FORMAÇÃO DA AGENDA DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE POR BICICLETA
ANÁLISE DO PROGRAMA BICICLETA BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.38116/ppp70art7Palavras-chave:
política pública, ciclismo, transportes, planejamento urbano, cidade saudávelResumo
O objetivo deste artigo foi analisar o percurso de conformação do Programa Bicicleta Brasil (PBB), a partir dos processos de formulação e de entrada da política de mobilidade urbana na agenda pública nacional. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, com base no modelo de múltiplos fluxos de Kingdon, em que foram utilizadas análise documental e entrevistas com gestores públicos e com representantes da sociedade civil. Os principais fluxos identificados nesta análise são: percepção da mobilidade urbana como problema público, desenvolvimento de soluções e de normativas voltadas à ciclomobilidade e articulação política favorável. A atuação dos empreendedores da política foi decisiva para a aprovação da lei do PBB. Apesar dos avanços legais, os resultados apontam fragilidades nos mecanismos de indução da política nos municípios, como de financiamento; carência de dados consolidados, especialmente sobre segurança viária e sobre sinistros com ciclistas; e falta de integração intersetorial na agenda. O modelo de múltiplos fluxos se mostrou oportuno para a análise proposta, evidenciando a complexidade e as ambiguidades da entrada da mobilidade por bicicleta na agenda pública. Conclui-se que, apesar dos desafios críticos para a ciclomobilidade como política pública, sua consolidação pode favorecer cidades e comunidades mais sustentáveis, equitativas e adaptadas aos atuais desafios climáticos.
Downloads
Referências
ABERS, R.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados, Rio de Janeiro, v. 57, p. 325-357, 2014.
ACKRILL, R.; KAY, A.; ZAHARIADIS, N. Ambiguity, multiple streams, and EU policy. Journal of European Public Policy, v. 20, n. 6, p. 871-887, maio 2013.
ANTÓN-GONZÁLEZ, L. et al. Cycling in urban environments: quantitative text analysis. Journal of Transport & Health, v. 32, set. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jth.2023.101651.
BACCHIERI, G.; GIGANTE, D. P.; ASSUNÇÃO, M. C. Determinantes e padrões de utilização da bicicleta e acidentes de trânsito sofridos por ciclistas trabalhadores da cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 5, p. 1499-1508, 2005.
BAKER, G. et al. Quantifying the health and economic benefits of active commuting in Scotland. Journal of Transport & Health, v. 22, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jth.2021.101111.
BAPTISTA, T. W. de F.; REZENDE, M. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In: MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. (org.). Caminhos para análise das políticas de saúde. Porto Alegre: Rede Unida, 2011. p. 138-172.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
BATISTA, D. G. P.; LIMA, E. R. V. de. Índice de avaliação da qualidade de infraestruturas cicloviárias: um estudo em João Pessoa-PB. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 12, e20190086, 2020.
BRASIL. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, 10 jul. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm.
BRASIL. Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Caderno de referência para elaboração de: Plano de Mobilidade por Bicicleta nas Cidades. Brasília: Semob, 2007. (Coleção Bicicleta Brasil).
BRASIL. Lei no 12587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, n. 3, ano CXLIX, 4 jan. 2012. Seção 1.
BRASIL. Lei no 13.724, de 4 de outubro de 2018. Institui o programa Bicicleta Brasil (PBB), para incentivar o uso da bicicleta, visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. Diário Oficial da União, Brasília, n. 193, 5 out. 2018. Seção 1.
BRASIL. Ministério das Cidades. Prêmio Bicicleta Brasil. MCID, 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/mobilidade-urbana/programa-bicicleta-brasil/premio-bicicleta-brasil.
BRASIL. Ministério das Cidades. Selo Bicicleta Brasil. MCID, 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/mobilidade-urbana/programa-bicicleta-brasil/premio-bicicleta-brasil.
CAPELLA, A. C. N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. BIB, São Paulo, n. 61, p. 25-52, 2006.
CARVALHO, C. H. R. de. Mobilidade urbana: avanços, desafios e perspectivas. In: COSTA, M. A. (org.). O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a Nova Agenda Urbana. Brasília: Ipea, 2016.
COELHO FILHO, O.; SACCARO JUNIOR, N. L. Cidades cicláveis: avanços e desafios das políticas cicloviárias no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, mar. 2017. (Texto para Discussão, n. 2276).
CPI – CENTRE FOR PUBLIC IMPACT. The rise of cycling in the urban areas of the Netherlands. [S. l.]: 22 nov. 2016. Disponível em: https://centreforpublicimpact.org/public-impact-fundamentals/the-rise-of-cycling-in-the-urban-areas-of-the-netherlands/. Acesso em: 8 ago. 2025.
FOLTRAM, F. F.; SCHNAIDER, P. S. B.; PELEGRINA, J. What motivates Sao Paulo citizens to use bicycles as a mode of transportation? A study in the light of the Goal-Framing Theory. Revista de Administração da UFSM, dez. 2022, v. 15, n. especial, p. 701-720.
GEIPOT – EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES. Manual de Planejamento Cicloviário. 3. ed. Brasília: Geipot, 2001, 126 p.
GOMIDE, A. de Á.; GALINDO, E. P. A mobilidade urbana: uma agenda inconclusa ou o retorno daquilo que não foi. Estudos avançados, v. 27, n. 79, p. 27-39, 2013.
GRIN, E. J.; ABRUCIO, F. L. O elo perdido da descentralização no Brasil: a promoção das capacidades estatais municipais pelo governo federal. Revista de Sociologia e Política, v. 29, n. 77, e002, 2021.
