O GASTO ORÇAMENTÁRIO E O DESEMPENHO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS:
RELAÇÕES ENTRE O ELEMENTO DE DESPESA - OBJETO DO GASTO ORÇAMENTÁRIO - E O IDEB DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 2008 A 2017
DOI:
https://doi.org/10.38116/ppp61art5Palavras-chave:
educação fundamental, gasto orçamentário, eficiência pública, elemento de despesa na educação fundamental., IdebResumo
Diante da relevância da educação para o desenvolvimento social e econômico e da necessidade de otimizar o uso dos recursos públicos, o objetivo deste trabalho é mensurar a relação dos gastos orçamentários da subfunção ensino fundamental, desagregados por categorias do elemento de despesa, com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos municípios paulistas, no período 2008-2017. Emprega a análise multivariada com regressão robusta em dados do Finanças do Brasil (Finbra) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) das redes municipais do ensino fundamental. O estudo oferece contribuição inédita, uma vez que analisa a qualidade do gasto público com educação fundamental em maior nível de desagregação no que concerne aos publicados. Os resultados mostram expansão do gasto total e médio por aluno de 2008 a 2015 e redução após. Separadamente, as categorias de salários, compras de materiais e serviços e materiais permanentes impactam positivamente o Ideb dos municípios com população acima de 10 mil habitantes e negativamente os menores. Combinados, os gastos com pessoal, compras de serviços e materiais de consumo e permanente são os que mais impactam o Ideb, nessa ordem.
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