METODOLOGIAS APLICADAS AO ESTUDO DAS INSTITUIÇÕES E DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO NA AMÉRICA LATINA

Resumo

O presente artigo pretende trazer reflexões sobre os avanços, as potencialidades e as limitações metodológicas dos estudos sobre instituições e orçamento na América Latina, buscando captar a sofisticação e a diversidade das metodologias adotadas nessa recente e promissora área de estudo. Primeiramente, abordamos uma série de pesquisas comparativas de caráter quantitativo que procuram explicar os determinantes políticos e institucionais do desempenho fiscal dos governos. Tais pesquisas são subdivididas em três vertentes de acordo com as variáveis independentes utilizadas para explicar o comportamento fiscal dos países, representados pelo tamanho e a composição dos gastos governamentais, seus níveis de déficit e de arrecadação. A despeito da sofisticação e da diversidade das metodologias aplicadas e, consequentemente, de suas condições de generalização, a linha de pesquisa também se direcionou para a aplicação de estudos de casos. Essa estratégia complementar visa contornar algumas limitações dos estudos comparados, ao aprofundar os contextos institucionais peculiares a cada país, incorporando outras dimensões relevantes nas análises. Logo, no enfoque qualitativo são ressaltados aspectos como: i) características dos atores; ii) determinantes institucionais que condicionam seus incentivos; iii) regras formais e informais do jogo político; e iv) reflexões acerca de outras dimensões políticas que não apenas a sustentabilidade fiscal. Com efeito, a revisão de literatura ressalta a importância de se utilizar ferramentas analíticas distintas na análise do complexo relacionamento entre política e economia, diante dos intensos processos de democratização e globalização que os países latinoamericanos vêm passando nas últimas duas décadas.