)/MEC.
TABELA 8
Quantidade de escolas dos ensinos fundamental, médio e superior em atividade por regiões e UFs – 2008
|
Região
|
Escolas Públicas
|
Escolas Públicas em Atividade
|
Escolas Públicas de EF em Atividade
|
Escolas de EF em Atividade
|
Escolas Públicas de EM em Atividade
|
Escolas de EM em Atividade
|
Escolas em Atividade
|
Estabelecimentos de Ensino Superior Públicos
|
Estabelecimentos de Ensino Superior
|
|
Norte
|
27.008
|
23.601
|
21.526
|
22.354
|
1.480
|
1.793
|
24.847
|
18
|
139
|
|
Rondônia
|
2.090
|
1.594
|
1.447
|
1.555
|
181
|
231
|
1.782
|
2
|
29
|
|
Acre
|
1.830
|
1.678
|
1.545
|
1.571
|
61
|
73
|
1.713
|
1
|
9
|
|
Amazonas
|
5.621
|
5.162
|
4.878
|
5.019
|
340
|
381
|
5.389
|
3
|
19
|
|
Roraima
|
773
|
706
|
617
|
627
|
100
|
108
|
722
|
3
|
7
|
|
Pará
|
13.135
|
11.826
|
10.715
|
11.104
|
471
|
616
|
12.363
|
4
|
31
|
|
Amapá
|
754
|
726
|
643
|
688
|
73
|
95
|
796
|
1
|
12
|
|
Tocantins
|
2.805
|
1.909
|
1.681
|
1.790
|
254
|
289
|
2.082
|
4
|
32
|
|
Nordeste
|
85.730
|
72.610
|
63.807
|
69.976
|
4.824
|
6.497
|
80.912
|
59
|
432
|
|
Maranhão
|
14.015
|
12.963
|
11.527
|
12.076
|
760
|
928
|
13.781
|
4
|
29
|
|
Piauí
|
8.345
|
6.924
|
6.018
|
6.359
|
479
|
623
|
7.413
|
3
|
35
|
|
Ceará
|
11.895
|
9.341
|
7.458
|
8.773
|
538
|
823
|
11.048
|
5
|
52
|
|
Rio Grande do Norte
|
4.639
|
3.677
|
2.886
|
3.326
|
315
|
444
|
4.303
|
5
|
23
|
|
Paraíba
|
6.977
|
5.907
|
5.298
|
5.764
|
393
|
506
|
6.479
|
4
|
34
|
|
Pernambuco
|
9.831
|
8.595
|
8.017
|
9.383
|
839
|
1.183
|
10.388
|
25
|
96
|
|
Alagoas
|
3.349
|
3.088
|
2.764
|
2.993
|
191
|
295
|
3.408
|
4
|
24
|
|
Sergipe
|
2.486
|
2.219
|
1.914
|
2.138
|
160
|
231
|
2.499
|
2
|
14
|
|
Bahia
|
24.193
|
19.896
|
17.925
|
19.164
|
1.149
|
1.464
|
21.593
|
7
|
125
|
|
Sudeste
|
50.180
|
40.963
|
29.504
|
37.234
|
7.202
|
11.692
|
57.139
|
104
|
1.069
|
|
Minas Gerais
|
20.908
|
13.925
|
11.257
|
12.936
|
2.007
|
2.928
|
17.805
|
25
|
308
|
|
Espírito Santo
|
4.095
|
3.315
|
2.533
|
2.810
|
288
|
461
|
3.821
|
4
|
88
|
|
Rio de Janeiro
|
7.502
|
6.611
|
5.037
|
7.016
|
1.129
|
1.897
|
9.631
|
23
|
136
|
|
São Paulo
|
