IMPACTO DAS COTAS NO DESEMPENHO DE ESTUDANTES NO CURTO E LONGO PRAZOS

Autores

  • Alexandre Nogueira Mugnaini Junior Universidade Estatual de Maringá
  • Marina Silva Silva Cunha Universidade Estadual de Maringa

DOI:

https://doi.org/10.38116/ppp64art2

Palavras-chave:

reserva de vagas, ensino superior, avaliação de impacto.

Resumo

Este trabalho tem o objetivo de estimar o impacto das cotas no desempenho dos estudantes do ensino superior público federal, tanto em curto quanto em longo prazos. São utilizados o pareamento por escore de propensão (PSM) e o modelo de diferenças em diferenças, ambos aplicados aos dados do ENADE do ano de 2017. Os resultados mostraram em geral que estudantes cotistas têm desempenho melhor na nota normalizada do que os não cotistas, revelando um impacto de curto prazo positivo. Ademais, foi possível verificar ainda que estudantes cotistas com pais sem ensino superior têm resultado similar aos demais estudantes, refletindo um impacto intergeracional de longo prazo não significativo.  Portanto, as evidências indicam que a política pública adotada pode contribuir para reduzir as desigualdades socioeconômicas, ampliando as oportunidades de acesso ao ensino superior no país.

Referências

ARAÚJO, M.; MAESO, S. R. A presença ausente do racial: discursos políticos e pedagógicos sobre a história, “Portugal” e (pós-) colonialismo. Educar em Revista, Curitiba, n. 47, p. 145-171, jan.-mar. 2013.

BATISTA, N. C.; FIGUEIREDO, H. A. C. de. Comissões de heteroidentificação racial para acesso em universidade federais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 117, p. 865-881, jul.-set. 2020.

BRASIL. Decreto no 8.659, 5 de abril de 1911. Aprova a Lei Orgânica do ensino superior e do fundamental na República. Diário Oficial da União, Brasília, p. 3983, 6 abr. 1911. Seção 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/

fed/decret/1910-1919/decreto-8659-5-abril-1911-517247-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 3 jan. 2019.

BRASIL. Decreto no 11.530, de 18 de março de 1915. Reorganiza o ensino secundário e o superior na República. Diário Oficial da União, Brasília, p. 3028, 20 mar. 1915. Seção 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/

decret/1910-1919/decreto-11530-18-marco-1915-522019-republicacao-97760-pe.html. Acesso em: 3 jan. 2019.

BRASIL. Decreto no 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925. Estabelece o concurso da União para a difusão do ensino primário, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundário e o superior e dá outras providencias.

Diário Oficial da União, Brasília, p. 8541, 7 abr. 1925. Seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/D16782a.htm. Acesso

em: 3 jan. 2019.

BRASIL. Lei no 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, p. 10369, 28 nov. 1968.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm. Acesso em: 3 jan. 2019.

BRASIL. Decreto no 68.908, de 13 de julho de 1971. Dispõe sobre concurso vestibular para admissão aos cursos superiores de graduação. Diário Oficial da União, Brasília, p. 5413, 14 jul. 1971. Seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.

br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D68908.htm. Acesso em: 3 jan. 2019.

BRASIL. Decreto no 79.298, de 24 de fevereiro de 1977. Altera o Decreto no 68.908, de 13 de julho de 1971, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, p. 2228, 25 fev. 1977. Seção 1. Disponível em: https://www2.

camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-79298-24-fevereiro-1977

-428202-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 3 jan. 2019.

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 3 jan. 2019.

BRASIL. Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras

providências. Diário Oficial da União, Brasília, 14 jan. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11096.htm. Acesso em: 3 jan. 2019.

BRASIL. Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 29 ago. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.

htm. Acesso em: 3 jan. 2019.

CAVALCANTI, I. T. do N. et al. Desempenho acadêmico e o sistema de cotas no ensino superior: evidência empírica com dados da Universidade Federal da Bahia. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 24, n. 1, p. 305-327, mar. 2019.

CHAN, K. C. G.; YAM, S. C. P.; ZHANG, Z. Globally efficient non-parametric inference of average treatment effects by empirical balancing calibration weighting. Journal of the Royal Statistical Society: Series B (Statistical Methodology),

v. 78, n. 3, p. 673-700, June 2016.

COSTA, G. L. M. O ensino médio no Brasil: universalização do acesso e condições de trabalho. Eccos – Revista Científica, São Paulo, n. 45, p. 237-253, jan.-abr. 2018.

GREENE, W. H. (Ed.). Econometric analysis. 8. ed. Londres: Pearson Education, 2018.

HERINGER; R.; FERREIRA, R. Análise das principais políticas de inclusão de estudantes negros no ensino superior no Brasil no período 2001-2008. In: DE PAULA, M.; HERINGER, R. (Org.). Caminhos convergentes: Estado e sociedade

na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll; ActionAid, 2009. p. 137-198.

KHANDKER, S. R.; KOOLWAL, G. B.; SAMAD, H. A. (Ed.). Handbook on impact evaluation: quantitative methods and practices. Washington: The World Bank, 2009.

MENEZES-FILHO, N. A. Os determinantes do desempenho escolar do Brasil. São Paulo: Instituto Futuro Brasil, 2007. p. 30.

MENEZES-FILHO, N.; KIRSCHBAUM, C. Educação e desigualdade no Brasil.

ARRETCHE, M. (Org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos. São Paulo: Editora Unesp, 2015. p. 109-132.

MOEHLECKE, S. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 197-217, nov. 2002.

PEREIRA, J. I. R.; BITTENCOURT, M. V. L.; SILVA JUNIOR, W. S. Análise do impacto da implantação das cotas na nota Enade 2008. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 41., 2013. Anais... Anpec, 2013.

PETRUCCELLI, J. L. Quatro anos de políticas de cotas: a opinião docente. Democracia

Viva, n. 34, p. 76-79, jan.-mar. 2007.

PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Síntese Relatório de Desenvolvimento Humano 2019: além do rendimento, além das médias, além do presente – desigualdades no desenvolvimento humano

no século XXI. Nova York: PNUD, 2019. 40 p.

RISTOFF, D. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 19, n. 3, p. 723-747, nov. 2014.

SANTOS, J. Política pública de acesso ao ensino superior: um olhar sobre a utilização do Enem/Sisu na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. In: CONGRESSO LUSO-AFRO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 9., 2011,

Salvador, Bahia. Anais... Salvador: UFBA, 2011.

SANTOS, J. S. O discurso sobre as cotas raciais antes da Lei no 12.711/2012: letramentos acadêmicos e a ampliação do acesso ao ensino superior no Brasil. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, v. 19, n. 1, p. 1-28, 2019.

VELLOSO, J. Cotistas e não cotistas: rendimento de alunos da Universidade de Brasília. Cadernos de Pesquisa, v. 39, n. 137, p. 621-644, maio-ago. 2009.

VELLOSO, J.; CARDOSO, C. B. Um quinquênio de cotas: as chances de ingresso de negros na Universidade de Brasília. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 92, n. 231, p. 221-245, maio-ago. 2011.

Downloads

Publicado

2023-09-27

Como Citar

Mugnaini Junior, A. N., & Cunha, M. S. S. (2023). IMPACTO DAS COTAS NO DESEMPENHO DE ESTUDANTES NO CURTO E LONGO PRAZOS. Planejamento E Políticas Públicas, (64). https://doi.org/10.38116/ppp64art2