TRANSIÇÃO RURAL JUSTA

O QUE É E POR QUE O BRASIL AINDA NÃO TEM UMA ESTRATÉGIA PARA A INCLUSÃO E A SUSTENTABILIDADE NAS SUAS ÁREAS RURAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.38116/ppp73art1

Palavras-chave:

desenvolvimento rural, inclusão produtiva, sistemas agroalimentares, sustentabilidade

Resumo

Este artigo discute as razões pelas quais o Brasil ainda não consolidou uma estratégia para as áreas rurais capaz de conciliar objetivos sociais, econômicos, ambientais e climáticos. A principal hipótese para explicar isso é que, ao longo das últimas décadas, tem prevalecido na agenda política e econômica do país a justaposição de dois modelos: um voltado à produção de commodities, intensivo em recursos naturais, e outro baseado na ampliação de políticas sociais e ambientais para compensar os efeitos negativos do primeiro, cujo resultado não tem sido positivo em termos de inclusão produtiva e sustentabilidade. Para sustentar essa hipótese, à luz da concepção de transição rural justa, o artigo analisa as transformações estruturais que afetam o desenvolvimento rural brasileiro, tendo como base dados sociais, econômicos e ambientais, e discute os principais limites e desafios das políticas para inclusão e sustentabilidade nas áreas rurais. Os resultados indicam que a geração anterior de políticas e programas – experimentada no início deste século – foi exitosa em reduzir a pobreza e ampliar a proteção social, mas não forte o suficiente para se estabelecer como um modelo compatível com a ideia de transição rural justa.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Cesar Favarão, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)

    Pesquisador de pós-doutorado da Fapesp no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

  • Arilson Favareto, Universidade Federal do ABC (UFABC)

    Professor titular da Cátedra Josué de Castro da Universidade de São Paulo (USP)

  • Mireya Valencia, Universidade de Brasília (UnB)

    Professora associada da Universidade de Brasília (UnB).

  • Júlia Giorgi Mariano, Universidade Federal do ABC (UFABC)

    Doutoranda em planejamento e gestão do território na Universidade Federal do ABC (UFABC).

  • Vahid Vahdat, Universidade Federal do ABC (UFABC)

    Membro da equipe de coordenação da cátedra inclusão produtiva no Brasil rural e interiorano

Referências

ABRAMOVAY, R. et al. Pecuária bovina regenerativa na América Latina e no Caribe, muito além do oximoro. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 63, p. 1-21, 2025.

ABRAMOVAY, R.; FAVARETO, A. A transição agroalimentar: entre ruptura, gradualismo e reconfiguração. In: ABRAMOVAY, R.; FAVARETO, A. (org.). Caminhos para a transição do sistema agroalimentar: desafios para o Brasil. São Paulo: Editora Senac, 2025. p. 23-59.

ANDREWS, C. et al. The state of economic inclusion report 2021: the potential to scale. Washington: World Bank Group, 2021.

AQUINO, J. Agricultura familiar no Nordeste e suas perspectivas. Instituto Fome Zero, 3 ago. 2023. Disponível em: https://ifz.org.br/agricultura-familiar-no-nordeste-e-suas-perspectivas/. Acesso em: 23 nov. 2024.

BARROS, G. S. de C. The Brazilian agri-food sector: an overview. In: JANK, M. S.; GUO, P.; MIRANDA, S. H. G. de (ed.). China-Brazil partnership on agriculture and food security. Piracicaba: Esalq/USP, 2020. p. 72-127.

BITTENCOURT, G. A. O crédito rural e o Pronaf: nova geração de políticas para a agricultura familiar. Brasília: APD, 2022.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária. Brasília: MDA, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2023/12/balanco-de-acoes-do-ministerio-do-desenvolvimento-agrario-e-agricultura-familiar/BALANCODEDEACOESMDA2023_.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.

BRONDIZIO, E. S. et al. Making place-based sustainability initiatives visible in the Brazilian Amazon. Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 49, p. 66-78, abr. 2021.

CARDOSO, V. A. et al. The benefits and barriers of geographical indications to producers: a review. Renewable Agriculture and Food Systems, v. 37, n. 6, p. 707-719, 2022.

CARON, P. et al. Food systems for sustainable development: proposals for a profound four-part transformation. Agronomy for Sustainable Development, v. 38, n. 41, p. 1-12, 2018.

CARVALHO. L. A valsa brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018.

CERDAN, C. et al. Localized agrifood systems. In: CARON, P. et al. (ed.). Living territories to transform the world. Paris: Éditions Quae, 2017. p. 132-136.

DALY, H. E.; FARLEY, J. Ecological economics: principles and applications. Londres: Island Press, 2003.

DIAS, C. N. et al. Radar AgTech Brasil 2020/2021: mapeamento das startups do setor agro brasileiro. Brasília: Embrapa, 2021.

FAO – FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. Sustainable food systems: concept and framework. [S. l.]: FAO, 2018.

