PROMOÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA NO BRASIL
UMA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DO PLANO VIVER SEM LIMITE
DOI:
https://doi.org/10.38116/ppp63art5Palavras-chave:
avaliação em saúde, inclusão social, perda auditiva, pessoas com deficiência, política públicaResumo
A deficiência auditiva ocupa o terceiro lugar entre as deficiências mais prevalentes no Brasil e pode produzir desvantagens socioeconômicas para os indivíduos que a possuem. No País, o Plano Viver sem Limite (PVSL) é a mais relevante política pública de inclusão social das pessoas com deficiência (PcD). É coordenado pelo governo federal e foi dividido em quatro eixos, dentre eles, o atenção à saúde (EAS). O objetivo desse estudo foi realizar uma avaliação de resultados do EAS-PVSL, com foco nas ações destinadas à saúde auditiva entre 2012 e 2019. Verificou-se que o gasto com esse eixo cresceu desde a sua implantação até 2017 e que sofreu reduções significativas a partir de 2018. Parte das metas previstas não foram alcançadas e o programa é tido por encerrado desde 2014 pela Coordenação-Geral de Saúde da PcD (CGSPD) do Ministério da Saúde (MS), embora tenham sido incluídas novas metas para o EAS-PVSL no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, e a despeito da execução orçamentário-financeira durante e além do período analisado neste estudo. Conclui-se que houve ampliação da rede de atenção à saúde voltada às PcD auditiva, porém os avanços ficaram aquém do planejado. Além disso, que o EAS-PVSL sofre um preocupante esvaziamento progressivo, visto que nenhuma outra iniciativa foi implantada em seu lugar.
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