17.675
|
17.112
|
10.677
|
14.472
|
3.778
|
6.406
|
25.882
|
52
|
537
|
|
Sul
|
23.697
|
21.046
|
15.782
|
17.315
|
2.965
|
4.039
|
25.897
|
39
|
370
|
|
Paraná
|
7.730
|
7.179
|
5.452
|
6.165
|
1.251
|
1.641
|
9.029
|
22
|
178
|
|
Santa Catarina
|
6.262
|
5.662
|
3.524
|
3.872
|
672
|
908
|
6.713
|
7
|
93
|
|
Rio Grande do Sul
|
9.705
|
8.205
|
6.806
|
7.278
|
1.042
|
1.490
|
10.155
|
10
|
99
|
|
Centro-Oeste
|
8.368
|
7.684
|
6.284
|
7.590
|
1.402
|
2.023
|
9.712
|
16
|
242
|
|
Mato Grosso do Sul
|
1.168
|
1.151
|
856
|
1.094
|
301
|
430
|
1.587
|
3
|
41
|
|
Mato Grosso
|
2.759
|
2.429
|
2.027
|
2.227
|
415
|
535
|
2.762
|
3
|
61
|
|
Goiás
|
3.809
|
3.483
|
2.886
|
3.537
|
599
|
868
|
4.398
|
8
|
74
|
|
Distrito Federal
|
632
|
621
|
515
|
732
|
87
|
190
|
965
|
2
|
66
|
Fonte: Censo Escolar/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)/Ministério da Educação (MEC).
TABELA 9
Número de alunos matriculados, reprovados e taxas de escolarização líquida e de abandono do ensino fundamental por regiões e UFs – 2008
|
Região/UF
|
Alunos matriculados no EF – 6 a 14 anos
|
Taxa de escolarização líquida do EF – 6 a 14 anos
(%)
|
Alunos que abandonaram o EF
|
Alunos matriculados no EF
|
Taxa de abandono escolar do EF
|
Alunos reprovados no EF
|
|
Norte
|
2.894.885
|
93
|
361.578
|
3.354.610
|
10,8
|
520.613
|
|
Rondônia
|
271.408
|
96
|
21.536
|
311.129
|
6,9
|
43.724
|
|
Acre
|
148.968
|
101
|
13.891
|
155.829
|
8,9
|
19.897
|
|
Amazonas
|
674.114
|
96
|
100.845
|
799.660
|
12,6
|
120.039
|
|
Roraima
|
78.022
|
91
|
4.330
|
85.127
|
5,1
|
9.110
|
|
Pará
|
1.345.964
|
89
|
200.031
|
1.588.871
|
12,6
|
282.142
|
|
Amapá
|
130.542
|
97
|
7.666
|
139.736
|
5,5
|
17.051
|
|
Tocantins
|
245.867
|
100
|
13.279
|
274.258
|
4,8
|
28.650
|
|
Nordeste
|
8.774.030
|
90
|
1.266.750
|
10.844.957
|
11,7
|
1.797.919
|
|
Maranhão
|
1.243.239
|
98
|
161.555
|
1.494.229
|
10,8
|
199.922
|
|
Piauí
|
545.030
|
98
|
63.758
|
665.789
|
9,6
|
121.220
|
|
Ceará
|
1.421.895
|
88
|
135.606
|
1.682.125
|
8,1
|
220.971
|
|
Rio Grande do Norte
|
500.411
|
95
|
60.246
|
580.151
|
10,4
|
100.824
|
|
Paraíba
|
612.037
