DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
A CONFORMIDADE DOS INSTRUMENTOS DA SUDAM COM O PLANEJAMENTO REGIONAL
DOI:
https://doi.org/10.38116/ppp70art8Palavras-chave:
Amazônia, Sudam, desenvolvimento regional, instrumentos de desenvolvimento, planejamentoResumo
A Amazônia enfrenta desafios históricos ainda atuais, buscando um desenvolvimento que respeite suas especificidades sociais, econômicas e ambientais. A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), uma das principais instituições voltadas ao desenvolvimento regional, atua nesse processo por meio do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e dos incentivos fiscais administrados pela autarquia. Este artigo analisa como esses instrumentos de desenvolvimento se articulam com o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e com o Plano de Recuperação Verde (PRV), este último elaborado pelo Consórcio da Amazônia Legal. A pesquisa utilizou a abordagem histórico-institucional como metodologia, com base em revisão bibliográfica, análise de normativos e relatórios oficiais, bem como suporte teórico na bibliografia especializada. Os resultados indicam avanços, mas também lacunas no alinhamento com os objetivos do planejamento, especialmente em temas como sustentabilidade e inovação. Persistem distâncias entre planejamento e execução, reforçando a necessidade de maior coordenação institucional para promover um desenvolvimento mais justo e sustentável na região.
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