UMA ANÁLISE AMPLA DA TRIBUTAÇÃO DE CIGARROS NO BRASIL

Autores

  • Nelson Leitao Paes Universidade Federal de Pernambuco

Palavras-chave:

Custos, Cigarros, Mercado Ilegal, Tributação.

Resumo

 

Este artigo apresenta um apanhado dos principais custos associados ao cigarro, cotejando-se com a estratégia da tributação adotada, bem como as restrições existentes representadas pelo contrabando e pelo mercado ilegal. Estimativas apontam que o custo econômico do cigarro no Brasil em 0,5% do PIB. No lado das receitas, observa-se que nem sempre o uso de alíquotas elevadas representa uma maneira efetiva de aumento nos preços e desestímulo no consumo. As dificuldades impostas pelo mercado ilegal podem se constituir em um formidável obstáculo, como mostra o caso brasileiro, no qual o contrabando e a produção informal são responsáveis por quase 30% do mercado. A conclusão que se chega é que a tributação no Brasil é um instrumento muito mais frágil que em outros países no esforço de redução do consumo de cigarros, o que requer que o país continue investindo em outras formas de desestimular o fumo.

 

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Publicado

2017-07-28

Como Citar

Paes, N. L. (2017). UMA ANÁLISE AMPLA DA TRIBUTAÇÃO DE CIGARROS NO BRASIL. Planejamento E Políticas Públicas, (48). Recuperado de //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/566