FARIAS, V.; BISCHOFF, W. Censo do IBGE: cidades médias “puxam” crescimento do Brasil. G1, São Paulo, 1o jul. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/censo/noticia/2023/07/01/censo-do-ibge-cidades-medias-puxam-crescimento-do-brasil.ghtml. Acesso em: 31 abr. 2025.

FAVARÃO, C. A cúpula dos sistemas alimentares como campo de disputa entre diferentes narrativas e os desafios em operacionalizar uma abordagem sistêmica das transições sustentáveis. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 47., 2023, Campinas. Anais [...]. Campinas: Anpocs, 2023.

FAVARETO, A. Paradigmas do desenvolvimento rural em questão: do agrário ao territorial. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

FAVARETO, A. Concepções de desenvolvimento e de intervenção pública no Brasil rural sob o governo Temer e além. Raízes, v. 37, n. 2, p. 7-26, jul.-dez. 2017.

FAVARETO, A. et al. Entre chapadas e baixões do Matopiba: dinâmicas territoriais e impactos socioeconômicos na fronteira da expansão agropecuária no Cerrado. São Paulo: Prefixo Editorial, 2019.

FAVARETO, A. et al. Relatório: inclusão produtiva no Brasil rural e interiorano 2022. São Paulo: Cebrap, 2022.

FAVARETO, A. et al. Relatório: inclusão produtiva no Brasil rural e interiorano 2023-2024. São Paulo: Cebrap, 2024.

FAVARETO, A. et al. COP30 no Brasil: por uma transição justa e sustentável do sistema agroalimentar. São Paulo: Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis; FSP/USP, 2025.

FIOCRUZ – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Metade dos adultos brasileiros com obesidade em 20 anos. Fiocruz, Brasília, 26 jun. 2024. Disponível em: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/quase-metade-dos-adultos-brasileiros-viverao-com-obesidade-em-20-anos/#:~:text=Hoje,%2056%25%20dos%20adultos%20brasileiros,e%2047%20milh%c3%b5es%20com%20sobrepeso%29. Acesso em: 2 mar. 2025.

GEELS, F. W.; TURNHEIM, B. The great reconfiguration: a socio-technical analysis of low-carbon transitions in UK electricity, heat, and mobility systems. Cambridge: Cambridge University Press, 2022.

GRAMKOW, C. O big push ambiental no Brasil: investimentos coordenados para um estilo de desenvolvimento sustentável. São Paulo: Cepal; FES, 2019. 31 p.

GRISA, C.; CALDAS, E. L.; AVILA, M. L. As compras públicas da agricultura familiar no Brasil: de onde veio essa ideia. In: SABOURIN, E.; GRISA, C. (ed.). A difusão de políticas brasileiras para a agricultura familiar na América Latina e Caribe. Porto Alegre: Escritos Editora, 2018. p. 54-88.

GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, São Paulo, v. 52, p. 125-146, 2014.

HLPE – HIGH LEVEL PANEL OF EXPERTS ON FOOD SECURITY AND NUTRITION. Food security and nutrition: building a global narrative towards 2030. Roma: HLPE, 2020.

IFAD – INTERNATIONAL FUND OF AGRICULTURAL DEVELOPMENT. Rural Development Report 2016: fostering inclusive rural transformation. Roma: IFAD, 2016.

INSTITUTO ESCOLHAS. A privação econômica é um determinante do desmatamento no Brasil? São Paulo: Instituto Escolhas, 2023. Disponível em: https://dssbr.ensp.fiocruz.br/wp-content/uploads/2023/04/Relatorio-Tecnico_Desmatamento-e-Pobreza.pdf.

LEACH, M. et al. Post-pandemic transformations: how and why covid-19 requires us to rethink development. World Development, v. 138, p. 1-11, 2021.

LINDER, M. Do mountains matter? Italian consumer preferences regarding mountain food products and the mountain labelling scheme. Tesis (Ph.D.) – Faculty of Science and Technology, Free University of Bozen-Bolzano, Bolzano, 2021.

LOORBACH, D.; FRANTZESKAKI, N.; AVELINO, F. Sustainability transitions research: transforming science and practice for societal change. Annual Review of Environment and Resources, v. 42, n. 1, p. 599-626, 2017.

MAIA, A. G. Mudanças demográficas no rural brasileiro de 2006 a 2017. In: VIEIRA FILHO, J. E. R.; GASQUES, J. G. (org.). Uma jornada pelos contrastes do Brasil: cem anos de Censo Agropecuário. Brasília: Ipea, 2020. p. 67-76.

MIGUEL, E. da S. et al. Insegurança alimentar e nutricional de agricultores familiares. In: MORAIS, D. de C. et al. (ed.). Insegurança alimentar e nutricional em grupos vulneráveis: agricultores familiares, indígenas, quilombolas, população em situação de rua, população ribeirinha, imigrantes e refugiados, LGBTQIA. Viçosa: UFV; IPPDS, 2024. p. 12-35.

