FEDERALISMO E POLICY ARENAS:

UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATUAÇÃO DOS CONSÓRCIOS NO BRASIL

Autores

  • Lizandro Lui UFRGS
  • Letícia Maria Schabbach UFRGS.

DOI:

https://doi.org/10.38116/ppp55art6

Palavras-chave:

Federalismo, policy arenas, consórcios públicos

Resumo

Este artigo investiga o estabelecimento de convênios entre os consórcios públicos intermunicipais e a União à luz dos debates sobre policy arenas. Para isso, realizou-se análise de conteúdo dos convênios celebrados entre os consórcios com a União, na área de meio ambiente, resíduos sólidos, saneamento básico, desenvolvimento rural e agricultura, disponíveis no Portal da Transparência da União, no período de 1996 a 2016. Procurou-se identificar as principais áreas de atuação dos consórcios, o tipo de atividades que os mesmos realizam, dando ênfase também para as estruturas de regulação existentes em cada área de políticas públicas. Identificou-se que os consórcios atuam principalmente no sentido de ampliar o acesso dos municípios a serviços e produtos que, individualmente, não teriam condições de possuir. Conclui-se os consórcios buscam se inserir nas policy arenas a fim de atenuar os efeitos perversos do federalismo brasileiro e viabilizar os municípios brasileiros.

Biografia do Autor

Lizandro Lui, UFRGS

Doutorando em Sociologia pela UFRGS.

Letícia Maria Schabbach, UFRGS.

Professora do Programa de Pos Graduação em Sociologia da UFRGS.

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Publicado

2021-11-27

Como Citar

Lui, L., & Schabbach, L. M. (2021). FEDERALISMO E POLICY ARENAS:: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATUAÇÃO DOS CONSÓRCIOS NO BRASIL. Planejamento E Políticas Públicas, (55). https://doi.org/10.38116/ppp55art6