|
96
|
116.740
|
770.799
|
15,1
|
125.430
|
|
Pernambuco
|
1.346.540
|
87
|
204.423
|
1.676.510
|
12,2
|
259.017
|
|
Alagoas
|
561.437
|
92
|
108.783
|
704.156
|
15,4
|
129.848
|
|
Sergipe
|
331.583
|
90
|
46.366
|
395.173
|
11,7
|
81.799
|
|
Bahia
|
2.211.858
|
85
|
369.273
|
2.876.025
|
12,8
|
558.888
|
|
Sudeste
|
10.913.519
|
88
|
399.309
|
12.272.489
|
3,3
|
1.119.624
|
|
Minas Gerais
|
2.811.343
|
87
|
180.213
|
3.293.538
|
5,5
|
378.776
|
|
Espírito Santo
|
489.362
|
86
|
32.038
|
560.219
|
5,7
|
66.794
|
|
Rio de Janeiro
|
2.030.704
|
86
|
118.622
|
2.404.620
|
4,9
|
323.446
|
|
São Paulo
|
5.582.110
|
88
|
68.436
|
6.014.112
|
1,1
|
350.608
|
|
Sul
|
3.818.410
|
87
|
103.295
|
4.254.714
|
2,4
|
575.224
|
|
Paraná
|
1.545.888
|
88
|
44.690
|
1.659.903
|
2,7
|
224.160
|
|
Santa Catarina
|
846.566
|
87
|
10.876
|
951.093
|
1,1
|
96.713
|
|
Rio Grande do Sul
|
1.425.956
|
87
|
47.729
|
1.643.718
|
2,9
|
254.351
|
|
Centro-Oeste
|
2.027.413
|
88
|
162.992
|
2.422.554
|
6,7
|
287.520
|
|
Mato Grosso do Sul
|
376.245
|
95
|
25.908
|
433.044
|
6,0
|
86.911
|
|
Mato Grosso
|
456.008
|
89
|
52.087
|
577.666
|
9,0
|
51.924
|
|
Goiás
|
819.368
|
84
|
75.760
|
1.019.266
|
7,4
|
87.177
|
|
Distrito Federal
|
375.792
|
88
|
9.237
|
392.578
|
2,4
|
61.508
|
|
Brasil
|
28.428.257,00
|
446,00
|
2.293.924,00
|
33.149.324,00
|
34,90
|
4.300.900,00
|
Fonte: Censo Escolar/ (INEP)/MEC.
TABELA 10
Número de alunos matriculados, reprovados e taxas de escolarização líquida e de abandono do ensino médio por regiões e UFs – Brasil, 2008
|
Região/UF
|
Alunos matriculados no EM – 15 a 17 anos
|
Taxa de escolarização líquida do EM – 15 a 17 anos
(%)
|
Alunos que abandonaram o EM
|
Alunos matriculados no EM
|
Taxa de abandono escolar do EM
|
Alunos reprovados no EM
|
|
Norte
|
390.016
|
39,7
|
150.511
|
751.304
|
20,0
|
63.415
|
|
Rondônia
|
42.038
|
45,7
|
8.463
|
57.167
|
14,8
|
6.856
|
|
Acre
|
21.362
|
49,1
|
5.795
|
32.044
|
18,1
|
2.116
|
|
Amazonas
|
80.254
|
38,6
|
34.027
|
162.663
|
20,9
|
16.576
|
|
Roraima
|
12.851
|
50,9
|
2.115
|
17.085
|
12,4
|
1.629
|
|
Pará
|
165.251
|
33,4
|
80.939
|
