DA SUDEPE À CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA:
AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS ATIVIDADES PESQUEIRAS NO BRASIL
Palavras-chave:
pesca, políticas públicas, planejamento, economiaResumo
O objetivo deste artigo é analisar a trajetória da politização e a despolitizaçãodas atividades pesqueiras no Brasil entre 1962, com a fundação da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (Sudepe), e 2002, quando foi anunciada a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura. A questão que norteia este artigo é entender o quanto esta atividade econômica e social, a pesca, tem uma estreita relação com as políticas públicas. O referencial teórico deste artigo funda-se em abordagens crítico-sociais com entradas na economia política e na longa duração. As políticas públicas, pela presença ou ausência, assumem uma centralidade neste artigo. As principais fontes utilizadas foram documentos institucionais, legislação, relatório de autarquias e anuários estatísticos.
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