ANÁLISE DE CONVERGÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS NO BRASIL
Palavras-chave:
Markov, DEA., convergência, serviços públicosResumo
Este trabalho avalia se tem ocorrido convergência na cobertura de serviços públicos municipais ao longo do tempo, ou seja, se existe no País uma trajetória em direção à equidade municipal. Para tanto, foi construída uma fronteira de melhor disponibilidade de serviços, por meio da metodologia DEA, onde foram considerados 2677 municípios brasileiros em dois momentos do tempo: 1991 e 2000. Usando matrizes de transição de Markov, estimou-se a probabilidade de convergência na cobertura dos serviços. Os resultados mostraram um maior nível de cobertura nos municípios com até 5 mil habitantes e para aqueles com mais de 50 mil. O melhor nível médio de atendimento aconteceu nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. No plano regional, o Sul apresentou em média a maior cobertura de serviços. Por fim, observou-se uma redução de 28% para 19% no déficit relativo médio em serviços municipais no País e evidenciou-se uma trajetória convergente na prestação de serviços públicos locais.
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