370.152
|
21,9
|
27.344
|
|
Amapá
|
22.659
|
56,8
|
7.205
|
36.947
|
19,5
|
3.422
|
|
Tocantins
|
45.601
|
57,4
|
11.967
|
75.246
|
15,9
|
5.472
|
|
Nordeste
|
1.438.590
|
43,3
|
508.735
|
2.689.207
|
18,9
|
236.596
|
|
Maranhão
|
189.179
|
45,3
|
57.543
|
326.845
|
17,6
|
25.528
|
|
Piauí
|
95.516
|
48,9
|
39.244
|
193.236
|
20,3
|
16.802
|
|
Ceará
|
268.043
|
49,2
|
72.556
|
424.654
|
17,1
|
40.862
|
|
Rio Grande do Norte
|
90.532
|
51,5
|
38.707
|
167.871
|
23,1
|
8.387
|
|
Paraíba
|
92.469
|
42,0
|
31.157
|
170.123
|
18,3
|
12.514
|
|
Pernambuco
|
232.424
|
43,3
|
90.014
|
457.986
|
19,7
|
36.209
|
|
Alagoas
|
72.532
|
38,0
|
25.671
|
139.288
|
18,4
|
11.440
|
|
Sergipe
|
47.511
|
40,6
|
18.388
|
88.130
|
20,9
|
9.646
|
|
Bahia
|
350.384
|
38,0
|
135.455
|
721.074
|
18,8
|
75.208
|
|
Sudeste
|
2.274.646
|
51,5
|
382.705
|
3.590.435
|
10,7
|
478.635
|
|
Minas Gerais
|
536.053
|
47,2
|
132.104
|
898.808
|
14,7
|
109.736
|
|
Espírito Santo
|
95.638
|
47,3
|
25.970
|
151.575
|
17,1
|
13.016
|
|
Rio de Janeiro
|
322.979
|
39,5
|
113.293
|
726.497
|
15,6
|
96.842
|
|
São Paulo
|
1.319.976
|
58,5
|
111.338
|
1.813.555
|
6,1
|
259.041
|
|
Sul
|
803.446
|
53,0
|
149.770
|
1.188.518
|
12,6
|
167.572
|
|
Paraná
|
331.256
|
55,6
|
58.938
|
480.527
|
12,3
|
58.090
|
|
Santa Catarina
|
191.652
|
56,2
|
28.228
|
266.910
|
10,6
|
21.798
|
|
Rio Grande do Sul
|
280.538
|
48,5
|
62.604
|
441.081
|
14,2
|
87.684
|
|
Centro-Oeste
|
374.105
|
47,3
|
97.847
|
647.239
|
15,1
|
68.685
|
|
Mato Grosso do Sul
|
61.339
|
46,6
|
16.212
|
99.983
|
16,2
|
16.254
|
|
Mato Grosso
|
86.741
|
50,8
|
29.849
|
156.942
|
19,0
|
10.355
|
|
Goiás
|
161.420
|
48,6
|
40.577
|
280.747
|
14,5
|
21.183
|
|
Distrito Federal
|
64.605
|
41,2
|
11.209
|
109.567
|
10,2
|
20.893
|
|
Brasil
|
5.280.803
|
234,8
|
1.289.568
|
8.866.703
|
77
|
1.014.903
|
Fonte: Censo Escolar/ (INEP)/MEC.
TABELA 11
Quantidade de docentes dos ensinos fundamental e médio com e sem formação superior por regiões e UFs – Brasil, 2008
|
Região/UF
|
Total de docentes
|
Razão de docentes de português por mil hab.
|
Razão de docentes de matemática por mil hab.
