OS CAMINHOS DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL:

ADEQUAÇÃO E ACESSO GEOGRÁFICO NOS ANOS 2000

Resumo

Este artigo analisa a consistência do processo de regionalização da saúde no Brasil, a partir de indicadores quantitativos de adequação e acesso geográfico. São estimadas as taxas de evasão, as distâncias médias percorridas e os tempos médios de viagens para todo o país e por estados para internações de média complexidade no SUS. Exercícios de microssimulação identificam os efeitos das mudanças no desenho das regiões de saúde em relação às mudanças na utilização dos serviços de saúde nos anos 2002, 2008, 2011 e 2015. Os principais resultados indicam que a espacialidade dos fluxos de atendimento regionais é primordialmente interna à própria região, visto que nela acontece a maior parte dos atendimentos. Situações de evasão para outras regiões de saúde implicam distâncias médias percorridas superiores a 100 km. As mudanças no processo de regionalização tiveram efeitos maiores nos estados da região Norte. Conclui-se que o processo normativo da regionalização sem uma correspondência com a otimização e melhoria da distribuição regional da oferta pode gerar avanços em alguns aspectos da regionalização, mas tem pequeno efeito sobre o acesso geográfico, medido neste trabalho pelos indicadores de distância média percorrida e pela taxa de evasão.