A INSTABILIDADE DA PERFORMANCE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO BRASIL
Palavras-chave:
saneamento no brasilResumo
Este texto visa responder à questão: os serviços de saneamento no Brasil que apresentam bons índices de atendimento são sustentáveis em longo prazo? Para tratar dessa questão, elaborou-se uma simples extensão da Teoria do Equilíbrio de Baixo Nível de Spiller e Savedoff (1999). Essa teoria afirma que, dadas certas condições iniciais e a existência de um arranjo institucional que não restrinja a interferência política nas empresas de saneamento, cria-se um “oportunismo político” para uma prática tarifária com preços abaixo dos custos dos serviços, desencadeando uma série de conseqüências indesejáveis e que reproduzem o ciclo vicioso de baixa performance dos serviços. Com base nas hipóteses dessa teoria, ampliaram-se suas conclusões, argumentando que mesmo aquelas empresas que apresentam bons índices de atendimento à população não estão imunes à possibilidade de cair nesse equilíbrio de baixo nível. Para ajudar na argumentação, analisou-se o caso da Companhia de Saneamento Básico do Distrito Federal. Os resultados podem ser extrapolados para outras companhias que operam num ambiente
institucional semelhante.
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