MOMENTOS DA RECENTRALIZAÇÃO: REPASSES E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NO BRASIL (1995-2014)

Vanessa Elias de Oliveira, Gabriela Spanghero Lotta

Resumo


Embora o debate brasileiro acerca do processo de recentralização da federação seja amplamente conhecido, falta, à literatura que apontou a origem e o processo de afloramento da recentralização, uma qualificação deste processo, ou seja, de que forma o governo federal tem se comportado na relação com municípios e estados, observando criticamente como são as relações federativas e que tipos de incentivos e induções são promovidos entre os entes. Visando trabalhar essa lacuna, a hipótese aqui colocada é de que, embora seja incontestável este movimento de recentralização, ele assume formas diferentes ao longo das gestões federais.  Para trabalhar essa hipótese, o artigo baseia-se em uma análise de como as relações federativas têm se efetivado no estabelecimento de convênios entre Governo Federal e Governos Municipais e Estaduais. Analisando todos os convênios firmados pelo governo federal com estados e municípios entre os governos de FHC e Dilma (1995-2014), o artigo observa os movimentos pelos quais as relações federativas vem passando neste período, logrando qualificar como este movimento é heterogêneo e tem significados distintos ao longo das diferentes gestões.


Palavras-chave


Políticas públicas, descentralização, relações federativas, convênios

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