AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO SOBRE A INSERÇÃO DOS JOVENS DE OSASCO/SP NO ENSINO FORMAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.38116/ppp65art3

Palavras-chave:

Avaliação de impacto, Política pública, Transferência de renda, Educação, Controle Sintético

Resumo

Instituído pela Lei n. 3.983 (2005), de 27 de dezembro de 2005, o Programa Bolsa Trabalho (PBT), se constitui em uma política pública que tem como público-alvo pessoas com idade entre 15 (quinze) e 24 (vinte e quatro) anos e residentes no município de Osasco/SP. Assim, em resposta a falta de uma avaliação do programa, que visa combater o abandono e a evasão escolar juvenis resultantes do emprego precoce, o presente estudo buscou investigar seu impacto sobre a educação dos jovens do município de Osasco/SP, contribuindo, dessa forma, com a literatura sobre avaliação de políticas públicas. Para isso, utilizou-se o método de Controle Sintético, a fim de comparar a trajetória dos dados de Osasco/SP com os dados do “município sintético”, para a taxa de matrícula de jovens no ensino médio, assumindo o ano de implementação do programa como evento/intervenção (2006). Identificou-se que o PBT produziu impactos positivos e significativos na variável de educação apenas dez anos depois de sua implementação.

Referências

ABADIE, A.; GARDEAZABAL, J. The economic costs of conflict: a case study of the Basque Country. American Economic Review, v. 93, n. 1, p. 113-132, 2003.

ABADIE, A.; DIAMOND, A.; HAINMUELLER, J. Synthetic control methods for comparative case studies: estimating the effect of California’s tobacco control program. Journal of the American Statistical Association, v. 105, n. 490, p. 493-505, 2010.

ABADIE, A.; DIAMOND, A.; HAINMUELLER, J. Comparative politics and the synthetic control method. American Journal of Political Science, v. 59, n. 2, p. 495-510, 2015.

ABADIE, A. et al. Implementing matching estimators for average treatment effects in Stata. The Stata Journal, v. 4, n. 3, p. 290-311, 2004.

BARROS, R. P. de; LIMA, L. Avaliação de impacto de programas sociais: por que, para que e quando fazer. In: MENEZES

FILHO, N. A.; PINTO, C. C. de X. Avaliação econômica de projetos sociais. São Paulo: Dinâmica Gráfica e Editora, 2012. p. 13-29.

BARROS, R. P. de; MENDONÇA, R. Investimentos em educação e desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Ipea, 1998. (Texto para Discussão, n. 525).

BECKER, G. S. Human capital: a theoretical and empirical analysis, with special reference to education. Chicago: University of Chicago Press, 2009.

BLAU, D. M. The effect of income on child development. Review of Economics and Statistics, v. 81, n. 2, p. 261-276, 1999.

CRUZ, A. C.; TEIXEIRA, E. C.; BRAGA, M. J. Os efeitos dos gastos públicos em infraestrutura e em capital humano no crescimento econômico e na redução da pobreza no Brasil. Revista Economia, v. 11, n. 4, p. 163-185, 2010.

EHRENBERG, R.; SMITH, R. A moderna economia do trabalho: teoria e política pública. Tradução de Sidney Stancatti. 5. ed. São Paulo: Makron Books, 2000. p. 274-369.

EMERSON, P. M.; SOUZA, A. P. Is there a child labor trap? Intergenerational persistence of child labor in Brazil. Economic Development and Cultural Change, v. 51, n. 2, p. 375-398, 2003.

FOGUEL, M. N. Diferenças em diferenças. In: MENEZES FILHO, N. A.; PINTO, C. C. de X. Avaliação econômica de projetos sociais. São Paulo: Dinâmica Gráfica e Editora, 2012. p. 69-83.

GALIANI, S.; QUISTORFF, B. The synth_runner package: utilities to automate synthetic control estimation using synth. The Stata Journal, v. 17, n. 4, p. 834-849, 2017.

GLEWWE, P.; KASSOUF, A. L. O impacto do Programa Bolsa Família no total de matrículas do ensino fundamental, taxas de abandono e aprovação. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 36., 2008, Salvador, Bahia. Anais... Salvador: Anpec, 2008.

HECKMAN, J.; LAYNE-FARRAR, A.; TODD, P. Human capital pricing equations with an application to estimating the effect of schooling quality on earnings. The Review of Economics and Statistics, v. 78, n. 4, p. 562-610, Nov.1996.

