MUDANÇA CLIMÁTICA E COERÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS

ESTRATÉGIAS DE TRANSPORTE NOS PLANOS DE ENERGIA 2050

Autores

DOI:

https://doi.org/10.38116/ppp72art7

Palavras-chave:

transição energética, planejamento energético, mobilidade de baixo carbono, governança

Resumo

Este artigo examina a coerência entre as políticas do setor de transporte definidas no Plano Nacional de Energia (PNE) 2050 e no Plano Estadual de Energia (PEE) 2050 de São Paulo, com base no conceito de coerência de políticas para o desenvolvimento sustentável (policy coherence for sustainable development – PCSD) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A coerência de políticas públicas visa à integração das dimensões econômica, social e ambiental e à governança, promovendo sinergias entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e políticas setoriais para atingir metas de desenvolvimento sustentável. O foco é o setor de transporte, responsável por 25% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mundo, 14% no Brasil e 34% em São Paulo. A metodologia analisa a coerência em dimensões (vertical, horizontal, temporal), princípios (compromisso político, integração, participação, monitoramento), governança e tecnologia. O objetivo é compreender como os planos interagem e se complementam diante das mudanças climáticas. Os resultados indicam coerência quanto à descarbonização, uso de energias renováveis e eficiência energética, mas identificam-se possíveis conflitos com políticas que incentivam combustíveis fósseis. A conclusão destaca a importância de governança para implementar ações complementares, otimizando investimentos que acelerem a transição energética.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Flávia Luciane Consoni, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

    Professora livre-docente no Departamento de Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de Campinas (DPCT/Unicamp).

  • Rodrigo Foresta Wolffenbüttel, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

    Pesquisador de pós-doutorado no DPCT/Unicamp.

  • Luciana Cristina Lenhari da Silva, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

    Pesquisadora no Centro Paulista de Estudos da Transição Energética (CPTEn) e no Laboratório de Estudos do Veículo Elétrico (Leve) da Unicamp.

  • Tatiana Bermúdez-Rodríguez, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

    Pesquisadora no CPTEn e no Leve da Unicamp.

Referências

AMBIENT (outdoor) air pollution. World Health Organization, 24 out. 2024. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/ambient-(outdoor)-air-quality-and-health. Acesso em: 8 dez. 2024.

BERGEK, A. et al. Analyzing the functional dynamics of technological innovation systems: a scheme of analysis. Research Policy, v. 37, n. 3, p. 407-429, abr. 2008.

BIESBROEK, R. Policy integration and climate change adaptation. Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 52, p. 75-81, out. 2021.

BRASIL. Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 dez. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 13 out. 2018.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional de Energia 2050. Brasília: MME; EPE, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/sntep/publicacoes/plano-nacional-de-energia/plano-nacional-de-energia-2050/relatorio-final/relatorio-final/relatorio-final-do-pne-2050.pdf/view.

CONSONI F.; CAMILLO E. A coerência das políticas públicas como condição para avançarmos na transição energética. ComCiência, jul. 2023.

GEELS, F. W. Reconceptualising the co-evolution of firms-in-industries and their environments: developing an inter-disciplinary triple embeddedness framework. Research Policy, v. 43, n. 2, p. 261-277, mar. 2014.

GEELS, F. W. Low-carbon transition via system reconfiguration? A socio-technical whole system analysis of passenger mobility in Great Britain (1990-2016). Energy Research & Social Science, v. 46, p. 86-102, dez. 2018.

HOWLETT, M.; RAYNER, J. Design principles for policy mixes: cohesion and coherence in “new governance arrangements”. Policy and Society, v. 26, n. 4, p. 1-18, 2007.

KÖHLER, J. et al. An agenda for sustainability transitions research: state of the art and future directions. Environmental Innovation and Societal Transitions, v. 31, p. 1-32, jun. 2019.

MARKARD, J.; RAVEN, R.; TRUFFER, B. Sustainability transitions: an emerging field of research and its prospects. Research Policy, v. 41, n. 6, p. 955-967, jul. 2012.

MARKARD, J.; SUTER, M.; INGOLD, K. Socio-technical transitions and policy change: advocacy coalitions in Swiss energy policy. Environmental Innovation and Societal Transitions, v. 18, p. 215-237, mar. 2016.

MICKWITZ P. et al. Climate policy integration, coherence and governance. Helsinki: PEER Report, 2009.

NILSSON, M. et al. Understanding policy coherence: analytical framework and examples of sector-environment policy interactions in the EU. Environmental Policy and Governance, v. 22, n. 6, p. 395-423, nov.-dez. 2012.

OECD – ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Better policies for sustainable development 2016: a new framework for policy coherence. Paris: OECD Publishing, 14 jul. 2016.

OECD – ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Policy coherence for sustainable development 2018: towards sustainable and resilient societies. Paris: OECD Publishing, 28 maio 2018.

OECD – ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Environment at a glance indicators. Paris: OECD Publishing, 5 nov. 2025.

ONU BRASIL. Documentos Temáticos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Brasil. Brasília: [s. n.]. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/publications/documentos-tematicos-ods-6-ods-7-ods-11-ods-12-e-ods-15. Acesso em: 21 jan. 2026.

ONU BRASIL. Documentos Temáticos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Brasil. Brasília: [s. n.], 2018. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/publications/documentos-tematicos-ods-6-ods-7-ods-11-ods-12-e-ods-15. Acesso em: 21 jan. 2026.

PARSONS, D. W. Public policy: an introduction to the theory and practice of policy analysis. Reino Unido: Edward Elgar Publishing, 1995.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Plano Estadual de Energia 2050. São Paulo: Semil, 2024. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2025/07/PEE-2050-Relatorio-VF.pdf.

SCOTT, W. R. Approaching adulthood: the maturing of institutional theory. Theory and Society, v. 37, n. 5, p. 427-442, 2008.

TSAI, D. et al. Análise das emissões de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas climáticas do Brasil 1970-2022. [S. l.]: SEEG, 2023.

UNRUH, G. C. Understanding carbon lock-in. Energy Policy, v. 28, n. 12, p. 817-830, out. 2000.

URWIN, K.; JORDAN, A. Does public policy support or undermine climate change adaptation? Exploring policy interplay across different scales of governance. Global Environmental Change, v. 18, n. 1, p. 180-191, fev. 2008.

YOUNG, O. R. The institutional dimensions of environmental change: fit, interplay, and scale. Cambridge, Estados Unidos: MIT Press, 2002.

Capa PPP 72

Downloads

Publicado

02-04-2026

Edição

n. 72 (2025): PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS - PPP

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2026 Alguns direitos reservados

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC-BY), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores com trabalhos aprovados têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento durante o processo editorial (com a devida observação de aprovado e em fase de publicação), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

A PPP não paga royalties de direitos autorais. Os nomes de seus autores são resguardados até a publicação online. Não há proibição na reprodução/cópia dos textos; entretanto, é necessário que seja citada a fonte quando da citação e/ou divulgação total ou parcial das matérias publicadas. Caso não seja cumprida esta orientação, o editor, em nome do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fará uma advertência por escrito àquele que desrespeitou este regulamento.

Todo o conteúdo publicado pela PPP em Revista está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Modelo de Termo de Direitos Autorais

Como Citar

MUDANÇA CLIMÁTICA E COERÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTRATÉGIAS DE TRANSPORTE NOS PLANOS DE ENERGIA 2050. (2026). Planejamento E Políticas Públicas, 72. https://doi.org/10.38116/ppp72art7