FEDERALISMO E POLICY ARENAS:
UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATUAÇÃO DOS CONSÓRCIOS NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.38116/ppp55art6Palavras-chave:
Federalismo, policy arenas, consórcios públicosResumo
Este artigo investiga o estabelecimento de convênios entre os consórcios públicos intermunicipais e a União à luz dos debates sobre policy arenas. Para isso, realizou-se análise de conteúdo dos convênios celebrados entre os consórcios com a União, na área de meio ambiente, resíduos sólidos, saneamento básico, desenvolvimento rural e agricultura, disponíveis no Portal da Transparência da União, no período de 1996 a 2016. Procurou-se identificar as principais áreas de atuação dos consórcios, o tipo de atividades que os mesmos realizam, dando ênfase também para as estruturas de regulação existentes em cada área de políticas públicas. Identificou-se que os consórcios atuam principalmente no sentido de ampliar o acesso dos municípios a serviços e produtos que, individualmente, não teriam condições de possuir. Conclui-se os consórcios buscam se inserir nas policy arenas a fim de atenuar os efeitos perversos do federalismo brasileiro e viabilizar os municípios brasileiros.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Planejamento e Políticas Públicas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC-BY), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A PPP não paga royalties de direitos autorais. Os nomes de seus autores são resguardados até a publicação online. Não há proibição na reprodução/cópia dos textos; entretanto, é necessário que seja citada a fonte quando da citação e/ou divulgação total ou parcial das matérias publicadas. Caso não seja cumprida esta orientação, o editor, em nome do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fará uma advertência por escrito àquele que desrespeitou este regulamento.
Todo o conteúdo publicado pela PPP em Revista está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
