EFEITOS DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE A FREQUÊNCIA ESCOLAR NOS ESTADOS BRASILEIROS:
UMA ANÁLISE BASEADA EM DADOS DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES
Palavras-chave:
educação, políticas sociais, modelos hierárquicosResumo
Este trabalho procura analisar empiricamente como uma série de políticas sociais identificadas como,
auxílios ou transferências monetárias, afetam os indicadores de frequência à escola por parte dos filhos das famílias beneficiadas no Brasil. Para isso, o trabalho utilizou dados de 25.392 crianças de 7 a 14 anos a partir de informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002 a 2003, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para controlar os possíveis
efeitos da descentralização do gasto social no Brasil, variáveis referentes às características dos estados brasileiros foram incluídas nos modelos de estimação, entre elas o volume de gastos por parte do governo estadual com assistência social. As variáveis de nível individual-familiar e de nível
estadual foram incluídas em modelos probit e hierárquicos, os quais buscam diferenciar os efeitos individuais dos efeitos de grupo – no caso, os estados – sobre as estimativas de coeficientes e de variâncias nas regressões. Conclui-se que os programas assistenciais contribuem positivamente para a frequência à escola, e que este fenômeno ocorre de maneira homogênea em todo o país, sem significativas diferenças em relação às características de cada estado.
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