SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL:

ESTRUTURA TARIFÁRIA E REGULAÇÃO

Autores

  • Flávia Camargo de Araújo Universidade de Brasília
  • Geovana Lorena Bertussi Universidade de Brasília

Palavras-chave:

saneamento básico, estrutura tarifária, investimento, regulação.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar em que medida a regulação do setor de saneamento básico está sendo efetiva para garantir que as estruturas tarifárias das empresas estaduais de saneamento gerem recursos para investimentos no setor. Para tanto, é feita uma breve caracterização do saneamento no Brasil, apresentando a evolução no acesso a esses serviços, os investimentos realizados e as principais ações para a regulação do setor. São apresentadas as estruturas tarifárias das empresas estaduais de saneamento, bem como a situação econômico-financeira dessas empresas. A pesquisa conclui que a falta de investimentos está relacionada, em parte, à falta de uma regulação efetiva que tem permitido práticas tarifárias que deixam as principais empresas de saneamento em situação deficitária ou, quando superavitária, com baixa capacidade para realização de investimentos. Uma das propostas apresentadas é o estabelecimento de uma entidade reguladora em âmbito nacional, para fortalecer a regulação desse setor.

Biografia do Autor

Flávia Camargo de Araújo, Universidade de Brasília

Mestre em Gestão Ambiental pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília.

Geovana Lorena Bertussi, Universidade de Brasília

Professora Doutora do Departamento de Economia da Universidade de Brasília

Downloads

Publicado

2021-12-02

Como Citar

de Araújo, F. C., & Bertussi, G. L. (2021). SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL:: ESTRUTURA TARIFÁRIA E REGULAÇÃO. Planejamento E Políticas Públicas, (51). Recuperado de //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/934