GRIN, E. J.; DEMARCO, D. J.; ABRUCIO, F. L. Capacidades estatais em governos subnacionais: dimensões teóricas e abordagens analíticas. In: GRIN, E. J.; DEMARCO, D. J.; ABRUCIO, F. L. (org.). Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro. Porto Alegre: Editora UFRGS; CEGOV, 2021.
HILL, M. J. The public policy process. 4. ed. Glasgow: Pearson Longman, 2005.
KINGDON, J. Agendas, alternatives, and public policies. 2. ed. Londres: Pearson, 2010.
LARA, F. L. A arquitetura moderna brasileira e o automóvel: o casamento perfeito. In: BALBIM, R.; LINKE, C.; KRAUSE, C. (org.). Cidade e Movimento: mobilidades e interações no desenvolvimento urbano. Brasília: Ipea; ITDP, 2016.
LOWE, M. et al. City planning policies to support health and sustainability: an international comparison of policy indicators for 25 cities. The Lancet Global Health, v. 10, n. 6, e882-e894, jun. 2022.
MARICATO, E. O Ministério das Cidades e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Brasília, n. 12, p. 211-220, fev. 2006.
MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
PINHEIRO, M. M. S. Políticas públicas baseadas em evidências (PPBEs): delimitando o problema conceitual. Rio de Janeiro: Ipea, abr. 2020. (Texto para Discussão, n. 2554).
ROLNIK, R. São Paulo: o planejamento da desigualdade. São Paulo: Fósforo, 2022.
ROSIN, L. B.; LEITE, C. K. da S. A bicicleta como resistência: o paradigma rodoviarista e o papel do ativismo ciclista no município de São Paulo-SP. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 21, n. 46, p. 879-902, set.-dez. 2019.
SÁ, T. H. de et al. Diferenças socioeconômicas e regionais na prática do deslocamento ativo no Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 50, n. 37, p. 1-9, 2016.
SANTOS, J. L. de J.; SANTOS, L. E. P. F. dos. Planejamento e mobilidade urbana no Brasil: o uso da bicicleta como uma nova maneira de pensar e construir a cidade. Revista de Direito da Cidade, v. 14, n. 1, p. 113-137, 2022.
SILVA, S. T. da. Direito e mobilidade urbana sustentável. In: PIRES, A. C. M.; PIRES, L. R. G. M. (org.). Mobilidade urbana: desafios e sustentabilidade. São Paulo: Ponto e Linha, 2016. p. 102-112.
SOUSA, C. A. M. de; BAHIA, C. A.; CONSTANTINO, P. Análise dos fatores associados aos acidentes de trânsito envolvendo ciclistas atendidos nas capitais brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 12, p. 3683-3690, dez. 2016.
SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbana. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
TEISMAN, G. R.; BUUREN, A. van. Models for research into decision-making processes: on phases, streams, rounds and tracks of decision-making. In: ARARAL, E. et al. (org.). Routledge Handbook of Public Policy. Nova York: Routledge, 2013. p. 299-319.
TEIXEIRA, I. P. et al. Built environments for physical activity: a longitudinal descriptive analysis of Sao Paulo city, Brazil. Cities & Health, v. 7, n. 1, p. 137-147, 2022.
TONELLA, C. Políticas urbanas no Brasil: marcos legais, sujeitos e instituições. Sociedade e Estado, v. 28, n. 1, p. 29-52, 2013.
TRANSPORTE ATIVO. Pesquisa Nacional Perfil Ciclista 2024. Rio de Janeiro: Transporte Ativo; Observatório das Metrópoles, 2025. Disponível em: https://ta.org.br/perfil/perfil24.pdf.
UCB – UNIÃO DE CICLISTAS DO BRASIL. Sobre a UCB. Disponível em: https://uniaodeciclistas.org.br/sobre-a-ucb/. Acesso em: 17 mar. 2025.
UN – UNITED NATIONS. Resolution adopted by the General Assembly on 25 September 2015 – transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. Nova York: UN, 21 out. 2015.
VALENZUELA A. et al. Assessment of the quality of bicycle paths and its correlation with bicycle use in Florianópolis. Journal of Physical Education, v. 34, n. 1, 2023.
XAVIER, G. N. A. O cicloativismo no Brasil e a produção da lei de política nacional de mobilidade urbana. Revista Eletrônica dos Pós-Graduandos em Sociologia Política da UFSC, v. 3, n. 2, p. 122-145, jan.-jul. 2007.
WHO – WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global status report on road safety, 2015. Genebra: WHO, 2015. Disponível em: https://www.afro.who.int/sites/default/files/2017-06/9789241565066_eng.pdf.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. PlanMob: construindo a cidade sustentável – caderno de referência para elaboração de Plano de Mobilidade Urbana. Brasília: MCID; Semob, 2015.
IEMA – INSTITUTO DE ENERGIA E MEIO AMBIENTE. A bicicleta e as cidades: como inserir a bicicleta na política de mobilidade urbana. Brasília: Iema, 2010.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Alguns direitos reservados
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC-BY), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A PPP não paga royalties de direitos autorais. Os nomes de seus autores são resguardados até a publicação online. Não há proibição na reprodução/cópia dos textos; entretanto, é necessário que seja citada a fonte quando da citação e/ou divulgação total ou parcial das matérias publicadas. Caso não seja cumprida esta orientação, o editor, em nome do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fará uma advertência por escrito àquele que desrespeitou este regulamento.
Todo o conteúdo publicado pela PPP em Revista está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
