CULTURA
Parte importante da sociedade, a cultura também é fator de estudo do Ipea, seja por intermédio da avaliação da presença do Estado, em seus diversos níveis, seja pelas políticas públicas específicas voltadas a esse setor. A cultura também é um direito garantido pela CF/88, como mostrado no recente livro do Ipea Cultura viva: avaliação do Programa Arte Educação e Cidadania (BARBOSA DA SILVA; ARAÚJO, 2010) de modo que também são uma responsabilidade do Estado:

Os direitos culturais devem garantir aos indivíduos e às coletividades o direito à criação, à fruição, à difusão de bens culturais, além do direito à memória e à participação nas decisões das políticas culturais. Dizem respeito também à internalização, pelos indivíduos e grupos sociais, dos recursos sociais gerados no processo de desenvolvimento. Envolvem enriquecimento material e simbólico e devem ser garantidos pelo Estado, conforme preceitua a Constituição Federal (CF) de 1988, de forma democrática e por meio de políticas de desenvolvimento econômico e social.

Este estudo mostra a presença do Estado em estados e municípios na área cultural. Municípios com menos funcionários públicos por habitante na área da cultura não são necessariamente municípios sem manifestações culturais, mas sim municípios onde o investimento público em tal setor é reduzido.

Na análise dos dados, o número de estabelecimentos culturais – bibliotecas, teatros, centros comunitários de artesão etc. – chama atenção no estado do Tocantins: são em média 24 estabelecimentos para cada 100 mil habitantes. Em números absolutos o estado não é tão representativo, mas dado o tamanho da população, a média do estado é alta. O segundo estado com a maior média de estabelecimentos por 100 mil hab. é o Piauí, com 14,3 estabelecimentos culturais. Os estados do Sudeste, em especial São Paulo e Rio de Janeiro, estão entre os estados com a menor média de estabelecimentos culturais para cada 100 mil hab., e o Distrito Federal ocupa a pior média, com 1,1 estabelecimento para cada 100 mil hab. As regiões com maior média de estabelecimentos culturais para cada 100 mil hab. são a região Sul, com 12,3 estabelecimentos, e a região Centro-Oeste, com 8,4. Já a região com menor média de estabelecimentos é a região Sudeste, com 6,3 estabelecimentos culturais. A situação muda quando são analisados os números absolutos. É a região Sudeste aquela que possui a maior quantidade de estabelecimentos culturais (5.033), e é no estado de São Paulo que se localiza a maior parte dos estabelecimentos culturais (2.212). O estado com menos estabelecimentos culturais é o Distrito Federal, com apenas 27 estabelecimentos. A região com menor número absoluto de estabelecimentos é a região Norte, com 1.080.

Na análise dos municípios, aqueles com a menor população e o maior número de estabelecimentos por habitantes têm uma posição diferenciada. É o caso da pequena Borá, no estado de São Paulo, cidade com cerca de 830 habitantes e três estabelecimentos culturais. A cidade de Tefé, no Amazonas, em contrapartida, com mais de 70 mil habitantes não possui estabelecimentos culturais. Cerca de 200 municípios brasileiros não possuíam em 2006 nenhum tipo de estabelecimento cultural. Porém mais de 5.300 municípios possuem ao menos um estabelecimento cultural, com grande destaque para a cidade de Ponta Grossa, no Paraná, com o maior número de estabelecimentos (96). Em segundo lugar, destaca-se o município de São Paulo, com 79 estabelecimentos.

Com relação ao número de funcionários públicos em áreas relativas à cultura, os estados que mais tem funcionários para cada 10 mil habitantes são o Tocantins (34,2) e o Acre (10). Os estados com menos funcionários da área de cultura por habitantes são Bahia (1,7) e Rondônia (1,3). O estado com maior número absoluto de funcionários públicos na área da cultura é São Paulo (22.747), enquanto o estado com o menor número de funcionários é Rondônia. Entre as regiões, o Sudeste apresenta o maior número absoluto de funcionários públicos na área da cultura, enquanto a Norte é a que tem a maior quantidade em números relativos.

Diversos municípios não têm funcionários específicos da área de cultura – vários acumulam mais de uma função – ou essa informação não estava disponível no momento da pesquisa. Entre aqueles que apresentavam funcionários, a cidade de São Paulo era aquela com maior número absoluto (2,081 funcionários), porém em números relativos, a cidade possuía apenas 2,9 funcionários públicos para cada 10 mil habitantes.

Com relação ao número de bibliotecas municipais, o estado com mais bibliotecas públicas é Minas Gerais (1.029), seguido por São Paulo (976). O estado com menos bibliotecas públicas é Roraima, com apenas 11. Em números relativos, o estado do Tocantins é o mais bem colocado, com 1,8 biblioteca para cada 10 mil habitantes.

MAPA 48

Patrocínio a cultura por diversidade de áreas – 2006

Fonte: Dados do perfil de municípios brasileiros/IBGE.

MAPA 49

Existência de serviços de cultura por município - 2006

Fonte: Dados do perfil de municípios brasileiros/IBGE.

MAPA 50

Existência de serviços de esporte por município - 2006 

Fonte: Dados do perfil de municípios brasileiros/IBGE.

MAPA 51

Quantidade de grupos de cultura patrocinados pelo município – 2006

Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros/IBGE.

MAPA 52

Estabelecimentos de cultura públicos por 100 mil habitantes

Fonte: IBGE.

TABELA 22

Estabelecimentos de cultura públicos por 100 mil habitantes por regiões e UFs – Brasil, 2006

Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros – Cultura 2006/IBGE.

TABELA 23

Funcionários públicos da área cultural por 10 mil habitantes por regiões e UFs – Brasil, 2006

Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros – Cultura 2006/IBGE.

TABELA 24

Quantidade de bibliotecas públicas por 10 mil habitantes por regiões e UFs – Brasil, 2006 

 Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros – Cultura 2006/IBGE.

TABELA 25

 Grupos de cultura patrocinados pelos municípios, por regiões e UFs – 2006

 Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros – Cultura 2006/IBGE.

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