CRESCIMENTO ECONÔMICO E INSTITUIÇÕES NO BRASIL
O ESFORÇO PARA REFORMAR LEIS CAUSADORAS DE ESTAGNAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.38116/ppp67art6Palavras-chave:
produtividade, ambiente de negócios, crédito, instituições, crescimento econômicoResumo
O crescimento econômico das nações está intimamente relacionado com a qualidade de suas instituições. Regras e leis são ruins quando desestimulam o investimento e a acumulação de capital – por exemplo, por conta de pouca proteção ao direito de propriedade, ou do enfraquecimento da efetividade legal dos contratos. São também ruins quando dificultam o pleno funcionamento dos mercados (o mercado de crédito é aqui particularmente importante), gerando alocações ineficientes dos recursos produtivos. Tudo isso afeta negativamente a produtividade e o crescimento econômico. Este artigo faz uma compilação dos esforços feitos pela sociedade brasileira nos últimos anos para reformar as instituições causadoras da estagnação econômica que já dura mais de quatro décadas.
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Referências
ABDI – AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. Brasil Maior: plano 2011/2014 – texto de referência. Brasília: ABDI, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/camaras-setoriais-tematicas/documentos/camaras-setoriais/cachaca/anos-anteriores/plano-brasil-maior.
ACEMOGLU, D. Introduction to modern economic growth. Princeton: Princeton University Press, 2009.
ACEMOGLU, D.; JOHNSON, S.; ROBINSON, J. The colonial origins of comparative development: an empirical investigation. The American Economic Review, v. 91, n. 5, p. 1369-1401, dez. 2001.
BACHA, E. Fechamento ao comércio e estagnação: por que o Brasil insiste? In: MENDES, M. (Org.). Para não esquecer: políticas públicas que empobrecem o Brasil. Rio de Janeiro: Editora Autografia Edição e Comunicação Ltda., 2022. p. 703-728.
BANERJEE, A. V.; DUFLO, E. Growth theory through the lens of development economics. In: AGHION, P.; DURLAUF, S. N. (Ed.). Handbook of Economic Growth. Haarlem: North Holland, 2005. v. 1, p. 473-552.
CANUTO, O.; FLEISCHHAKER, C.; SCHELLEKENS, P. The curious case of Brazil’s closedness to trade. Washington: World Bank, abr. 2015. (Policy Research Working Paper, n. 7228).
GADELHA, S. R. de B.; ARANTES JUNIOR, P. F. Economia da religião: uma resenha sobre religião e educação. Ciências da Religião: história e sociedade, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 59-82, jan.-jun. 2017.
GALLUP, J.; SACHS, J. The economic burden of Malaria. American Journal of Tropical Medicine and Hygiene, v. 64, n. 1, p. 85-96, 2001.
GOLDBAUM, S.; PEDROZO, E. Impacto do Decreto no 8.058/2013 sobre investigações antidumping no Brasil. Revista Direito GV, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 1-51, jan.-abr. 2019.
HSU, P.-H.; TIAN, X.; XU, Y. Financial development and innovation: cross-country evidence. Journal of Financial Economics, v. 112, n. 1, p. 116-135, abr. 2014.
KING, R. G.; LEVINE, R. Finance and growth: Schumpeter might be right. Quarterly Journal Economics, v. 108, n. 3, p. 717-737, ago. 1993a.
KING, R.; LEVINE, R. Finance, entrepreneurship, and growth: theory and evidence. Journal of Monetary Economics, v. 32, n. 3, p. 513-542, dez. 1993b.
LISBOA, M. de B. Instituições e crescimento econômico. Revista de Economia & Relações Internacionais, v. 9, n. 18, p. 67-83, jan. 2011.
LISBOA, M. B.; MENEZES FILHO, N. A.; SHOR, A. The effects of trade liberalization on productivity growth in Brazil: competition or technology? Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 64, n. 3, p. 277-289, jul.-set. 2010.
MALI, T. Cartórios batem recorde e arrecadam R$ 23,4 bilhões em 2021. Poder360, abr. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/poder-economia/economia/cartorios-batem-recorde-e-arrecadam-r-234-bilhoes-em-2021/.
MENDONÇA, M. J.; PEREIRA, R. M.; PINNA, B. Uma análise da produtividade da indústria brasileira. Brasília: Ipea, nov. 2020. (Nota Técnica Dirur, n. 19).
NORTH, D. (Ed.). Institutions, institutional change, and economic performance. Nova York: Cambridge University Press, 1990.
PONTICELLI, J.; ALENCAR, L. Court enforcement, bank loans, and firm investment: evidence from a bankruptcy reform in Brazil. Quarterly Journal of Economics, v. 131, n. 3, p. 1365-1413, abr. 2016.
PUTNAM, R.; LEONARDI, R.; NANETTI, R. (Ed.). Making democracy work: civic traditions in modern Italy. Princeton: Princeton University Press, 1993.
RIOJA, F.; VALEV, N. Does one size fit all? A reexamination of the finance and growth relationship. Journal of Development Economics, v. 74, n. 2, p. 429-447, ago. 2004.
SACHS, J. D. Tropical underdevelopment. Cambridge, Estados Unidos: NBER, fev. 2001. (Working Paper, n. 8119).
SCHUMPETER, J. The theory of economic development. Cambridge, Estados Unidos: Harvard University Press, 1911.
SOLOW, R. A contribution to the theory of economic growth. The Quarterly Journal of Economics, v. 70, n. 1, p. 65-94, fev. 1956.
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