DESPESA PREVIDENCIÁRIA
ANÁLISE DE SUA COMPOSIÇÃO, EFEITOS DA INFLAÇÃO E BASES PARA UMA ALTERNATIVA INTERMEDIÁRIA DE REFORMA
Palavras-chave:
despesa previdenciária, alternativa intermediária, reformaResumo
A reforma da previdência social é talvez a mais importante das reformas constitucionais que estão em discussão no Brasil. Sem ela, o aumento da relação inativos/ativos do sistema vai gerar problemas fiscais dramáticos a longo prazo. Este artigo analisa a evolução da despesa da previdência social no Brasil, nos últimos quinze anos. O foco do estudo é a composição do gasto total com benefícios e a trajetória do valor real do dispêndio, com destaque para o impacto da inflação sobre essa última variável. Com o Plano Real, ao praticamente desaparecer a possibilidade de os preços acomodarem as pressões estruturais por mais gastos incidentes sobre a previdência social, a necessidade de reforma do sistema de aposentadorias tornou-se mais evidente. O artigo estabelece uma taxonomia das diferentes propostas de reforma, comenta os temas mais relevantes em discussão no debate sobre o assunto, e inclui uma proposta própria de reforma. Esta contém poucas mudanças no conjunto da legislação e preserva a figura jurídica da aposentadoria por tempo de serviço, mas teria um impacto econômico considerável em relação à preservação do status quo, motivo pelo qual pode ser mais ambiciosa e, ao mesmo tempo, mais viável do que a proposta de reforma discutida atualmente no Congresso.
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