QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

UMA PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA

Resumo

Este texto é resultado de uma iniciativa coordenada pelos autores durante a gestão do ministro Walter Barelli no Ministério do Trabalho, que decorreu da compreensão da falta de atualidade e efetividade da maioria das ações de qualificação profissional que estavam sendo executadas, tanto pelo governo quanto pelas tradicionais instituições criadas para este objetivo. O esforço desenvolvido procurou encontrar novos caminhos para a preparação plena do trabalhador, no âmbito de um novo paradigma de produção econômica que, persistindo o enfoque até então vigente de formação, tenderia a ampliar o desemprego, excluindo do mercado de trabalho contingentes cada vez maiores de trabalhadores. Esse esforço envolveu a participação da então equipe da Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional e de diversos outros atores (sindicalistas, empresários, acadêmicos, educadores, técnicos governamentais e de instituições de formação profissional, dentre outros) envolvidos nas questões do trabalho, nos níveis nacional e internacional, que por meio de debates, leituras as mais diversas, análise e avaliação de outras experiências inovadoras, ajudaram os autores a construir o arcabouço de idéias que permitiu formular uma proposta organizada de princípios, diretrizes e conteúdos para ações de formação profissional. O registro dessa rica experiência motivou a elaboração deste texto, para que não se perdessem as contribuições e reflexões então realizadas. O texto não tem a pretensão de apresentar uma receita acabada, mas motivar aperfeiçoamentos para uma proposta de política pública; não deve,ainda, ser enfocado sob o ponto de vista de um texto no estilo acadêmico, em que a precisão e o rigor científico têm de necessariamente ser preservados. Contando com a compreensão dos leitores para uma livre exposição das idéias e princípios em que acreditamos, convocamos todos os interessados no tema para prosseguir no esforço de aperfeiçoar a proposta aqui apresentada.