PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO SUS
HISTÓRICO DE IMPLEMENTAÇÃO E PERSPECTIVAS NO BRASIL E EM BELO HORIZONTE
DOI:
https://doi.org/10.38116/ppp72art8Palavras-chave:
medicina tradicional, terapias complementares, sistema único de saúdeResumo
Apresenta uma revisão integrativa da literatura sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), com foco no território nacional, especialmente na implementação em Belo Horizonte. Considera-se o contexto milenar das PICS e sua trajetória anterior à institucionalização, passando pelo reconhecimento da Organização Mundial da Saúde e pela promulgação da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Para tanto, foi realizada uma busca na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) incluindo artigos originais, teses, dissertações, revisões sistemáticas e estudos não experimentais, publicados em português no Brasil entre 2014 e 2023. Foram selecionados vinte artigos. Este estudo destaca a importância de resgatar o contexto de surgimento dessas práticas, ainda antes de receberem a denominação de PICS, bem como de delinear o percurso de sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). A revisão evidencia o pioneirismo do Brasil, o papel de diversos atores na implementação e na consolidação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), além dos desafios para ampliar o acesso. O caso de Belo Horizonte demonstra uma oferta das PICS em todo o município e um forte vínculo com a atenção primária à saúde, mas baixa diversificação das práticas e obstáculos à expansão da oferta.
Downloads
Referências
ALVES, Mônica Rocha Rodrigues et al. Equilíbrio do SER – Serviço de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde em João Pessoa, PB. IN: TOMA, Tereza Setsuko et al. Práticas Integrativas e Complementares em Saúde: evidências científicas e experiências de implementação. São Paulo: Instituto de Saúde, 2021.362p.(cap.12). Disponível em: https://www.saude.sp.gov.br/resources/instituto-de-saude/homepage/temas-saude-coletiva/pdfs/temas29okweb.pdf. Acesso em: 15 ago. 2024.
AZEVEDO, Cissa et al. Práticas integrativas e complementares no âmbito da enfermagem: aspectos legais e panorama acadêmico assistencial. Revista da Escola de Enfermagem Anna Nery, Rio de Janeiro, v.23, n.2, p. e20180389, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/zCtFNpfgPQpQvKHn9jVJpxD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 ago. 2024
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Conselho Nacional de Saúde. 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatoriofinal2cnctis.pdf. Acesso em: 23 ago. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 849, de 27 de março de 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, 2017b. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_27357131_PORTARIA_N_849_DE_27_DE_MARCO_DE_2017.aspx. Acesso em: 10 abr. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS: atitude de ampliação de acesso. 2 ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde. 2018a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html. Acesso em: 16 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC. Diário Oficial da União. 21 mar. 2018b. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pics/legislacao/portaria-ndeg-702-de-21-de-marco-de-2018. Acesso em: 16 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de implantação de serviços de práticas integrativas e complementares no SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2018c. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pics/publicacoes/manual_implantacao_servicos_pics.pdf/@@download/file. Acesso em: 16 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Informe de evidência clínica em práticas integrativas e complementares em saúde Nº04/2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpic.pdf. Acesso em: 16 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023. Dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. Brasília. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/images/Resolucoes/2023corrigidas/Reso715_Disp%C3%B5e_sobre_orienta%C3%A7%C3%B5es_estrat%C3%A9gicas_da_17%C2%AA_CNS_para_o_PPA_e_PNS.pdf. Acesso em: 16 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Gov. Saúde. Mais de 80% dos municípios oferecem práticas integrativas e complementares em saúde no SUS.2024. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202405/mais-de-80-dos-municipios-oferecem-praticas-integrativas-e-complementares-em-saude-no-sus. Acesso em: 24 ago. 2024.
CAVALCANTE, Lívia Teixeira Canuto: OLIVEIRA, Adélia Augusta Souto de. Métodos de revisão bibliográfica nos estudos científicos. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v.26, n.1, p.83-102, abr. 2020. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-11682020000100006. Acesso em: 7 jun. 2024.
DACAL, Maria del Pilar Ogando; SILVA, Irani Santos. Impactos das práticas integrativas e complementares na saúde de pacientes crônicos. Saúde em Debate, v. 42, n. 118, p. 724–735, jul. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/yHcDzsKdH8phHYGPH7Gsjyd/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 out. 2023.
DANTAS, Hallana Laisa de Lima et al.. Como elaborar uma revisão integrativa: sistematização do método científico. Revista Recien - Revista Científica de Enfermagem, [S. l.], v. 12, n. 37, p. 334–345, 2021. Disponível em: https://recien.com.br/index.php/Recien/article/view/575. Acesso em: 7 jun. 2024.
