INCLUSÃO POLÍTICA E RACISMO INSTITUCIONAL:

REFLEXÕES SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL E O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Autores

  • Igor Ferraz da Fonseca Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Palavras-chave:

Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, racismo institucional, participação social

Resumo

A criação e o funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) é um dos elementos que advêm da tentativa de incorporação de políticas para redução de desigualdades raciais no âmbito do governo federal, estando relacionados ao Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI). Este artigo utiliza dados relativos à percepção dos conselheiros sobre o funcionamento e a importância do conselho dentro do aparato do governo federal para discutir as potencialidades e as limitações da incorporação de políticas de combate ao racismo no âmbito do Estado brasileiro. As conclusões apontam que a resistência do setor
público em incorporar a temática continua persistente e a promoção da participação social continua insuficiente. Acentua-se a reduzida incorporação das deliberações e das ações do CNPIR pelo Legislativo federal, pelas políticas públicas da própria Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), pelas políticas de outros ministérios e pela opinião pública sobre o tema. A existência formal de políticas de combate ao racismo institucional, se não for acompanhada de efetividade concreta, pode reproduzir o racismo em vez de combatê-lo.

Biografia do Autor

Igor Ferraz da Fonseca, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

É doutorando em Democracia pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. É pesquisador licenciado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Possui Graduação em Sociologia pela Universidade de Brasília (2007) e mestrado em Desenvolvimento Sustentável pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília - CDS/UnB (2009) .Desenvolve trabalhos nas áreas de participação social, governança ambiental, capacidades estatais, desenvolvimento local, coordenação intragovernamental, Agenda 21 e gestão de recursos de propriedade comum. 
Capa com sumário da Edição nº 45 da Revista PPP

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Publicado

2022-01-06

Como Citar

Fonseca, I. F. da. (2022). INCLUSÃO POLÍTICA E RACISMO INSTITUCIONAL:: REFLEXÕES SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL E O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Planejamento E Políticas Públicas, (45). Recuperado de //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/467

Edição

n. 45 (2015): PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS - PPP

Seção

Artigos

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