POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MAIOR EFICÁCIA E CONFORMIDADE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL: UM ESTUDO DE CASO

Autores

  • Eduardo Almeida Mota Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo / Columbia University - NY
  • Luciano Quinto Lanz BNDES - Rio de Janeiro / Columbia University - NY http://orcid.org/0000-0002-6428-2057

DOI:

https://doi.org/10.38116/ppp57art4

Palavras-chave:

finanças públicas, gestão pública, conformidade fiscal, efetividade, comunicação

Resumo

A discussão sobre finanças públicas tem se concentrado na análise de despesas, investimentos e receitas. Este trabalho foca nas políticas públicas para melhoria da eficácia e da conformidade tributária. A metodologia utilizada é o estudo de caso, com pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, sobre a administração tributária do estado de São Paulo. O referencial teórico inclui modelos de planejamento e avaliação de políticas públicas; práticas de conformidade fiscal; estratégias de comunicação; e relacionamento com a sociedade. Os resultados demonstram que São Paulo implantou políticas para melhorar a fiscalização, diminuir fraudes, desvios e melhorar o relacionamento com os contribuintes. Entre essas políticas, temos serviços informatizados; indicadores de desempenho; e o Programa de Conformidade Tributária, com uma segmentação de contribuintes baseada em risco e comportamento de fornecedores, que utiliza incentivos à conformidade. As políticas podem ser replicadas para outros estados, no nível federal e municipal. Este artigo apresenta desafios, melhorias e oportunidades para pesquisas futuras.

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Biografia do Autor

  • Eduardo Almeida Mota, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo / Columbia University - NY

    Mestre em Administração Pública pela Columbia University - NY (2017), Especialista em Direito Tributário pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE (2010). Especialista em Planejamento Tributário pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2007), Bacharel em Direito pela Universidade Bandeirantes de São Paulo – UNIBAN (2005), Oficial da Reserva da Polícia Militar formado na Academia de Polícia Militar do Barro Branco - APMBB (1999). Trabalha no Governo do Estado de São Paulo desde 1996. Atualmente ocupa o cargo de Agente Fiscal de Rendas exercendo a função de assessor executivo do Secretário da Fazenda do Estado e São Paulo.

  • Luciano Quinto Lanz, BNDES - Rio de Janeiro / Columbia University - NY

    Possui doutorado em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2014), mestrado em Administração Publica pela Columbia University - NY (2017), mestrado em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004), MBA em Administração Fiscal e Tributária pela UGF (2007), MBA Executivo em finanças pelo IBMEC-RJ (1997), pós-graduação em Docência do Ensino Superior pela UCAM-RJ (2001), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994). É chefe do Departamento de Conformidade e Prevenção a Fraudes da Área de Operações e Canais Digitais do BNDES.

Capa com sumário da Edição nº 57 da Revista PPP

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Publicado

24-11-2021

Edição

n. 57 (2021): PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS - PPP

Seção

Artigos

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Como Citar

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MAIOR EFICÁCIA E CONFORMIDADE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL: UM ESTUDO DE CASO. (2021). Planejamento E Políticas Públicas, 57. https://doi.org/10.38116/ppp57art4

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