CRESCIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS

CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

Resumo

O propósito fundamental deste artigo consiste em analisar as principais modificações operadas no mercado de trabalho brasileiro desde o início dos anos 80, realçando-se suas características atuais mais relevantes, tendo em vista a fundamentação de propostas de intervenção pública no tocante a políticas de emprego e renda. Para tanto, procedemos também, ainda que de forma sumária, a um exame das principais transformações ocorridas, em âmbito mundial, no que tange aos novos padrões tecnológicos e seus impactos sobre a economia e a sociedade contemporânea. As políticas públicas, aqui explicitadas e examinadas quanto ao seu grau de efetividade, correspondem ao: sistema Público de Emprego, Contrato Coletivo de Trabalho, Treinamento e Requalificação de Mão-de-Obra, Apoio à Micro e Pequena Empresa e Programa de Geração de Emprego e Renda. Nossa perspectiva de análise envolve uma postura crítica relativamente às propostas de solução dos problemas de quantidade e qualidade do emprego, que têm na minimização do papel do Estado e flexibilização do mercado de trabalho, seus componentes fundamentais. Tendo em vista os novos parâmetros tecnológicos e macroeconômicos vigentes em termos mundiais e nacionais, apenas por meio de políticas públicas eficientes e bem direcionadas, será possível minorar tais problemas.