|
Docentes do EF
|
Docentes do EM
|
Docentes do EF com formação superior
|
Docentes do EM com formação superior
|
Total de docentes com formação superior
|
|
Norte
|
169.866
|
6,0
|
5,9
|
122.755
|
29.752
|
63.763
|
27.108
|
86.995
|
|
Rondônia
|
16.145
|
5,5
|
5,5
|
12.231
|
3.280
|
8.347
|
3.079
|
10.597
|
|
Acre
|
9.998
|
8,6
|
8,5
|
7.039
|
1.476
|
2.949
|
1.365
|
4.696
|
|
Amazonas
|
37.205
|
6,2
|
6,2
|
26.593
|
6.472
|
16.120
|
5.728
|
21.488
|
|
Roraima
|
6.435
|
7,9
|
7,9
|
4.636
|
1.187
|
1.524
|
767
|
2.280
|
|
Pará
|
71.794
|
5,3
|
5,2
|
52.245
|
11.901
|
22.475
|
11.005
|
30.829
|
|
Amapá
|
9.739
|
7,6
|
7,5
|
6.716
|
1.658
|
2.909
|
1.527
|
4.444
|
|
Tocantins
|
18.550
|
7,1
|
7,0
|
13.295
|
3.778
|
9.439
|
3.637
|
12.661
|
|
Nordeste
|
627.721
|
6,1
|
6,0
|
420.530
|
116.861
|
210.611
|
95.051
|
292.910
|
|
Maranhão
|
92.165
|
8,1
|
7,9
|
61.390
|
15.728
|
22.903
|
13.104
|
33.240
|
|
Piauí
|
44.879
|
7,1
|
7,0
|
31.529
|
9.723
|
16.895
|
8.228
|
23.600
|
|
Ceará
|
92.981
|
5,9
|
5,8
|
60.536
|
14.998
|
41.528
|
13.679
|
58.218
|
|
Rio Grande do Norte
|
38.532
|
5,7
|
5,5
|
24.493
|
6.475
|
15.522
|
4.951
|
21.660
|
|
Paraíba
|
47.525
|
6,7
|
6,6
|
31.993
|
8.503
|
19.827
|
6.993
|
26.924
|
|
Pernambuco
|
92.928
|
5,6
|
5,5
|
61.927
|
21.413
|
37.134
|
19.829
|
49.839
|
|
Alagoas
|
32.651
|
5,6
|
5,6
|
22.694
|
5.241
|
10.951
|
4.365
|
14.288
|
|
Sergipe
|
23.702
|
5,9
|
5,8
|
16.798
|
4.412
|
11.475
|
3.979
|
15.304
|
|
Bahia
|
162.358
|
5,5
|
5,3
|
109.170
|
30.368
|
34.376
|
19.923
|
49.837
|
|
Sudeste
|
854.216
|
3,9
|
3,8
|
539.681
|
204.181
|
440.895
|
196.166
|
627.206
|
|
Minas Gerais
|
235.350
|
5,0
|
4,9
|
159.466
|
53.276
|
127.965
|
49.099
|
173.300
|
|
Espírito Santo
|
39.096
|
4,5
|
4,4
|
25.014
|
7.599
|
19.528
|
6.873
|
28.610
|
|
Rio de Janeiro
|
162.476
|
3,8
|
3,8
|
103.493
|
40.918
|
69.269
|
39.466
|
100.025
|
|
São Paulo
|
417.294
|
3,3
|
3,3
|
251.708
|
102.388
|
224.133
|
100.728
|
325.271
|
|
Sul
|
317.593
|
4,0
|
4,0
|
202.472
|
72.382
|
166.204
|
68.207
|
230.091
|
|
Paraná
|
118.546
|
4,2
|
4,2
|
77.004
|
30.385
|
66.798
|
29.446
|
90.021
|
|
Santa Catarina
|
76.401
|
3,8
|
3,7
|
43.993
|
14.701
|
36.719
|
13.412
|
55.666
|
|
Rio Grande do Sul
|
122.646
|
4,0
|
4,0
|
81.475
|
27.296
|
62.687
|
25.349
|
84.404
|
|
Centro-Oeste
|
152.307
|
4,5
|
4,4
|
103.502
|
34.777
|
83.543
|
31.620
|
113.853
|
|
Mato Grosso do Sul
|
28.320
|
4,8
|
4,6
|
19.403
|
6.492
|
16.923
|
6.167
|
22.017
|
|
Mato Grosso
|
35.238
|
4,8
|
4,8
|
24.573
|
9.010
|
18.842
|
8.035
|
24.748
|
|
Goiás
|
60.095
|
4,4
|
4,2
|
42.051
|
14.910
|
33.449
|
13.351
|
44.397
|
|
Distrito Federal
|
28.654
|
4,4
|
4,2
|
17.475
|
4.365
|
14.329
|
4.067
|
22.691
|
|
Brasil
|
2.121.703
|
24,5
|
24,1
|
1.388.940
|
457.953
|
965.016
|
418.152
|
1.351.055
|
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