FERRAZ, Ivana Santos, CLIMACO, Layres Canuta Cardoso; ALMEIDA, Juliane dos Santos; ARAGÃO, Stela Almeida; REIS, Luana Araújo dos; MARTINS FILHO, Ismar Eduardo. Expansão das práticas integrativas e complementares no brasil e o processo de implantação no sistema único de saúde, Enfermería Actual en Costa Rica, San José, n. 38, enero. 2020. Disponível em: http://www.scielo.sa.cr/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1409-45682020000100196. Acesso em: 16 nov. 2023.
FIGUEREDO, Climério Avelino de; GURGEL, Idê Gomes Dantas; GURGEL JUNIOR, Garibaldi Dantas. A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: construção, perspectivas e Desafios. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.24, n.2, p.381-400, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/fzMtXMF6QwLVHLk8nzxdFdM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 16 out. 2023.
FIOCRUZ – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. ObservaPICS. Boletim Evidências, n. 13, jan.-maio 2023. Disponível em: https://observapics.fiocruz.br/boletim/boletim-evidencias-13-discute-futuro-da-pnpic-que-completou-17-anos/. Acesso em: 17 out. 2023.
GLASS, Letícia; LIMA, Nathan Willig; NASCIMENTO, Matheus Monteiro. Práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde do Brasil: disputas político-epistemológicas, Saúde Soc., São Paulo, v.30, n.2, p. e200260, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/VrpXFjHpkQnxkwfBMtnNLmr/. Acesso em: 16 nov. 2023.
HABIMORAD, Pedro Henrique Leonetti; CATATUCCI, Fernanda Martin; BRUNO TALARICO, Vânia Hercília; SILVA, Ivan Barreto da; FERNANDES, Violeta Campolina; DEMARZO, Marcelo Marcos Piva; SPAGNUOLO, Regina Stella; PATRICIO, Karina Pavão. Potencialidades e fragilidades de implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.25, n.2, p.395-405, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/5GhvcX3KrXxFS5LqsFhpbVP. Acesso em: 16 nov. 2023.
IGNATTI, Carmencita; NAKAMURA, Eunice. Acompanhamento da implantação de uma Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares: principais desafios, Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 31, n.1, p.e310107, 2021. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1287526. Acesso em: 10 out. 2023.
JUNGES, José Roque; ZAPELINI, Ranieli Gehlen; SCHAEFER, Rafaela. Medicina tradicional complementar e integrativa na atenção primária: revisão de escopo. Revista Brasileira de Práticas Integrativas e Complementares em saúde, Curitiba, v.2, n.4, p.115-134, 2022. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revistasaude/index.php/revista-praticas-interativas/article/view/1338/902. Acesso em: 15 ago. 2024.
KIKI, Beatriz Almeida Assed; NEVES, Thaís Rodrigues; ESTEVES, Gabriel Silva et al. A importância do conhecimento das práticas integrativas e complementares para a formação de profissionais da área da saúde e seus benefícios na sociedade. In: SILVA NETO, Benedito Rodrigues da. Jornada médica: desafios e triunfos na prática da medicina. Ponta Grossa: Atena, 2023. Disponível em: https://atenaeditora.com.br/catalogo/ebook/jornada-medica-desafios-e-triunfos-na-pratica-da-medicina#tabs-download. Acesso em: 15 ago. 2024.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES/MG Nº 1.885, de 27 de maio de 2009. Aprova a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares. Belo Horizonte. Minas Gerais. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/index.php?option=com_gmg&controller=document&id=4289-resolucao-sesn%C2%BA-1885-de-27-de-maio-de-2009-sesmg&task=download. Acesso em: 16 out. 2023.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES/MG Nº 4.597, de 09 de dezembro de 2014. Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 1.885, de 27 de maio de 2009, que dispões sobre a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares. Belo Horizonte. Minas Gerais. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/RESOLU%C3%87%C3%83O%20SES%20MG%204597.pdf. Acesso em: 16 out. 2023.
NERI, Suzana Costa Carvalho; MACHADO, Maria das Graças Queiroz; ALMEIDA, Maria Luísa de Castro; SOUZA, Liana Figueirêdo Almeida de; PURIFICAÇÃO, Emanuelle Rocha da; LIMA, Vanessa Sousa. Diagnóstico situacional das práticas integrativas e complementares em saúde na Bahia: um estudo transversal, Revista Baiana de Saúde Pública, Salvador, v.47, n.1, p.9-24, jan./mar. 2023. Disponível em: https://rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp/article/view/3661. Acesso em: 16 out. 2023.