ILAHI, N.; ORAZEM, P.; SEDLACEK, G. The implications of child labor for adult wages, income and poverty: retrospective evidence from Brazil. Washington: The World Bank, 2000. (Unpublished Working Paper).

KASSOUF, A. L. Trabalho infantil no Brasil. 1999. Tese (Doutorado) – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 1999.

LEITE, N. S.; LUCIO, F. G. C. Educação no estado do Ceará: análises utilizando o método do controle sintético. Planejamento e Políticas Públicas, n. 57, p. 39-64, jan.-mar. 2021. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11715/1/ppp_n57_Artigo2_educacao_no_estado.pdf.

LEON, F. L. L.; MENEZES-FILHO, N. A. Reprovação, avanço e evasão escolar no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 32, n. 3, p. 417-451, dez. 2002. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4286/1/PPE_v32_n03_Reprovacao.pdf.

MENEZES-FILHO, N. A.; CABANAS, P. H. F; KOMATSU, B. K. Crescimento da renda e as escolhas dos jovens entre os estudos e o mercado de trabalho. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 42., 2014, Natal, Rio Grande do Norte. Anais... Natal: Anpec, 2014.

NERI, M.; OSORIO, M. C. Bolsa Família, tempo na escola e motivações estudantis. Revista de Administração Pública, v. 53, n. 5, p. 859-878, 2019.

ORDONEZ, A. R. N.; BIGLIAZZI, G. C.; PACHECO, V. H. B. O impacto da política de UPP sobre a criminalidade violenta no município do Rio de Janeiro: uma análise a partir de controle sintético. Revista de Economia Mackenzie, v. 17, n. 2, p. 114, 2020.

OSASCO. Lei Municipal no 3.983, de 27 de dezembro de 2005. Institui programa social voltado para a juventude do município de Osasco e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 2005. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/lei-ordinaria/2005/399/3983/lei-ordinaria-n-3983-2005-institui-programa-social-voltado-para-a-juventude-do-municipio-de-osasco-e-da-outras-providencias. Acesso em: mar. 2021.

OSASCO. Lei Municipal no 4.540, de 28 de junho de 2012. Dispõe sobre o Programa Bolsa Trabalho – PBT. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 2012. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/lei-ordinaria/2012/454/4540/lei-ordinaria-n-4540-2012-dispoe-sobre-o-programa-bolsa-trabalho-pbt. Acesso em: mar. 2021.

POCHMANN, M. Educação e trabalho: como desenvolver uma relação virtuosa? Educação & Sociedade, v. 25, n. 87, p. 383-399, 2004.

PSACHAROPOULOS, G. Child labor versus educational attainment some evidence from Latin America. Journal of Population Economics, v. 10, n. 4, p. 377-386, 1997.

RIBEIRO, F. G. et al. O impacto econômico dos desastres naturais: o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina. Planejamento e Políticas Públicas, n. 43, p. 299-322, jul.-dez. 2014. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3324/12/PPP_n43_Impacto.pdf.

SCHULTZ, T. W. O capital humano: investimentos em educação e em pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

SILLES, M. A. The causal effect of education on health: evidence from the United Kingdom. Economics of Education Review, v. 28, n. 1, p. 122-128, 2009.

SILVA, V. H. M. C. et al. Avaliação de políticas de combate à pobreza no Brasil: aplicação do método de controle sintético generalizado para o Fecop no Ceará. Nova Economia, v. 31, n. 1, p. 273-302, jan./abr. 2021.

SILVEIRA NETO, R. M. et al. Avaliação de política pública para redução da violência: o caso do programa pacto pela vida do estado de Pernambuco. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 41., 2013, Foz do Iguaçú, Paraná. Anais... Foz do Iguaçú: Anpec, 2013.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CACCIAMALI, M. C.; TATEI, F.; BATISTA, N. F. Impactos do Programa Bolsa Família federal sobre o trabalho infantil e a frequência escolar. Revista de Economia Contemporânea, v. 14, n. 2, p. 269-301, 2010.

SOUZA, C. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. p. 65-86.

Downloads

Publicado

2024-06-29

Como Citar

Almeida, A. C., Truzzi, B., Nathan Ferreira dos Santos, F., & Silva Lirio , V. (2024). AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO SOBRE A INSERÇÃO DOS JOVENS DE OSASCO/SP NO ENSINO FORMAL. Planejamento E Políticas Públicas, (65). https://doi.org/10.38116/ppp65art3