ASPECTOS CONCEITUAIS E METODOLÓGICOS DA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS SOCIAIS
Palavras-chave:
Avaliação, Políticas Públicas, Técnicas de Avaliação, Resultados de PolíticasResumo
O foco deste artigo são os aspectos conceituais e principalmente metodológicos relacionados com a
avaliação de políticas e programas sociais. São apresentados o desenho de uma pesquisa de avaliação; os procedimentos (econométricos) necessários para que uma política possa ser objetivamente avaliada e
alguns dos recursos metodológicos e estatísticos necessários para que possamos ter os resultados mais
fidedignos e válidos possíveis. São descritos e explicados os principais aspectos a serem considerados no
processo de avaliação de uma política ou programa social: conhecer em detalhe o programa que se quer
avaliar, saber sobre seus objetivos, o formato (em termos de desenho de pesquisa, se foi um experimento
ou não) e possuir uma vasta gama de informações sobre o programa, bem como sobre os atingidos por ele. Também devem constar no banco de dados características (heterogeneidade do universo a ser
analisado) daqueles não atingidos pelo programa. Outras variáveis necessárias no banco dizem respeito
aos aspectos (características dos pesquisados) que influenciam a participação no programa, mas que não afetam diretamente os resultados dele. Outro aspecto seria a identificação de possíveis fontes de vieses: o fato de os grupos (atingidos e não-atingidos pela política) não serem comparáveis. Neste caso, a seleção
cuidadosa do grupo comparativo (não-atingido pela política) pode eliminar aquele viés, e esta seleção pressupõe a escolha do grupo comparativo (contrafactual) com a mesma distribuição de características
observáveis que o grupo tratado (atingido pela política). Dentre os métodos para lidar com o viés da falta
de comparabilidade dos grupos, três soluções são apresentadas, através de exemplos concretos, neste artigo: a técnica da diferença da diferença, a técnica do escore propensão para pareamento (propensity score matching) e, por fim, o procedimento que utiliza variáveis instrumentais.
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