MONTEIRO, C. A. et al. The need to reshape global food processing: a call to the United Nations food systems summit. BMJ Global Health, v. 6, n. 7, p. 1-3, 2021.

NIEDERLE, P. A. Afinal, que inclusão produtiva? A contribuição dos novos mercados alimentares. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: MDA, 2017. p. 168-196.

NIEDERLE, P. A. et al. Construção, institucionalização e implementação da política estadual de agroecologia e produção orgânica no Rio Grande do Sul. In: SABOURIN, E. et al. (org.). Construção de políticas estaduais de agroecologia e produção orgânica no Brasil: avanços, obstáculos e efeitos das dinâmicas subnacionais. Curitiba: CRV, 2019.

NOBRE, C. A. et al. Nova economia da Amazônia. São Paulo: WRI Brasil, 2023.

PAULA, S. da R. et al. A inserção da agricultura familiar no programa nacional de alimentação escolar: impactos na renda e na atividade produtiva. Brasília: Ipea, jun. 2023. (Texto para Discussão, n. 2884).

RAD 2023: Matopiba passa a Amazônia e assume a liderança do desmatamento no Brasil. MapBiomas, 28 maio 2024. Disponível em: https://brasil.mapbiomas.org/2024/05/28/matopiba-passa-a-amazonia-e-assume-a-lideranca-do-desmatamento-no-brasil/. Acesso em: 3 mar. 2025.

RENTING, H.; MARSDEN, T. K.; BANKS, J. Understanding alternative food networks: exploring the role of short food supply chains in rural development. Environment and Planning, v. 35, n. 3, p. 393-411, 2003.

SABOURIN, E.; CRAVIOTTI, C.; MILHORANCE, C. The dismantling of family farming policies in Brazil and Argentina. International Review of Public Policy, v. 2, n. 1, p. 45-67, 27 abr. 2020.

SANTOS, D. et al. Índice de progresso social na Amazônia brasileira: IPS Amazônia 2023. 4. ed. Belém: Imazon, 2023. SEN, A. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

SILVA, J. G. da. O novo rural brasileiro. Campinas: Unicamp, 1999.

SNILSVEIT, B. et al. Incentives for climate mitigation in the land use sector – the effects of payment for environmental services on environmental and socioeconomic outcomes in low and middle‐income countries: a mixed‐methods systematic review. Campbell Systematic Reviews, v. 15, n. 3, p. 1-121, 29 set. 2019.

SUTTON, W. R.; LOSTSCH, A.; PRASANN, A. Recipe for a livable planet: achieving net zero emissions in the agrifood system. Washington: WBG, 2024.

SVAMPA, M. Consenso de los commodities y lenguajes de valoración en América Latina. Nueva Sociedad, v. 244, mar.-abr. 2013.

TRIVELLI, C; BERDEGUÉ, J. A. Rural transformation: looking towards the future of Latin America and the Caribbean. Santiago: FAO, 2019.

VAHDAT, V. S.; FAVARETO, A.; FAVARÃO, C. Uso de evidências em políticas e estratégias de inclusão produtiva rural na América Latina. In: KOGA, N. M. et al. (ed.). Políticas públicas e usos de evidências no Brasil: conceitos, métodos, contextos e práticas. Brasília: Ipea, 2022. p. 747-769.

VEIGA, J. E. da et al. O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento. Brasília: Fipe; NEAD, ago. 2001. (Texto para Discussão, n. 1).

VEIGA, J. E. da. Sustentabilidade: a legitimação de um novo valor. São Paulo: Editora Senac, 2019.

WBG – WORLD BANK GROUP. Stagnant poverty reduction in Latin America. [S. l.]: WBG, 14 jun. 2018.

WILKINSON, J. A agricultura familiar ante o novo padrão de competitividade do sistema agroalimentar na América Latina. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 62-87, out. 2003.

WILKINSON, J. O mundo dos alimentos em transformação. 1. ed. Curitiba: Appris, 2023.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ABRAMOVAY, R. Desafios para o sistema alimentar global. Ciência e Cultura, v. 73, n. 1, p. 53-57, jan. 2021.

BRASIL. Resolução GIPI/ME no 1, de 1o de julho de 2021. Aprova as instituições representativas da sociedade civil que participarão das reuniões do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. Diário Oficial da União, Brasília, 2 jul. 2021.

SAAD FILHO, A.; MORAIS, L. Brasil: neoliberalismo versus democracia. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

Downloads

Publicado

27-07-2026

Como Citar

TRANSIÇÃO RURAL JUSTA: O QUE É E POR QUE O BRASIL AINDA NÃO TEM UMA ESTRATÉGIA PARA A INCLUSÃO E A SUSTENTABILIDADE NAS SUAS ÁREAS RURAIS. (2026). Planejamento E Políticas Públicas, 73. https://doi.org/10.38116/ppp73art1