MÉTODO PARA IDENTIFICAR CONCORRÊNCIA RUINOSA NO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS

Autores

  • Hugo Alves Silva Ribeiro Universidade de Brasília
  • Carlos Henrique Rocha Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.38116/ppp57art10

Palavras-chave:

concorrência, transporte rodoviário, passageiros, regulação.

Resumo

O serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros no Brasil é de grande importância para o seu desenvolvimento econômico e social. Trata-se de um setor tradicionalmente oligopolista, cujas políticas públicas restringiam a competição no mercado. Isso vem mudando desde 2014, quando a outorga desse serviço passou de permissão para autorização, pressupondo ambiente mais competitivo e ausência de controle tarifário. No entanto, prevendo o aumento descontrolado na quantidade de empresas de ônibus, operando em um determinado trecho, o poder público regulamentou que, quando for identificada concorrência ruinosa no mercado, seria possível limitar o número de operadores nessa rota. Isso gerou uma lacuna normativa, tendo em vista que o Estado não estabeleceu critérios capazes de definir concorrência ruinosa. Este artigo tem a finalidade de propor um método capaz de identificar essa situação por meio da economia industrial, envolvendo em particular os conceitos de custos e de regulação econômica. Ao final, a técnica é testada em mercados reais e se apresentou satisfatória para a finalidade proposta.

Biografia do Autor

Hugo Alves Silva Ribeiro, Universidade de Brasília

Doutorado em Transportes pela Universidade de Brasília. Especialista em Regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Carlos Henrique Rocha, Universidade de Brasília

Doutorado em Teoria Econômica pela University of Liverpool. Professor Associado I da Universidade de Brasília.

Capa com sumário da Edição nº 57 da Revista PPP

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Publicado

2021-11-24

Como Citar

Ribeiro, H. A. S., & Rocha, C. H. (2021). MÉTODO PARA IDENTIFICAR CONCORRÊNCIA RUINOSA NO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. Planejamento E Políticas Públicas, (57). https://doi.org/10.38116/ppp57art10

Edição

n. 57 (2021): PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS - PPP

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2021 Planejamento e Políticas Públicas

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