IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E DEFASAGEM NA CORREÇÃO DAS FAIXAS – ESTIMATIVAS DE ACRÉSCIMO TRIBUTÁRIO NO BRASIL

Autores

  • Pedro Tonon Zuanazzi Fundação de Economia e Estatística (FEE) e PUCRS
  • Gustavo Inacio de Moraes PUCRS
  • Milton André Stella PUCRS
  • Pedro Henrique Vargas Cabral Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

DOI:

https://doi.org/10.38116/ppp58art7

Palavras-chave:

imposto de renda, correção, IPCA

Resumo

Por meio dos microdados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), este trabalho busca estimar qual seria a arrecadação do governo federal com o imposto de renda retido na fonte (IRRF) relativo ao rendimento do trabalho e a outros rendimentos, para os anos de 2002 a 2016, caso as alíquotas de imposto sofressem correções pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além das faixas oficiais de imposto, outros três cenários foram testados: (a) com a correção pelo IPCA desde 1996 e a inserção das quatro alíquotas a partir de 2009; (b) com a correção pelo IPCA desde 1996 e a manutenção das duas alíquotas originais após 2009; e (c) com a correção do IPCA somente no último ano. Os resultados sugerem que o governo federal teria arrecadado, somente em 2016, R$ 41,5 bilhões a mais do que o cenário (a), R$ 33,6 bilhões acima do cenário (b) e, somente por não ter corrigido pelo IPCA em 2016, R$ 4,8 bilhões a mais do que o cenário (c). Além disso, o número atual de contribuintes seria mais do que o dobro dos cenários (a) e (b): aproximadamente 9,68 milhões de assalariados deixariam de contribuir se a faixa de isenção tivesse sido corrigida pela inflação desde 1996.

Biografia do Autor

Pedro Tonon Zuanazzi, Fundação de Economia e Estatística (FEE) e PUCRS

Doutor em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Analista Pesquisador em Estatística no Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento,
Governança e Gestão do Rio Grande do Sul (DEE/SPGG-RS).

 

Gustavo Inacio de Moraes, PUCRS

Professor no Programa de Pós-Graduação em Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Milton André Stella, PUCRS

Professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Pedro Henrique Vargas Cabral, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Economista e Analista em planejamento de vendas na John Deere Brasil.

 

 

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Publicado

2021-11-22

Como Citar

Zuanazzi, P. T., Moraes, G. I. de, Stella, M. A., & Cabral, P. H. V. (2021). IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E DEFASAGEM NA CORREÇÃO DAS FAIXAS – ESTIMATIVAS DE ACRÉSCIMO TRIBUTÁRIO NO BRASIL. Planejamento E Políticas Públicas, (58). https://doi.org/10.38116/ppp58art7

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