AS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA ALEMANHA E NO BRASIL

Autores

  • Iveltyma Roosemalen Passos Ibiapina UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
  • Talyta Eduardo Oliveira Universidade Federal do Ceará
  • Aurio Lucio Leocadio da Silva Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.38116/ppp60art2

Palavras-chave:

PNRS, Kreislaufwirtschaftsgeset, lixo, reciclagem

Resumo

O crescimento e o desenvolvimento sustentável, que satisfazem as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades (PNUMA, 2014), estão intrinsecamente ligados às formas como os problemas sociais são pensados e abordados nas políticas públicas. Sabendo disto, este estudo teve como objetivo comparar o desenvolvimento e as consequências das políticas públicas regulatórias em relação ao descarte de resíduos sólidos urbanos (RSUs) na Alemanha e no Brasil. Para atingir esse objetivo, optou-se por uma pesquisa de natureza qualitativa, documental e descritiva. Foi observado que na Alemanha as políticas regulatórias, no tocante à gestão de resíduos sólidos, estão consolidadas e vêm melhorando seus resultados a cada ano. Um dos principais marcos foi a lei de promoção da economia circular, que busca a redução, a reutilização, a recuperação e a reciclagem de materiais e energia, garantindo a transformação ambientalmente adequada de resíduos. No Brasil, apesar de em 2010 ter sido instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o governo federal ainda não conseguiu avançar na questão e ter grandes resultados.

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Publicado

2022-07-26

Como Citar

Passos Ibiapina, I. R., Oliveira, T. E., & Leocadio da Silva, A. L. (2022). AS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA ALEMANHA E NO BRASIL. Planejamento E Políticas Públicas, (60). https://doi.org/10.38116/ppp60art2