REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL:

ALGUNS DESAFIOS

Autores

  • Regina Bienenstein Bienenstein UFF
  • Roberto Bousquet Paschoalino UFRJ
  • Daniela Vieira do Amaral Correia UFF
  • Marcus César Martins Cruz UFF
  • Fábio Roberto de Oliveira Santos UFF

Palavras-chave:

Regularização Fundiária, Cidade Informal, Moradia Popular, Urbanização,

Resumo

Este trabalho discute a contribuição de diferentes atores políticos e sociais para o avanço e/ou retrocesso da democratização do acesso à terra regular e servida pela população de baixa renda. Para tanto, toma como casos-referência os assentamentos populares Vila Esperança e Engenho
Velho, localizados, respectivamente, nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí (estado do Rio de Janeiro), sendo um situado em terreno acrescido de marinha, portanto terra da União, e o outro, em terreno municipal. Os processos de regularização aí desenvolvidos encontram-se em curso e em diferentes estágios. Os trâmites burocráticos, os descompassos entre discurso e ação, as características da equipe técnica municipal, o papel do movimento popular e da universidade para a efetividade da ação são alguns dos aspectos abordados. Tomando por base essa reflexão, são apontadas lições e desafios a partir de uma abordagem interdisciplinar.

Biografia do Autor

Regina Bienenstein Bienenstein, UFF

Professora do curso de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Roberto Bousquet Paschoalino, UFRJ

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

(IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Daniela Vieira do Amaral Correia, UFF

Mestre em Gestão e Planejamento Urbano pela UFF

Marcus César Martins Cruz, UFF

Mestre em Gestão e Planejamento Urbano pela UFF

Fábio Roberto de Oliveira Santos, UFF

Professor do curso de Direito da UFF, defensor público do estado de Rondônia, professor das Faculdades Associadas de Ariquemes (FAAr), ex-professor da Faculdade de Direito da UFF

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Publicado

2022-01-31

Como Citar

Bienenstein, R. B., Paschoalino, R. B., Correia, D. V. do A., Cruz, M. C. M., & Santos, F. R. de O. (2022). REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL:: ALGUNS DESAFIOS. Planejamento E Políticas Públicas, (37). Recuperado de //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/243

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