RESTRIÇÃO FINANCEIRA FRACA E TAMANHO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Autores

  • Angelo Antonio Paula da Cunha Doutorando em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco http://orcid.org/0000-0002-1451-1106
  • Jorge Henrique Norões Viana Professor do Departamento de Economia da Universidade federal da Paraíba
  • Sónia Maria Fonseca Pereira Oliveira Gomes Professora do Departamento de Economia da Universidade Federal Rural de Pernambuco
  • José Jorge Severino Mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco
  • Larissa de Assis Silva Mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.38116/ppp60art7

Palavras-chave:

federalismo fiscal, descentralização fiscal, too big to fail

Resumo

Este estudo tem por objetivo obter evidências empíricas, com base na literatura de federalismo fiscal, sobre os determinantes da restrição orçamentária fraca por parte do governo local devido à existência de transferências de socorro feitas pelo governo central, em resposta a casualidades. A análise baseia-se na regressão de efeitos fixos para dados em painel a fim de testar a hipótese too big to fail de que quanto maior o banco, localidade em termos populacionais, maior o socorro a ser recebido. Verificou-se que a hipótese foi condizente para o caso brasileiro para os anos de 2009, 2010, 2013 e 2014, ao explicar cerca de 60% das transferências de socorro aos municípios, mostrando, portanto, que ciclos eleitorais e municípios maiores em termos do número de trabalhadores são determinantes nas tais transferências, tendo em vista que indicadores socioeconômicos e fiscais parecem ser relevantes. Assim, a literatura indica que uma maior descentralização aloca melhor os recursos no que tange às necessidades da população.

Capa com sumário da Edição nº 60 da Revista PPP

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Publicado

2022-07-26

Como Citar

Cunha, A. A. P. da, Viana, J. H. N., Gomes, S. M. F. P. O., Severino, J. J., & Silva, L. de A. (2022). RESTRIÇÃO FINANCEIRA FRACA E TAMANHO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. Planejamento E Políticas Públicas, (60). https://doi.org/10.38116/ppp60art7

Edição

n. 60 (2021): PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS - PPP

Seção

Artigos

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