PAZOS, Claribel Plain; PLAIN, Anisbel Pérez de Alejo; VIERA, Yeilyn Rivero. La medicina natural y tradicional como tratamiento alternativo de múltiples enfermedades. Revista Cubana de Medicina General Integrativa, Havana, v. 35, n. 2, p. 1-18, abr.-jun. 2019. Disponível em: http://scielo.sld.cu/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0864-21252019000200012&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 20 nov. 2023.
PRYA, Ritu. The Role of Traditional Medicine in Public Health. Indian Journal of Public Health, v.66, n.2, p.89-90, abr./jun. 2022. Disponível em: https://journals.lww.com/ijph/fulltext/2022/66020/the_role_of_traditional_medicine_in_public_health.1.aspx. Acesso em: 20 ago. 2024.
ROCHA, Isabela Rodrigues et al. Práticas integrativas e complementares em saúde: a construção (in)completa da política em um município de grande porte no Brasil. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 47, n. 136, p. 110-125, jan.-mar. 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/ZyknVVBD8PMBMMXDGz7ygwb/abstract/?lang=pt. Acesso em: 16 out. 2023.
ROSÁRIO, Celita Almeida; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria; MATTA, Gustavo Corrêa. Sentidos da universalidade na VIII Conferência Nacional de Saúde: entre o conceito ampliado de saúde e a ampliação do acesso a serviços de saúde. Saúde Debate, v. 44, n. 124, p. 17-31, jan.-mar. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/xmZCCHhzYYd7CwZfnsVnTQp/#. Acesso em: 10 ago. 2024.
RUELA, Ludmila de Oliveira et al. Implementação, acesso e uso das práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde: revisão da literatura. Ciências e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 11, p. 4239-4250, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/DQgMHT3WqyFkYNX4rRzX74J/. Acesso em: 16 nov. 2023.
SAVARIS, Luciana Elisabete et al. Práticas integrativas e complementares: análise documental e o olhar de profissionais de saúde. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, Fortaleza, v. 32, p. 1-12, mar. 2019. Disponível em: https://ojs.unifor.br/RBPS/article/view/9439/pdf. Acesso em: 16 out. 2023.
SILVA, Gisléa Kândida Ferreira da et al. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares: trajetória e desafios em 30 anos do SUS. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, p. 1-25, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/KrS3WpRhWWS34mccMtyxXPH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 16 nov. 2023.
SOUSA, Islândia Carvalho de; NIED, Carine; FERREIRA, Gisléa. (org.). FORTESPICS: fortalecimento dos territórios estaduais com as PICS. Recife: Instituto Aggeu Magalhães, 2023. (Relatório). Disponível em: https://arcadados.fiocruz.br/file.xhtml?fileId=202067&version=3.0. Acesso em: 17 out. 2023.
TELESI JÚNIOR, Emílio. Práticas integrativas e complementares em saúde, uma nova eficácia para o SUS. Estudos Avançados, v. 30, n. 86, p. 99–112, jan. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/gRhPHsV58g3RrGgJYHJQVTn/#. Acesso em: 16 out. 2023.
TESSER, Charles Dalcanle; SOUSA, Islândia Carvalho; NASCIMENTO, Marilene Cabral do. Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira, Saúde Debate, Rio de Janeiro, v.42, n. esp.1, p. 174-188, set. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/SY9PZWpk4h9tmQkymtvV87S/abstract/?lang=pt. Acesso em: 16 nov. 2023
WHO – WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO global report on traditional and complementary medicine 2019. Geneva: WHO, 2019. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/978924151536. Acesso em: 16 out. 2023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Alguns direitos reservados
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC-BY), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores com trabalhos aprovados têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento durante o processo editorial (com a devida observação de aprovado e em fase de publicação), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A PPP não paga royalties de direitos autorais. Os nomes de seus autores são resguardados até a publicação online. Não há proibição na reprodução/cópia dos textos; entretanto, é necessário que seja citada a fonte quando da citação e/ou divulgação total ou parcial das matérias publicadas. Caso não seja cumprida esta orientação, o editor, em nome do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fará uma advertência por escrito àquele que desrespeitou este regulamento.
Todo o conteúdo publicado pela PPP em Revista está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
