DESAFIOS DA GOVERNANÇA TERRITORIAL METROPOLITANA: HETEROGENEIDADES LOCAIS E CONTRADIÇÕES DAS POLÍTICAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

Autores

  • Angela Moulin Simões Penalva Santos UERJ
  • Rosangela Marina Luft IPPUR/UFRJ
  • Pedro Henrique Ramos Prado Vasques PPGD/UERJ

DOI:

https://doi.org/10.38116/ppp58art6

Palavras-chave:

gestão metropolitana, Rio de Janeiro, finanças públicas, saneamento ambiental, mobilidade urbana

Resumo

A morfologia das cidades tem se alterado com a intensificação do processo de urbanização fazendo emergir aglomerados urbanos que não se identificam com as divisões administrativas juridicamente reconhecidas. A evidência destes territórios suscita desafios para a sua gestão, uma vez que não possuem um Poder Executivo eleito nem podem arrecadar tributos para financiar suas políticas públicas. No entanto, as políticas territoriais não têm eficácia se não se aplicarem a todo o aglomerado urbano. Este estudo tem como questão principal: como a experiência da metrópole fluminense pode ilustrar alguns dos principais desafios da gestão territorial de aglomerados urbanos? O foco se dará sobre os aspectos financeiro e institucional para análise de saneamento e de mobilidade. Trata-se de duas políticas que se encontram em diferentes estágios de desenvolvimento e em relação às quais as condições institucionais e financeiras têm afetado de forma determinante sua implementação.

Biografia do Autor

Angela Moulin Simões Penalva Santos, UERJ

Professora Associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutora pela USP.

Rosangela Marina Luft, IPPUR/UFRJ

Professora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Direito do Estado pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Pedro Henrique Ramos Prado Vasques, PPGD/UERJ

Doutorando em Direito da Cidade na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Ciência Política pela Universidade Estatal de Campinas (Unicamp).

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Publicado

2021-11-22

Como Citar

Santos, A. M. S. P., Luft, R. M., & Vasques, P. H. R. P. (2021). DESAFIOS DA GOVERNANÇA TERRITORIAL METROPOLITANA: HETEROGENEIDADES LOCAIS E CONTRADIÇÕES DAS POLÍTICAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. Planejamento E Políticas Públicas, (58). https://doi.org/10.38116/ppp58art6